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Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal  
Irib e Arisp participam desse fenômeno de vendas

No primeiro dia do Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal, inaugurado no dia 15 de setembro com a presença do presidente da instituição financeira, Jorge Mattoso, o Irib e a Arisp marcaram presença participando conjuntamente com um stand de prestação de serviços ao público, que oferece consulta on line nos 18 cartórios da capitalsobre os empreendimentos à venda, estabelecendo um canal de comunicação para esclarecer dúvidas e informar quais os cuidados para a compra de imóveis, protocolo para exame e cálculo dos contratos firmados no evento (custos com os impostos, com ITBI e com registro do imóvel).

Jorge Mattoso, Presidente da CEF em discurso de abertura.

Realizado no Expo Center Norte, em São Paulo, com entrada gratuita, o Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal, quevai até 18 de setembro e coloca à venda cerca de 30 mil imóveis na capital e região metropolitana, teve no primeiro dia a participação do presidente do Irib Sérgio Jacomino; o presidente da Arisp Plínio Antônio Chagas; além do presidente do Secovi-SP, Romeu Chap Chap; e de representantes de construtoras, incorporadoras, imobiliárias, lojas de material de construção, notários, tabelionatos e outras entidades parceiras da CEF.

Na ocasião, o Irib lançou folheto especialmente preparado pelo presidente da instituição Sérgio Jacomino e pela jornalista Fátima Rodrigo, distribuído para o público presente, mídia e formadores de opinião, contendo orientações sobre como comprarimóvel com segurança, abordando loteamento, imóveis na planta e imóveis usados.

Presidente da CEF traduz em números o sucesso do evento  

Com essa iniciativa, a CEF pretende estimular a demanda por crédito habitacional, já que o orçamento para 2005, com recursos da própria CAIXA, do FGTS, FAT e OGU, ultrapassa R$ 10 bilhões, o maior da história do país.

No discurso de abertura, o presidente da instituição financeira, Jorge Mattoso, destacou a iniciativa pioneira do Feirão que, juntamente com outras medidas que a CEF e o governo federal têm implementado no sentido de facilitar o acesso ao financiamento habitacional para a população, como a redução da taxa de juros, a ampliação do valor que pode ser financiado com os recursos do FGTS e a ampliação do número de agências da CEF e de empregados, entre outras, marcam uma nova era na concessão de crédito imobiliário no Brasil.

Segundo o presidente da CAIXA, de janeiro a agosto de 2005, já foram disponibilizados mais de R$ 4,5 bilhões em financiamento habitacional, um valor 32% superior ao do mesmo período do ano passado. 'Nossa expectativa é fechar o ano de 2005 com um total de concessão de crédito imobiliário superior em 60% ao do ano de 2004', disse Jorge Mattoso.

Para o presidente do Secovi-SP, o Feirão da Casa Própria trata-se de uma grande parceria público-privada, cujos resultados propiciam a geração de emprego e renda e a redução do déficit habitacional do país.

Desde julho, a CAIXA já vinha adotando medidas para agilizar e melhorar a concessão de empréstimos, no sentido de estimular a demanda, como no caso de restrição cadastral, por exemplo, onde já é possível receber a aprovação do empréstimo de forma condicional. O crédito é pré-aprovado e o dinheiro é liberado quando o cliente quitar as dívidas e comprovar que resolveu as pendências. As entrevistas de crédito, feitas para avaliar o perfil do mutuário, também foram simplificadas, mantendo apenas perguntas sem a necessidade de comprovação dos dados.

Arisp empenha-se no atendimento ao público e ressalta importância da parceria com Irib  

Compartilhando stand com o Irib no Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal, a Arisp disponibilizou a consulta on-line aos 18 cartórios da capital, demonstrando ótima expectativa em relação ao mercado imobiliário e às futuras participações em eventos como este.

