BE2296
Compartilhe:
PL 3057/00
Registradores e notários promovem café da manhã com deputado José Eduardo Cardozo
Deputado José Eduardo Cardozo
As entidades representativas de registro, notas e protesto promovem nesta sexta-feira, dia10 de fevereiro, às 8h30, um café da manhã no hotel Grad Hyatt, em São Paulo, com a presença do deputado federal José Eduardo Martins Cardozo, do PT. Ele vem diretamente de Brasília especialmente para participar desse encontro, que deverá contar com a presença maciça de registradores, notários, presidentes e diretores das entidades.
O objetivo da reunião é esclarecer as dúvidas relativas ao projeto de lei 3.057/00 – do qual o deputado é relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados –, que promove a reforma da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, lei 6.766/79, e regulamenta a regularização fundiária.
O encontro está sendo promovido conjuntamente pelo IRIB, Colégio Notarial-SP, Colégio Notarial do Brasil, Anoreg-BR, Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-SP, IRTDPJ-SP, Arisp e Arpen-SP.
Local: hotel Grad Hyatt
Endereço: Av. das Nações Unidas, 13.301 sala Grand III, térreo.
Acompanhamento do projeto por registradores e notários
Representantes das entidades de registro, notas e protesto marcaram presença nas audiências de tramitação do PL 3057/00, em Brasília, nas reuniões com as demais instituições público-privadas envolvidas, como o Ministério das Cidades, Ministério da Justiça, Ministério Público e Secovi, entre outras.
Mesa integrada pelos registradores em reunião no Secovi
A diretora de regularização fundiária e urbanismo do Irib, Patricia Ferraz, é a principal interlocutora da entidade nas reuniões sobre o projeto de lei, que representa um dos mais importantes marcos regulatórios do país.
Patricia Ferraz participou do último encontro com o deputado José Eduardo Cardozo, na sede do Secovi, no dia 30 de janeiro passado, em companhia dos registradores Francisco Ventura de Toledo, Flaviano Galhardo, Bernardo Francez e o presidente do IEPTB-SP José Carlos Alves.
Perfil do deputado José Eduardo Cardozo
Eleito deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores em 2002, com 303.025 votos, José Eduardo Cardozo, 46 anos, casado, é professor de Direito Administrativo e Filosofia de Direito da PUC/SP e do complexo jurídico Damásio de Jesus. Mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é advogado e procurador do município de São Paulo desde 1982.
Como presidente da Câmara municipal de São Paulo, foi o principal responsável pela extinção do voto secreto em todas as deliberações da Casa e deu início à reforma administrativa que já reduziu em cerca de 20 milhões de reais o orçamento do poder Legislativo.
Atualmente, preside a comissão especial de reforma do Judiciário, destinada a estudar matérias em tramitação na Câmara relativas a essa questão. É titular, ainda, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial de Reforma Política.
Últimos boletins
-
BE 5844 - 06/06/2025
Confira nesta edição:
Inscreva-se já no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! | Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate | CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre | PL disciplina trânsito por propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos | Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal | Clipping | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel – por Clodomiro Fernandes Lacerda | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
-
BE 5843 - 05/06/2025
Confira nesta edição:
Condomínio de lotes será tema de painel do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 | Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental | Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” | Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais – por Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
-
BE 5842 - 04/06/2025
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária | INCRA envia Ofício ao IRIB sobre emissão do CCIR-2025 | Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 | CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI | Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor – por Priscylla Bezerra Lima | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.
- Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel
- PL disciplina trânsito por propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos