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CINDER 2005

Novo decreto  que trata da nova redação de alguns dispositivos do Decreto nº 4.449/2002 que regulamentou a Legislação do Georreferenciamento estará entre os temas abordados no curso oferecido pela organização do Cinder .

Devido ao grande interesse sobre a questão da retificação de registro e, em especial, sobre a  prorrogação dos prazos e novas regras do georreferenciamento de imóveis rurais, a organização do CINDER 2005 decidiu oferecer a todos os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral a oportunidade de fazer o curso mais disputado dos últimos tempos, sem nenhum custo adicional, aproveitando os períodos livres antes, durante e após o evento.

Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto.

Segunda-Feira – 7 de Novembro – Módulos 1 e 2

Tarde – das 13h às 17h

I – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - Módulo 1

1. Retificação de registro e a inovação legislativa
2. A pretensão pela retificação de registro
- legitimidade, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido
3. O princípio da instância e o erro evidente
4. As espécies de procedimento
- De ofício
- Simples requerimento
- Procedimento sumário: unilateral com supervisão registral
- Procedimento ordinário: bilateral – confrontantes
- Procedimento judicial sumário: opcional ou conseqüencial
- Procedimento judicial ordinário: direitos possessórios ou de propriedade
5. As hipóteses de retificação de ofício
6. As hipóteses de retificação mediante simples requerimento
7. As hipóteses de retificação pelo procedimento sumário
8. As hipóteses de retificação pelo procedimento ordinário
9. As hipóteses de retificação pelo procedimento judicial sumário
10. A hipótese de retificação pelo procedimento judicial ordinário

II – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - Módulo 2

11. A notificação
12. Confrontantes – conceito e abrangência de acordo com a lei
13. A necessidade ou não da participação da municipalidade no procedimento
14. A produção de provas – diligências – limites legais
15. Impugnação
16. A oportuna audiência de conciliação
17. O princípio da documentação das provas e dos atos praticados
18. Hipóteses em que a retificação é dispensada (e não proibida)
19. A responsabilidade pelos dados inseridos no procedimento
20. A qualificação registral – Decisão fundamentada do feito
21. A constatação futura de erros ou falsidades
22. A nulidade do registro retificado
23. O abrandamento da exigência do princípio da especialidade objetiva nos títulos

Terça a Quinta – 8 a 10 de Novembro:

Plantão de Dúvidas – Retificação e Georreferenciamento

Haverá plantão de dúvidas sobre Retificação de Registro e Georreferenciamento, no período do congresso, nos horários vagos, em sala especialmente reservada. É a oportunidade para discutir os casos concretos que estão ocorrendo nas várias regiões de nosso país.

Sexta-feira – 11 de Novembro – Módulos 3 e 4

Manhã – das 9h00 às 13h00

III - RETIFICAÇÃO - Módulo 3

1. Discussão de casos práticos

IV – GEORREFERENCIAMENTO - Módulo 4

1. A legislação do georreferenciamento
2. Hipóteses de incidência
3. O problema dos prazos carenciais
4. A gratuidade dos trabalhos técnicos
5. A necessária flexibilização da legislação do georreferenciamento
6. O NOVO DECRETO PUBLICADO EM 1º/NOV/2005 (NOVAS REGRAS)

Realização

Cinder

Organização

Irib

Patrocínio:

Itaú
Banco Santandre

Apoio:

Bovespa
Cblc
Abecip
Cibrasec