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CINDER 2005

Ministro Paulo Bernardo dá as boas-vindas a congressistas
Saudação do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo

É com grande honra que o Brasil recebe os participantes do CINDER 2005 – XV Congresso Internacional de Direito Registral , em uma das mais formosas cidades do litoral brasileiro – Fortaleza. A orla marítima dessa cidade, bem como do Estado do Ceará, é uma das mais belas do país, como todos terão oportunidade de desfrutar durante o evento.

Mundialmente, temos observado que a tendência é incrementar atividades econômicas que possibilitem sustentabilidade ambiental. Nesta linha, a tendência mundial também demonstra a necessidade dos governos indicarem áreas e regiões consideradas de interesse público, especialmente pelo turismo e pela preservação do meio ambiente e da biodiversidade.

No Brasil, a maior parte das áreas com estas características estão sob o domínio da União, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de ordenar o uso destas áreas para uma função sócio-ambiental, privilegiando atividades que gerem ganhos sociais em escala.

Assim sendo, o governo brasileiro está dando ênfase em dois programas prioritários “Programa Nacional de Regularização Fundiária Sustentável” e “Projeto Orla”. Ambos se desenvolvem sobre áreas de interesse público e, prioritariamente, aquelas sob domínio da União, implantando o planejamento integrado e inclusivo das ações a serem ali realizadas. Ações que visam o desenvolvimento social e econômico, com sustentabilidade ambiental.

Desejamos que os participantes doXV Congresso Internacional de Direito Registral, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, em parceria com o Centro Internacional de Direito Registral, possam absorver esta visão do governo brasileiro durante os trabalhos do congresso, entendendo que o registro imobiliário é a forma de apoiar os dirigentes a garantir o uso da terra de forma socialmente justa e economicamente adequada, com a sustentabilidade necessária para o desfrute das próximas gerações.

Aos participantes de todos os continentes, desejamos uma estada tranqüila e serena, um trabalho produtivo e um intercâmbio profícuo,porque a diversidade é que pode nos dar as respostas para as questões a enfrentar.

Sejam bem-vindos e um bom trabalho!

Paulo Bernardo
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

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