BE2091
Compartilhe:
XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral V
Proyecto sobre la garantia mobiliaria
Alvaro Delgado Scheelje (PERÚ).
En la actualidad el Proyecto de Ley sobre la Garantía Mobiliaria se encuentra en trámite en el Congreso de la República con dictamen favorable de la Comisión de Economía, estando pendiente aún que la Comisión de Justicia emita su dictamen.
El citado proyecto fue elaborado por una Comisión Especial creada por el Ministerio de Economía y Finanzas, y posteriormente recibió los aportes del Ministerio de Justicia y la Superintendencia Nacional de los Registros Públicos.
En las siguientes líneas, y a modo de resumen ejecutivo, se señalan las líneas matrices de dicho proyecto en cuanto a su aspecto registral. Continua.
___________
Principio de inscripción: relacion entre celeridad y seguridad. volumen y tiempos de inscripción. plazos en cada pais y costos para el usuario del servicio. sistemas de recaudación .
Mayra Elena Rodríguez de Lopez (Sub-Directora General - Registro Publico de Panamá)
Publicidad formal: formatos. medios de consulta y expedición en cada paìs. efectos de la publicidad en cada pais. Índices. Continua.
____________
Baron de Munchausen, idealismos y la regularización inmobiliaria
Sérgio Jacomino (Brasil)
Querría primeramente señalar los diversos sentidos que la expresión regularización inmobiliaria anida, y más aún, discurrir, aunque muy ligeramente, sobre la necesidad de establecer aparcerías con la sociedad organizada y con el propio Estado para concretizarlas, procurando superar arraigados preconceptos que todavía nutren el discurso entre quienes ven en las notarías y registros sérios obstáculos a la realización de la titulación y formalización de la propiedad. Continua.
Últimos boletins
-
BE 5953 - 07/11/2025
Confira nesta edição:
Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | RARES-NR promove “Campanha Natal Inteligente” em parceria com a tradicional ação “Adote uma Entidade” | Projeto de Lei define chácara como pequenas propriedades rurais | Provimento CN-CNJ n. 195/2025 é debatido por Registradores de Imóveis do interior de São Paulo | Clipping | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | TAC7 oferece evento online beneficente: “Aprimoramento em Gestão Financeira e Gestão de Carreira” | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal fora do cálculo – por Ana Clara Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5952 - 06/11/2025
Confira nesta edição:
“IRIB Qualifica” reúne cerca de 200 pessoas em Curso sobre Sustentabilidade e Práticas ESG | PL que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária é aprovado na Câmara dos Deputados | STJ: é válida a arrematação por 2% do valor de avaliação do imóvel pertencente à empresa falida | 2º ENAC: confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar | Clipping | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | TAC7 oferece evento online beneficente: “Aprimoramento em Gestão Financeira e Gestão de Carreira” | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | A averbação de saneamento na matrícula do imóvel – Provimento 195/25 CNJ – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.
-
BE 5951 - 05/11/2025
Confira nesta edição:
Diretoria do IRIB se reúne para tratar sobre padronização | Lei n. 15.251, de 3 de novembro de 2025 | Portaria CN-CNJ n. 56, de 04 de novembro de 2025 | PL que trata de imóveis rurais em faixa de fronteira é aprovado no Senado Federal | Plataforma para redução de CO2 em projetos habitacionais é fruto de parceria entre CEF e USP | Nota Técnica do RIB-MG traz orientações sobre cobrança de emolumentos para Cédulas Rurais | Clipping | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | TAC7 oferece evento online beneficente: “Aprimoramento em Gestão Financeira e Gestão de Carreira” | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | Georreferenciamento segue obrigatório com a suspensão da certificação do INCRA? – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Inventário e partilha extrajudicial. Cessionário – alteração. Rerratificação.
- Compra e Venda – instrumento particular. Art. 108 do CC. Princípio 'tempus regit actum' – aplicabilidade. Escritura pública – necessidade.
- STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal fora do cálculo