Plínio Antônio Chagas e Mateus Brandão Machado – presidente da Arisp e tabelião na Capital de São Paulo, respectivamente, participam da solenidade de abertura

Para o presidente da Arisp, Plínio Antonio Chagas, os registradores de imóveis, representados pela Arisp, consideram de fundamental importância a parceria envolvendo especialmente entidades congêneras como Arisp e Irib. “Eu tenho discutido esse tema com o Sérgio Jacomino e vejo com muito otimismo o que está sendo feito. O Feirão de Imóveis da CEF veio demonstrar a necessidade desse diálogo e nós percebemos que o mercado imobiliário é dinâmico e todas as entidades participantes deste evento clamaram pela nossa participação e a evolução no sentido de atender o usuário. De tal maneira que, sem dúvida nenhuma, nós estamos praticamente sendo exigidos no sentido de evoluirmos para uma forma mais desburocratizada, mais dinâmica e isso envolve a adoção da tecnologia digital para nós desenvolvermos o nosso serviço. O que eu quero dizer com isso é que, certamente no próximo Feirão de Imóveis, nós vamos ter que oferecer a possibilidade da formatação da tecnologia digital. E teremos que estar preparados para recepcionar os contratos de compra e venda de imóveis através do formato eletrônico. A minha mensagem, que eu transmito a todos os profissionais de Direito da área de Registros Públicos é: união”

O registrador pede que percebam que este é um momento importante do mercado imobiliário, comprovadamente pelo discurso do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso, que foi incisivo ao falar sobre o grande volume de recursos oferecidos ao público para aquisição da casa própria. “Portanto estamos verificando que este público está ávido pelo financiamento e pela aquisição de seu imóvel. Nós temos que estar preparados para recepcionar isso e dar toda a segurança para que a aquisição da casa própria se opere e se concretize. Por que se nós não o fizermos efetivamente, todos vão reclamar que nós estamos emperrando a máquina”, complementou Plínio Chagas.

O presidente da Arisp concluiu: “Se a Caixa Econômica desenvolve um papel social oferecendo financiamento, nós também temos um papel social a desempenhar, um enorme compromisso... então é essa a minha mensagem. Gostaria de cumprimentar o presidente do Irib, Dr. Sérgio Jacomino, meu grande amigo. E também declarar que, quanto ao stand montado em parceria com o Irib no Feirão, a nossa preocupação foi permitir a consulta on-line aos cartórios de Registro de Imóveis paulistanos, por que a Arisp dispõe de um portal eletrônico que possibilita essa interligação. No meu ponto de vista, este é um embrião para se efetuar o tráfego de documentos eletrônicos e permitir também a obtenção de certidões, informações através de um portal, que é o mecanismo tecnológico utilizado por todas as entidades.”

O registrador afirma que trouxe toda essa infra-estrutura para o Feirão, em parceria com o Irib, de maneira a demonstrar que já se encontra fazendo o “dever de casa” junto ao público. E evidentemente, por ser este o primeiro feirão de imóveis realizado pela Caixa Econômica Federal, ainda está na expectativa do que vai acontecer. “Estamos conscientes do que se poderá estar reivindicando dos registradores, mesmo porque a formalização de contratos passa, hoje, por uma série de requisitos: aqui nós temos um aparato da Caixa Econômica voltado até à análise documental, à análise de risco, enfim, o fechamento desses negócios está sendo realizado aqui sob uma forma – vamos dizer assim – empírica. Daqui vai nascer o formato ideal para que se opere. E nós estamos participando e contribuindo do mesmo modo, assim como as outras entidades, com a expectativa de vislumbrar o que vai acontecer, onde se pode aperfeiçoar o atendimento ao público e de que forma poderemos prestar o melhor serviço”, complementa Plínio Chagas.

Executivo da CEF destaca participação dos cartórios de RI no evento  

Em declaração exclusiva para o BE, o gerente de Mercado da Caixa Econômica Federal, Luiz Carlos Previlato, destacou a participação do Irib e da Arisp neste mega-evento popular, o primeiro de um total de 14 que serão realizados pela CAIXA em todo o país até o final do ano, enfatizando a credibilidade e segurança jurídica que os cartórios de Registro de Imóveis conferem à iniciativa.

“Primeiro eu queria agradecer ao Irib e a Arisp por estarem participando do nosso primeiro Feirão da Casa Própria, que é um feirão em que nós apresentamos para a população aproximadamente 30 mil imóveis - temos imóveis no valor de 13 mil reais a 1 milhão de reais. Ou seja, nós estamos atendendo quase toda a camada da população brasileira e a nossa intenção é, juntar no mesmo espaço, quem detém a parte econômica e que gera renda, que são as construtoras; e o cidadão que quer realizar o sonho da casa própria”, afirma o executivo da CAIXA.

