BE2091
Compartilhe:
XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral V
Proyecto sobre la garantia mobiliaria
Alvaro Delgado Scheelje (PERÚ).
En la actualidad el Proyecto de Ley sobre la Garantía Mobiliaria se encuentra en trámite en el Congreso de la República con dictamen favorable de la Comisión de Economía, estando pendiente aún que la Comisión de Justicia emita su dictamen.
El citado proyecto fue elaborado por una Comisión Especial creada por el Ministerio de Economía y Finanzas, y posteriormente recibió los aportes del Ministerio de Justicia y la Superintendencia Nacional de los Registros Públicos.
En las siguientes líneas, y a modo de resumen ejecutivo, se señalan las líneas matrices de dicho proyecto en cuanto a su aspecto registral. Continua.
___________
Principio de inscripción: relacion entre celeridad y seguridad. volumen y tiempos de inscripción. plazos en cada pais y costos para el usuario del servicio. sistemas de recaudación .
Mayra Elena Rodríguez de Lopez (Sub-Directora General - Registro Publico de Panamá)
Publicidad formal: formatos. medios de consulta y expedición en cada paìs. efectos de la publicidad en cada pais. Índices. Continua.
____________
Baron de Munchausen, idealismos y la regularización inmobiliaria
Sérgio Jacomino (Brasil)
Querría primeramente señalar los diversos sentidos que la expresión regularización inmobiliaria anida, y más aún, discurrir, aunque muy ligeramente, sobre la necesidad de establecer aparcerías con la sociedad organizada y con el propio Estado para concretizarlas, procurando superar arraigados preconceptos que todavía nutren el discurso entre quienes ven en las notarías y registros sérios obstáculos a la realización de la titulación y formalización de la propiedad. Continua.
Últimos boletins
-
BE 5783 - 11/03/2025
Confira nesta edição:
Acesse todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural | Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes | Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira | Clipping | Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
-
BE 5782 - 10/03/2025
Confira nesta edição:
Assista as palestras do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil! | CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de Acessibilidade e Cartório Sem Preconceito | PL pretende instituir novo título de crédito | PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 | Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
-
BE 5781 - 07/03/2025
Confira nesta edição:
8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher | Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas | Folha de S. Paulo: “Cartórios pedem que Gleisi regulamente marco das garantias” | ELLAS promove equidade e empoderamento feminino | Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais | Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social – por Ana Beatriz Sampaio | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral.
- Penhora. Bem indisponível. Cabimento.
- Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES