Organizado pela SUNARP – Superintendência Nacional de los Registros Públicos do Peru –, aconteceu na cidade de Cusco, entre os dias 15 a 18 de janeiro, o I Congresso Ibero-americano de Cadastro.

O evento teve como tema a gestão cadastral, novas tecnologias e os registros da propriedade imóvel e seus objetivos foram criar a consciência sobre a garantia que representa a incorporação do Cadastro no Registro de Imóveis, divulgar as tecnologias aplicadas ao cadastro no mundo, difundir experiências de sucesso que demonstram como um sistema integrado de cadastro e um registro de imóveis moderno e seguro constituem ferramentas valiosas para a economia dos países, conhecer as alternativas de financiamento de projetos internacionais, promover um espaço adequado para o intercâmbio de informação especializada em questões cadastrais e constituir um fórum no qual se exponham e analisem políticas cadastrais de outros países, com a finalidade de se avaliar sua implantação considerando a realidade de cada país ibero-americano.

A abertura do evento contou com a presença da Superintendente Nacional dos Registros Públicos, Sra. Pilar Freitas Alvarado e do Alcalde Provincial de Cusco, Sr. Carlos Valencia Miranda, que deram as boas vindas aos participantes e palestrantes à cidade de Cusco e falaram sobre a importância do evento.

Em seguida, os presentes foram brindados com belíssimas apresentações de danças típicas peruanas.

Palestrantes do evento  

Os expositores que se revezaram nos dias seguintes representavam a Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, Suécia e Peru. O Brasil foi representado pelo IRIB pela profa. Dra. Andrea F.T. Carneiro, membro do Conselho Científico do IRIB e professora do Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE.

Francisco Echegaray, Andrea Carneiro e Raul Rivera, Superintendente Adjunto da Sunarp.

Confira os palestrantes das sessões plenárias do evento:

Ignácio Duran Boo: Diretor Adjunto da Dirección General de Catastro de España
Sven-Arne Matsson – Consultor Internacional de Cadastro na Suécia
César Belda Casanova – Membro da Direção Geral de Registros e Notariado do Ministerio de Justicia – Espanha
Patricia Lévesque: Diretora de Projetos Internacionais da Direção de Valorização da Propriedade Imóvel – Québec – Canadá
Raúl Rivera Bustamante – Superintendente Adjunto da Sunarp
Vicente García Hinojal – Membro da Direção Geral de Registros e Notariado do Ministerio de Justicia – Espanha
Andrea F.T. Carneiro – Professora do Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE – Conselheira Científica do IRIB – Brasil

A programação completa do evento (publicada anteriormente pelo Boletim) contou, além das 7 sessões plenárias, com 7 sessões paralelas, com apresentações simultâneas em duas salas. Foi notável a participação do público de mais de 400 pessoas, que mantiveram lotadas as salas durante todo o período do congresso.

A professora Andrea Carneiro recebeu o apoio do Dr. Francisco Echegaray, membro da SUNARP, em suas participações como debatedora nos painéis sobre “Presupuestos de Seguridad Jurídica Documental para uma actualización telemática del Catastro Inmobiliario: La experiencia espanhola” e “ El Catastro Minero en el Peru”.

As conclusões do congresso foram lidas na sessão de encerramento pelo Dr. Francisco Echegaray.

Conclusões do I Congreso Iberoamericano de Catastro  

Existe a necessidade de implementar um cadastro atualizado de todo o território nacional, que sirva de suporte gráfico para as inscrições no registro imobiliário.

É necessário contar com o esforço coordenado das diversas instituições envolvidas em qualquer atividade cadastral, a fim de se conseguir a implementação de um cadastro moderno, eficaz e eficiente.

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Deve-se garantir a sustentabilidade do cadastro, que permita a conservação, manutenção e atualização da base de dados cadastrais.

É fundamental divulgar os benefícios de um cadastro atualizado, a fim de criar consciência em todos os operadores envolvidos e, sobretudo, entre os cidadãos.

Deve-se estabelecer mecanismos de coordenação permanente entre cadastro e registro, a fim de que o primeiro outorgue o adequado sustento físico à inscrição registral e que o registro, por sua vez, proporcione a informação jurídica pertinente, mantendo-se e respeitando-se as respectivas competências.

A partir do primeiro passo ao nível legislativo, com a publicação da lei que cria o sistema nacional integrado de informação cadastral predial (no Peru) cujo regulamento deve entrar em vigor em breve, deve-se assumir o compromisso de somar esforços para a aplicação efetiva da mesma, sem prejuízo de corrigir as eventuais deficiências que sejam detectadas.

Uma rede geodésica densificada permite que a informação cadastral seja precisa e eficaz.

Deve-se estabelecer vínculos de coordenação técnica interinstitucional para uma melhor gestão cadastral.

A interconexão entre cadastro e registro deve ser realizada de maneira planejada, progressiva, compartilhando-se informações com todas as instituições envolvidas no desenvolvimento nacional.

A integração entre o registro e o cadastro proporcionará maior segurança jurídica sobre os atos inscritos no registro da propriedade imóvel.

A incorporação das bases cadastrais ao sistema de informações cadastrais permitirá às entidades geradoras e usuárias do cadastro conhecer as características físicas e legais do prédio.

O emprego de ferramentas de tecnologias de informação e comunicações permite que a gestão cadastral seja eficiente.

O cadastro organizado e informatizado é a melhor fonte de dados e informações territoriais multifinalitárias e, através da telemática, abre as portas da sociedade da informação.

Um cadastro multifinalitário permite uma melhor gestão da administração de dados e informações, porque pode ser utilizado para o planejamento e gestão do território;