O gerente de Mercado da CEF afirma ainda que esse evento não estaria completo sem a participação dos cartórios de RI. “Não temos dúvida nenhuma de que a população ficaria preocupada, questionando se o imóvel posto à venda no feirão estaria registrado. Ou com quem estaria fazendo esse contato, seria um vendedor idôneo?”, declara, afirmando que o Irib proporciona segurança atendendo todos esses questionamentos.

Previlato complementa: “Agradecemos essa participação do Irib e da Arisp, que consideramos entidades parceiras da CAIXA, já que nós estamos fazendo esse primeiro feirão em São Paulo e a idéia é reprisar novamente em novembro. Esperamos que vocês estejam de novo com a gente, porque vocês não só registram em tempo recorde, mas sobretudo passam credibilidade para a população. Aquela pessoa que tem interesse de realizar um sonho - de adquirir a casa própria -, tem uma garantia de vocês. Então nós agradecemos muito sua participação e esperamos que em novembro vocês estejam novamente com a gente, pois com certeza será muito importante para a CAIXA e para a população.”

Presidente do Irib faz pronunciamento  

No final de um dia de trabalhos intensos, houve 3 palestras, a cargo, respectivamente, de João Cláudio Robusti, presidente do SindusconSP, Daniel Ortega, Presidente da Cohab e Orlando Almeida Filho, Secretário Municipal da Habitação de São Paulo.

Segundo Jacomino, a exposição apresentada pelo presidente do SindusConSP, João Cláudio Robusti, acerca dos entraves burocráticos e fiscais que impedem um maior desenvolvimento das atividades da construção civil, tocou em vários aspectos importantes. Para Jacomino, é muito reconfortante verificar que a análise rigorosa que foi feita resvalou, uma única vez, na questão dos cartórios, como instituições encarregadas da formalização jurídica dos empreendimentos imobiliários. “Ainda assim”, acrescentou Jacomino, “para tratar de obstáculos relacionados com a retificação de registro judicial, que não é responsabilidade exclusiva e direta do registros imobiliário do Brasil. Além disso, com o advento da Lei 10.931/2004, o caminho para se alcançar a retificação foi aperfeiçoado com a sujeição do procedimento à presidência do registrador imobiliário. Portanto, os custos relacionados com a demora para um solução judicial da retificação e regularização das matrículas, custos inerentes ao processo – como perícia, custas judiciais, assistência jurídica etc. – serão minorados havendo uma clara contribuição dos registros públicos com o desenvolvimento das atividades da construção civil”, concluiu.

Orlando Almeida Filho, Secretário da Habitação de SP.

O Secretário Municipal da Habitação, Orlando Almeida Filho, na exposição apresentada no evento (confira proximamente neste BE), destacou a importância do Irib e dos registradores imobiliários brasileiros para o desenvolvimento do mercado imobiliário. Quebrando o protocolo, fez um pronunciamento elogioso ao Irib e especialmente ao seu Presidente, destacando “que o mercado imobiliário de São Paulo deve muito a esse profissional que se destaca no aperfeiçoamento dos registros públicos pátrios, modernizando os serviços registrais e contribuindo com o desenvolvimento do sistema”.

No encerramento dos trabalhos, o Presidente do Irib foi convidado para fazer um pronunciamento de finalização, onde destacou a importância desses convênios multilaterais, envolvendo o Irib, Arisp, CEF, Prefeitura Municipal, “enfim, as várias instituições públicas e privadas que têm a missão de desenvolver o mercado imobiliário, contribuindo com o desenvolvimento econômico do país”. Sublinhou a importância sócio-econômica dos registros e convidou todos os presentes para participar do evento internacional que o Irib estará promovendo no final de setembro ( confira aqui ).

Serviço: FEIRÃO DA CASA PRÓPRIA
Local : Expo Center Norte - Pavilhão Amarelo
Av. Otto Baumgart, 1.000 - Vila Guilherme - São Paulo/SP
Período : de 15/09 a 18/09/2005
Horário: 5ª feira, 6ª feira e sábado - das 10h às 21h
domingo - das 10h às 18h
Informações ao cliente Disque-Caixa - Fone 0800.5740101
dias úteis - das 7h às 20h
sábado (17.09) - das 8h às 21h
domingo (18.09) - das 8h às 18h