BE2207
Compartilhe:
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIII
Alteração das Normas de Serviço da CGJSP
Em discussão propostas recebidas
O Irib convidou os registradores paulistas para contribuírem com a alteração das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, no Capítulo XX, participando da Audiência Pública VIII, oferecendo sugestões, e colaborando para aperfeiçoar esse importante instrumento para o dia a dia do registrador bandeirante.
Participantes, com a secretaria-geral do Presidente do Instituto, Sérgio Jacomino
Pelos Boletins Eletrônicos o Instituto vem conclamando os registradores para colaborarem com a redação final de nossas propostas. Na última semana realizou importante reunião na Capital de São Paulo para encaminhamento dos trabalhos.
No dia 7 de dezembro, das 10 às 12:30h., no Crowne Plaza Hotel, São Paulo, Capital, reuniram-se registradores, conselheiros jurídicos do Instituto e o representante da AnoregSP para dar encaminhamento aos trabalhos de redação da proposta que deverá ser encaminhada à Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo para atualização das Normas de Serviço (Capítulo XX).
Participantes
Os participantes emprestaram aos trabalhos um alto nível técnico e fizeram prosperam as discussões. Estiveram presentes, Ademar Fioranelli, Oficial do 7º Registro de Imóveis da Capital, Alexandre Laizo Clápis, Oficial-Substituto do 13º Registro de Imóveis da Capital, Bernardo Oswaldo Francez, Oficial do 18º Registro de Imóveis da Capital, Flaviano Galhardo, Oficial do 10º Registro de Imóveis da Capital, Francisco Ventura de Toledo, Oficial do 17º Registro de Imóveis da Capital, Dr.Gabriel Blanco, Superintendente da Anoreg/SP, George Takeda, Oficial do 3º Registro de Imóveis da Capital, Dr.Hélio Lobo Júnior, Conselheiro Jurídico do Irib, Jersé Rodríguez da Silva, Oficial do 2º Registro de Imóveis da Capital, João Baptista de Mello e Souza Neto, Oficial do 2º Registro de Imóveis de Bauru, SP, Joelcio Escobar, Oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital, Des. José de Mello Junqueira, Conselheiro Jurídico do Irib, Marcelo Salaroli de Oliveira, Oficial do Registro de Imóveis de Patrocínio Paulista, SP, Maria Laura de Souza Coutinho, Oficial do Registro de Imóveis de Cubatão, SP, Des. Narciso Orlandi Neto, Conselheiro Jurídico do Irib, Sérgio Busso, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Bragança Paulista, SP, Tarcisio Wensing, Oficial do Registro de Imóveis Santa Isabel, SP, Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz, Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital, além do Presidente do Instituto, Sérgio Jacomino, que secretariou os trabalhos.
Justificaram a ausência Aline Alessandra Manfrin Molinari, Oficial do Registro de Imóveis de Viradouro, SP, Fábio Martins Marsiglio, Oficial do Registro de Imóveis de Piedade, SP, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Conchas, SP, Marcelo Mello, Oficial do Registro de Imóveis de Araçatuba e Flauzilino Araújo dos Santos, que se encontrava em Brasília, DF.
O Presidente da AnoregSP, Dr. Ary José de Lima, foi convidado e escusando-se por não poder comparecer, em virtude de compromissos assumidos anteriormente, indicou o Superintendente da AnoregSP, Dr. Gabriel Blanco.
Ademar Fioranelli, Alexandre Clápis, João Baptista de Mello e Souza Neto e desembargador Narciso Orlandi Neto.
Assuntos Abordados
Para encaminhamento dos trabalhos, foram constituídas 9 comissões temáticas de trabalho. Para cada uma delas foi votado um relator.
Comissão 1 – Informática , Microfilme e Arquivística
Membros: Joelcio Escobar e Sérgio Jacomino. Pela AnoregSP participará o diretor de Registro de Imóveis daquela entidade, Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, aproveitando as propostas já existentes naquela entidade.
Comissão 2 – Incorporações e Condomínios – Patrimônio de Afetação
Membros: Flaviano Galhardo, Maria Laura Coutinho, Dr. Hélio Lobo Junior e Flauzilino Araújo dos Santos.
Comissão 3 – Loteamentos , Parcelamento do Solo Urbano e Aspectos Urbanísticos
Membros: Patrícia Ferraz, Marcelo Melo, Dr. Hélio Lobo Júnior e João Baptista Galhardo.
Comissão 4 – Imóveis Rurais – (Georreferenciamento e Desmembramento)
Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Sérgio Busso, João Baptista Galhardo e Tarcísio Wensing.
Comissão 5 – Títulos Judiciais
Sérgio Jacomino, Francisco Ventura, Bernardo Oswaldo Francez, Sérgio Busso e João Baptista de Mello e Souza Neto.
Comissão 6 – Retificação de Registro
Membros: George Takeda, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Tarcisio Wensing e Jersé Rodrigues da Silva
Comissão 7 – Certidões
Membros: Sérgio Jacomino, Maria Laura Coutinho, Flaviano Galhardo e Joelcio Escobar.
Comissão 8 – Alienação Fiduciária
Membros: José de Mello Junqueira, Alexandre Laizo Clápis, Dr. Alexandre Assolini Mota e Leonardo Brandelli.
Comissão 9 – Procedimentos
Membros: Dr. Narciso Orlandi Neto, Ademar Fioranelli e Marcelo Salaroli de Oliveira.
Bernardo Oswaldo Francez e Flaviano Galhardo – diálogo enriquecido entre gerações de registradores
Para cada comissão foram escolhidos relatores:
Comissão 1 – Dr. Joelcio Escobar
Comissão 2 – Dr. Flauzilino Araújo dos Santos e Dr. Hélio Lobo
Comissão 3 – Dr. João Baptista Galhardo e Dra. Patrícia Ferraz
Comissão 4 – Dr. Sérgio Busso
Comissão 5 – Dr.João Baptista Galhardo
Comissão 6 – Dr. George Takeda
Comissão 7 – Dra. Maria Laura Coutinho
Comissão 8 – Alexandre Laizo Clápis
Comissão 9 – Dr.Narciso Orlandi Neto e Dr. Francisco Ventura
Finalmente, foi eleita a Comissão Sistematizadora (sistematização e redação)
Membros: Dr. Narciso Orlandi Neto, Dr. José de Mello Junqueira e Dr. George Takeda.
próxima reunião
A próxima reunião está agendada para ocorrer no período de 9 a 11 de março de 2006, no Hotel Fazenda Santa Filomena, em Jarinu, SP. Nesta reunião serão redigida a proposta final do documento.
foto
Últimos boletins
-
BE 5844 - 06/06/2025
Confira nesta edição:
Inscreva-se já no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! | Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate | CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre | PL disciplina trânsito por propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos | Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal | Clipping | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel – por Clodomiro Fernandes Lacerda | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
-
BE 5843 - 05/06/2025
Confira nesta edição:
Condomínio de lotes será tema de painel do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 | Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental | Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” | Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais – por Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
-
BE 5842 - 04/06/2025
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária | INCRA envia Ofício ao IRIB sobre emissão do CCIR-2025 | Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 | CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI | Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Imersão em Direito Registral: curso será realizado pela UNI ÍTALO e CENoR | Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor – por Priscylla Bezerra Lima | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.
- Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel
- PL disciplina trânsito por propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos