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IRIB participa do Encontro Estadual da Anoreg-SC em Lages

Profissionais de todo o estado de Santa Catarina prestigiaram palestras dos diretores do Irib

Como anunciamos no BE 2023, realizou-se em Lages, no dia 17 de setembro último, o Encontro estadual da Anoreg-SC .

O evento foi um grande sucesso, comprovado pela presença maciça de registradores e notários de todo o estado de Santa Catarina. Esse êxito pode ser creditado em boa parte à competente coordenação da registradora Terezinha Blömer Conradi, oficial do 1º RI de Lages, e dos tabeliães Anna Christina Neto, do 3° Tabelionato de Notas e Protesto de Lages, e Rubens Nazareno Neves Filho, substituto do 1° Tabelionato de Notas de Lages.

O presidente da Anoreg-SC Marco Antônio Schroeder conseguiu reunir cerca de 120 registradores e notários vindos de vários municípios do estado de Santa Catarina, como Balneário Camboriú, Joinville, Garopaba, Itajaí, Mafra, Curitibanos, Caçador, Videira, Correia Pinto, São Domingos, São José, Blumenau, Biguaçu, São Bento do Sul, Brusque, Porto União, Guaramirim, Tangará, da capital Florianópolis e até de Contagem (MG).

Entre outros participantes ilustres, prestigiaram o encontro Gleci Palma Ribeiro Melo, vice-presidente do Irib-SC; Jordan Fabrício Martins, diretor de assistência aos associados do Irib; Maria Zélia Della Cristina, 2° Ofício de Notas de Rio do Sul-SC; e Maria Aparecida Arruda Schroeder, oficial do 2° RI de Blumenau-SC.

O objetivo do encontro foi o aperfeiçoamento técnico e profissional dos participantes, visando ao aprimoramento dos serviços notariais e de registro.

A convite da Anoreg-SC, o diretor de assuntos agrários do  Irib,  Eduardo Augusto, proferiu palestra sobre Retificação extrajudicial de registro e georreferenciamento . O diretor de publicações dirigidas do Irib, Sérgio Busso, proferiu palestra sobre Qualificação registrária e outros aspectos envolvendo a área notarial e registral .

Sérgio Busso e Eduardo Augusto em Lages

Prefeito de Lages recebe diretores do IRIB

Os diretores do Irib subiram a serra, a partir de Florianópolis, apreciando a paisagem coberta de pinheiros e chegaram a Lages, considerada a capital do turismo rural, fundada em 1766, com aproximadamente 165 mil habitantes, área de 2.644,313 km² e altitude média de 884 metros. Foram recebidos pelo prefeito do município, Raimundo Colombo, num jantar no Grande Hotel Lages, promovido pelos organizadores do encontro, com a presença maciça dos registradores e tabeliães da cidade.

Deputado Onofre Santo Agostini, tabeliã Anna Christina Neto, prefeito Raimundo Colombo e registradora Terezinha Conradi

Em discurso de boas-vindas, o prefeito de Lages declarou: “Um encontro como este, além de proporcionar a troca informações e trazer conhecimento sobre as alterações na legislação brasileira, é também uma oportunidade de congraçamento. Para Lages, é um orgulho enorme receber os diretores do Irib, e todos os participantes deste evento da Anoreg-SC, vindos de várias localidades do estado para ter o privilégio de integrar um encontro tão importante como este. É um prazer recebê-los em nossa cidade, desejo a todos os participantes muito sucesso!”

Prefeito Raimundo Colombo dá boas-vindas aos participantes do Encontro estadual da Anoreg-SC

Emoção na abertura com execução do hino nacional por cantora lírica

Sérgio Busso, Eduardo Augusto, Marco Antônio Schroeder, Gleci Ribeiro Melo e Terezinha Conradi na cerimônia de abertura

Na solenidade de abertura, a cantora lírica Marisa Tallon, acompanhada de teclados, emocionou a todos com a execução do hino nacional e do hino de Lages. A mesa foi composta pelo presidente da Anoreg-SC Marco Antônio Schroeder, pela vice-diretora do Irib-SC Gleci Palma Ribeiro Melo, pela registradora de Lages Terezinha Blömer Conradi e pelos palestrantes do Irib.

