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CINDER 2005

Nosso objetivo é aprender com o que fizemos bem e com o que fizemos mal, para não voltar a cometer os mesmos erros” – Rafael Arnaiz Eguren

Entrevista com o registrador espanhol e fundador do Cinder, Rafael Arnaiz Eguren, durante oXV Congresso Internacional de Direito Registral, CINDER 2005, eXXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizados de 7 a 10 de novembro em Fortaleza.

BE – Fale sobre a fundação e os objetivos do Cinder.

Rafael Arnaiz Eguren – O Centro Internacional de Direito Registral foi fundado em 1972. Nessa época, os sistemas registrais de distintos países viviam de costas uns para os outros. A criação do Cinder foi uma idéia magnífica dos argentinos. Eles fizeram uma renovação dos seus próprios registros e tiveram a idéia de criar um organismo internacional para estudar e comparar os diferentes sistemas.

O primeiro congresso foi realizado em Buenos Aires. Depois disso, vários outros congressos definiram, em termos genéricos, os princípios essenciais de um sistema registral. Com duas preocupações: primeira, que a definição desses grandes princípios do sistema fosse muito clara e, segunda, que fosse compatível com os diferentes procedimentos registrais existentes nos distintos países.

O Cinder esteve sob a presidência da Argentina até 1982, quando a presidência passou para a mão de um espanhol. Desde então, os congressos deixaram de lado os grandes pronunciamentos, uma vez que não eram mais necessários – a doutrina estava lançada e cristalizada – e passaram a abordar temas específicos, concretos e determinados como os assentamentos provisionais, os programas de compra de bens por estrangeiros, os problemas de direito de superfície, os problemas de urbanismo e, em termos gerais, a hipoteca.

A sede do Cinder está na Espanha, ou seja, no país de onde provém o secretário geral, uma vez que tivemos três secretários espanhóis seguidos: Caballero, eu mesmo e Enrique Rajoy Brey, que atua até hoje e que organizou este congresso. Decidi estar presente porque vinha um filho meu como palestrante e porque queria cumprimentar vários amigos que fiz durante essa atividade. Os congressos do Cinder representam excelentes oportunidades para fazer amigos no mundo inteiro. Ao longo dos anos, fiz amigos íntimos. Por exemplo, eu vim para o Brasil e me hospedei na casa de uma registradora brasileira, com a qual tenho uma amizade fraternal de vinte e cinco anos, conseqüência dos congressos e das idéias comuns dos sistemas espanhol e brasileiro, que são muito semelhantes.

Gostei muito deste congresso celebrado em Fortaleza, cidade turística. Houve uma presença massiva, cada vez há mais interesse sobre os temas estudados. Houve polêmicas inevitáveis porque as funções vão sendo cristalizadas.

Neste congresso houve grande interesse em temas como a hipoteca, que já foi discutida em quatro congressos anteriores, mas é sempre atual porque é uma solução magnífica. Também foram discutidos novos temas, como os grandes sistemas de meio ambiente e a regularização fundiária, questões de países como o Peru, o Brasil e de outros países em desenvolvimento, além dos países do Leste europeu.

Nosso objetivo é aprender com o que fizemos bem e com o que fizemos mal, para não voltar a cometer os mesmos erros. Ou seja, os congressos permitem a troca de idéias para aprendermos uns com os outros. Sistemas perfeitos não existem, os erros acontecem em todos os países e em todas as atividades, mas o que se pretende é conhecer os erros para não repeti-los.

Realização:

Cinder

Organização:

Irib

Patrocínio:

Itaú
Banco Santandre

Apoio:

Bovespa
Cblc
Abecip
Cibrasec