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XII Simpósio Notarial em Presidente Prudente (SP)
Irib e Colégio Notarial estreitam relações

O diretor de assuntos agrários e fundiários do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Eduardo Augusto, esteve proferindo palestra no XII Simpósio Notarial, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, no dia 26 de novembro de 2005 na cidade paulista de Presidente Prudente.

O evento atraiu inúmeros notários da região e da Capital e a palestra, por enfrentar um tema que envolve muito de perto notários e registradores, foi muito apreciada por esses profissionais do direito que acudiram ao evento.

Na percepção do palestrante, os notários expressaram que as regras devam ser claras e precisas, agilizando e tornando céleres os procedimentos que envolvem a retificação de registro e o georreferenciamento de imóveis rurais. Segundo ele, não se pode admitir que haja divergências interpretativas de molde a burocratizar o que, na realidade, foi um grande avanço no sentido de desembaraçar as transações imobiliárias, sem perder o alto grau de segurança jurídica que se espera das atividades notariais e registrais.

Ainda segundo Eduardo Augusto, os notários, em sua função de orientação e esclarecimento dos utentes dos serviços, desejam normas e regras claras para recomendar e orientar os seus clientes.

Na verdade – registrou Eduardo Augusto – o que se percebe é que alguns cartórios, talvez temerosos de realizar a retificação (que estava afeta há bem pouco tempo ao Judiciário) vem criando obstáculos e tornando o procedimento muito complexo e formal. Mas não vislumbro grandes problemas quando os requisitos, já estabelecidos em recomendações técnicas e em normatização da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, são escrupulosamente observados.

Cautela e segurança na prática dos atos afastam os problemas que podemsurgir”. Felizmente, segundo o diretor do Irib, são poucos esses casos e o Instituto está envidando todos os esforços para que os procedimentos de registro em todo o país sejam harmônicos, completou.

Ainda segundo Eduardo Augusto, o Irib está ajudando na aplicação da Lei, pela difusão de modelos, dicas, orientações em sucessivos eventos promovidos ou apoiados pelo Instituto, como este importante evento do Colégio Notarial.

Se todos colaborarem, vai funcionar muito bem...”, arrematou.

O evento foi dirigido pelo Presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, Dr. Túllio Formícola e se insere no marco de entendimentos políticos e institucionais entre Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e o Colégio Notarial do Brasil, pelos seus presidentes respectivos.