Palestra: Qualificação registrária e outros aspectos envolvendo a área notarial e registral

O palestrante e diretor de publicações dirigidas do Irib, Sérgio Busso, agradou o público de notários e registradores pela abordagem prática do tema da qualificação registrária. Na introdução, fez um histórico do registro no Brasil desde a época das sesmarias e analisou a legislação que regula a atividade notarial e registral. Comentou a substituição, feita em São Paulo, do termo cartório por serventias de notas e registros , e abordou as competências do notário e do registrador, bem como os princípios da atividade registral.

Palestra: Retificação extrajudicial e georreferenciamento

Eduardo Augusto, diretor de assuntos agrários do Irib, proferiu palestra sobre Retificação extrajudicial de registro e georreferenciamento .

Seguindo o roteiro de sua apostila, distribuída para os participantes do encontro, primeiramente abordou a retificação extrajudicial, instituto criado pela lei 10.931/2004 – Lei do Patrimônio de Afetação –, que alterou os artigos 212 a 214 da Lei dos Registros Públicos para instituir a retificação da descrição tabular de imóveis diretamente nos cartórios de registro de imóveis.

O palestrante falou também sobre as modalidades de retificação extrajudicial – de ofício, por simples requerimento, procedimento sumário e ordinário. Ao analisar exaustivamente o renovado artigo 213 da Lei de Registros Públicos chamou atenção para a responsabilidade pelos erros da retificação e as falhas comuns de leitura. Finalmente, apresentou modelos de retificação a cargo do registro.

Eduardo Augusto e Sérgio Busso durante palestra

Georreferenciamento suscita debates

Um assunto que suscitou muitos questionamentos e acirrou os debates foi o georreferenciamento de imóveis rurais, instituído pela lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002.

Com a proximidade do prazo final do Incra para a exigência do georreferenciamento de imóveis rurais – dia 31 de outubro de 2005 –, o palestrante foi muito solicitado para esclarecer dúvidas. Falou sobre o princípio da especialidade objetiva, detalhando as hipóteses que exigem a descrição georreferenciada – desmembramento, parcelamento, remembramento, transferência e autos judiciais que versem sobre imóveis rurais, bem como sobre a obrigatoriedade nas situações de mudança de titularidade e alienação, com a finalidade de incorporar a base gráfica do cadastro ao registro. Apresentou, também, modelos de matrículas georreferenciadas.

O diretor de assuntos agrários do Irib comunicou aos participantes o posicionamento da entidade a respeito de várias questões. Se o proprietário do imóvel não cumpre suas obrigações e o imóvel é alienado judicialmente, como fica a situação do arrematante? Deverá ele providenciar o georreferenciamento do imóvel arrematado judicialmente para registrá-lo em seu nome? Essas e outras dúvidas foram respondidas por depoimentos, exibidos em vídeo, do vice-presidente do Irib João Pedro Lamana Paiva (RS) e do conselheiro Francisco José Rezende dos Santos (MG). Outros assuntos abordados foram os prazos carenciais para adaptação dos imóveis ao novo sistema, a gratuidade dos trabalhos técnicos, a desoneração dos imóveis abrangidos pela gratuidade legal, a escritura pública para imóvel não georreferenciado e a interconexão entre o Incra e o registro de imóveis.

Na conclusão do seu trabalho, o diretor do Irib Eduardo Augusto apresentou o posicionamento institucional da entidade sobre dois temas polêmicos:

1. Deve-se registrar a hipoteca, pois a obrigatoriedade do georreferenciamento limita-se às hipóteses de desmembramento, parcelamento, remembramento, transferência voluntária e decisões em ações judiciais que versem sobre imóveis rurais;

2. Deve-se lavrar escritura pública de alienação de imóvel não georreferenciado, mesmo após os prazos do artigo 10 do decreto, uma vez que não existe qualquer previsão legal de sua proibição e, se desestimulada essa prática, a informalidade acabaria com a necessária segurança jurídica das transações imobiliárias.

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Eduardo Augusto advertiu que a Lei do Georreferenciamento, apesar de ter objetivos excelentes para o país, pode tornar-se inexeqüível pela exigüidade dos prazos. Mas acrescentou que o Irib está fazendo sua parte no sentido de viabilizar a lei mediante a apresentação de propostas concretas ao Incra. “O certo é que, no que depender do registro imobiliário, o programa não será prejudicado, pois os registradores têm plenas condições de cumprir seu mister, com dedicação, segurança jurídica e eficiência, além de poderem contar com o Irib para auxiliar no que for necessário”, finalizou.

Anoreg-SC presta homenagem aos palestrantes

Digna de registro a gentileza e hospitalidade dos anfitriões de Lages, que presentearam os diretores do Irib com belos quadros da artista plástica Katya Volkeit – talento local –, retratando a paisagem lageana.

Sérgio Busso e Eduardo Augusto foram agraciados também por jantar promovido pelo casal Germano e pela registradora Maria Aparecida Arruda Schroeder, em sua fazenda, datada do início do século XX e decorada com móveis de época, onde foi servido o famoso prato típico serrano “entrevero”.

Depoimentos dos participantes do Encontro Estadual da Anoreg-SC em Lages

“Nós promovemos esses encontros duas ou três vezes por ano, normalmente no interior de Santa Catarina, para que todos os colegas tenham acesso aos debates. Acho que neste evento de Lages a pauta foi muito feliz. O doutor Sérgio Busso, por exemplo, apresentou temário variado e abrangente, alcançando os interesses tanto doe notários como de registradores aqui presentes. Já a palestra do doutor Eduardo Augusto versou sobre temas do momento, o georreferenciamento e a retificação de área, cujas informações estão sendo procuradas com muita sede e muita necessidade. Por isso, acho que o temário foi muito bem escolhido, a iniciativa foi importante e os palestrantes são fantásticos.” Jordan Fabrício Martins , diretor de assistência aos associados do Irib e oficial do 3° RI de Florianópolis.

Marco Antônio Schroeder – presidente da Anoreg-SC

"A importância desse evento deve-se principalmente à iniciativa de realizá-lo aqui em Lages, com o objetivo de trazer um pouco mais de informação e atualização aos colegas do interior. O sucesso deste encontro pode ser constatado pela presença maciça dos oficiais de registro interessados em aperfeiçoamento profissional. Desde o início de nossa gestão, procuramos realizar eventos de natureza cultural, visando proporcionar oportunidades de aprimoramento técnico para os associados. O resultado foi tão bom que resolvemos interiorizar os eventos. Em junho, promovemos um encontro em Gravatal, no Sul de Santa Catarina, muito concorrido também, com 150 participantes; e agora este em Lages, que é uma região central do estado e agrega muitos registradores e notários que lotaram o auditório. O sucesso também se deve ao talento dos conferencistas doutor Sérgio Busso e doutor Eduardo Augusto, que trouxeram conhecimento e aperfeiçoamento para a classe.” Marco Antônio Schroeder , presidente da Anoreg-SC.

“É uma honra contar com palestrantes excelentes do Irib que atenderam nosso convite, apesar do sacrifício de se deslocarem até a capital do estado de Santa Catarina, Florianópolis, para depois percorrerem 500 km de carro, uma vez que não temos aeroporto em Lages. Isso já é uma vitória para nós, contar com profissionais desse quilate que dedicaram seu tempo para virem até aqui proferir essas palestras. No interior, temos dificuldades de acesso a certas normas de registradores, notários ou registro civil. Por isso, temos que aproveitar ao máximo quando conseguimos trazer alguém mais especializado como o doutor Eduardo Augusto, que veio falar da retificação de área, ou o doutor Sérgio Busso, que veio falar a respeito do Direito registral e notarial. O encontro está sendo um sucesso mesmo, não se esperava a presença maciça de tantos colegas de outros municípios numa cidade do interior do estado de Santa Catarina.” Terezinha Blömer Conradi , oficial titular do 1° RI de Lages.

Deputado Onofre Santo Agostini e Gleci Palma Ribeiro Melo

“A Anoreg-SC faz um encontro no primeiro semestre e um encontro no segundo semestre, em novembro, sempre em Florianópolis. A razão de ter sido aqui em Lages é que um dos assuntos tratados – o georreferenciamento –, interessa muito a esta região, que possui imóveis rurais. E também temos aqui a Terezinha, uma registradora empenhada e participante que organiza muito bem os eventos. Nos últimos anos, a freqüência tem aumentado em nossos encontros, porque a Anoreg e o Irib estão despertando na classe a vontade de se aperfeiçoar.“  Gleci Palma Ribeiro Melo, registradora e vice-presidente do Irib-SC.

“Estamos surpresos com a quantidade de pessoas que compareceram neste encontro estadual, organizado aqui em Lages. Não esperávamos tanta participação, uma vez que Santa Catarina possui regiões bem distantes, mas temos colegas de todas as regiões do estado que vieram prestigiar nosso evento: do norte, do oeste e do litoral. Considero este encontro um sucesso. Nossa colega registradora Terezinha Conradi tem sido incansável batalhadora nessa organização e acho que o evento foi perfeito, uma vez que está congregando a classe com um objetivo definido, os estudos e a maior qualificação técnica de todos os profissionais que trabalham no tabelionato e no registro de imóveis. Acho que essa é a parte mais importante, além do congraçamento da amizade que todos temos.” Anna Christina Neto , oficial do 3° Tabelionato de Notas e Protesto de Lages.

Anna Christina Neto e marido

“Eu sou lageana, por isso foi muito interessante vir a Lages neste encontro; além de todo o interesse profissional, tenho também interesse pessoal na cidade. O tema do georreferenciamento é muito importante para nós, não só por se tratar de um assunto novo, mas também, porque a região aqui é predominantemente rural. E o doutor Eduardo Augusto é um profissional inteligente e especializado que certamente deu uma contribuição valiosíssima para o estado de Santa Catarina, para que possamos nos dedicar mais aos aspectos práticos da retificação de imóvel rural. E o doutor Sérgio Busso proferiu uma palestra maravilhosa, infelizmente o tempo foi curto para seu enorme conhecimento do tema. Eu reputo que foi uma iniciativa muito boa da Anore-SC em parceria com o Irib.” Maria Aparecida Arruda Schroeder , oficial do 2° RI de Blumenau-SC.

Sérgio Busso e Marco Antônio Schroeder

“Sem dúvida, esse encontro foi de fundamental importância para todos os notários e registradores, em virtude até da localização e entorno da própria cidade, que tem áreas rurais. A abordagem prática das palestras satisfaz o interesse dos participantes. No meu caso específico, aproveitei muito a palestra do doutor Eduardo Augusto, sobre retificação de registro e georreferenciamento. Ele abordou três momentos importantes para nós: como fazer, como agir e as dificuldades de proceder à retificação. Enfim, foi muito interessante e oportuno assistir a essas palestras, acho que a iniciativa deve ser repetida mais vezes para que possamos nos atualizar, desempenhar nossas atividades com segurança e oferecer excelente prestação de serviços à comunidade.” Maria Zélia Della Cristina , titular do 2° Ofício de Notas de Rio do Sul-SC.