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Georreferenciamento e retificação de registro
MS comparece em peso a evento da AnoregMS
Roberto José Medeiros *

Realizou-se no dia 3 setembro próximo passado, o Seminário "Georreferenciamento - Imóveis Rurais" na sede da ANOREG/MS - Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a ASMEA - Associação Sul-matogrossense dos Engenheiros Agrimensores e CREA/MS - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul.

O auditório, totalmente lotado, teve a participação de notários, registradores, engenheiros de diversas áreas, topógrafos, geólogos, biólogos, proprietários rurais, advogados, acadêmicos, integrantes de Sindicatos, da FAMASUL, de prefeituras e de órgãos federais.

Participantes renomados  

Os palestrantes, Cid Roner de Castro Paulino - Engenheiro agrônomo e Diretor presidente do IMA-P, Almir Vieira Pereira Junior - Advogado eProcurador Autárquico Estadual, Roberto Tadeu Teixeira - Engenheiro Agrimensor, especialista em georreferenciamento de imóveis rurais, chefe do setor de cartografia ecoordenador do Comitê Regional de Certificação do INCRA-SP, professor daFaculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga e Eduardo Agostinho Arruda Augusto - Graduado em Direito com especialização para Registradores iberoamericanos em Barcelona e Diretor de assuntos agrários do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), apresentaram conteúdos sobre a Lei 10.267/01, Decreto 4446/02 e demais dispositivos regulamentadores.

O palestrante Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador imobiliárioda comarca de Conchasde São Paulo, proferiuaula sobre retificação extrajudicial e georreferenciamento. Os Registradores Imobiliários de Mato Grosso do Sul, com a maioria esmagadora dos presentes, chegando a 90% dos titulares do estado, demonstraram grande satisfação pelos conhecimentos auferidos.

“show de imagem e de som”  

A organização do Seminário planejou a palestra do Dr. Eduardo para o último módulo, a partir das 16:45h. prevendo o interesse da platéia. Como era de se imaginar, o palestrante prendeu a atenção de todos, ultrapassando o horário previsto para o encerramento. Em virtude do adiantado da hora, não foi possível abrir tempo para perguntas, tendo sido oferecido aos participantes a possibilidade de fazê-lo por e-mail.

Almir Vieira Pereira Junior, Eduardo Augusto e o Presidente da AnoregMS

Para a surpresa de todos, ao final de sua apresentação, verdadeiro show de imagem e som, em demonstração de perícia e alta tecnologia, foi feito um apelo ao otimismo e à coragem de todos para um Brasil melhor.

Quanto aos ensinamentos, apesar de resumidos, pois sabemos que seu curso tem duração de muitas horas, foi e continua sendo elogiado por todos. Estão de parabéns o IRIB, os registradores imobiliários e os operadores do Direito por terem em seus quadros um professor com o nível de conhecimento do Dr. Eduardo. Ressaltamos, além de seus conhecimentos, suas qualidades em administrar os recursos áudios-visuais, o controle do palco e a capacidade de prender a atenção do público.

Os debatedores de cada módulo da palestra, juntamente com os inscritos no seminário, proporcionaram discussões de alto nívelcom resultados para a melhoria do conhecimento das áreas técnica, de registro imobiliário, e jurídica.

Prorrogação de prazos do Decreto 4449/02 é reclamo geral  

Os segmentos envolvidos cobraram a prorrogação dos prazos constantes no Decreto 4449/02 e a imediata melhoria da estrutura, do aparelhamento e do atendimento do INCRA quando da análise dos documentos que compõem o georreferenciamento com vistas à certificação.

Opresidente da ANOREG/MS, Roberto José Medeiros, demonstrou grande preocupação pela ausência do Superintendente do INCRA/MS, Luiz Carlos Bonellie do Gestor de Ordenamento Territorial e membro do Comitê Regional de Certificação do INCRA/MS,Yodi Nakamura, tendo em vista que aquele órgão é fundamental para que o georreferenciamento de imóveis rurais tenha o sucesso esperado.

A ANOREG/MS, juntamente com a ASMEA, estarão em contato nos próximos dias com a ASSOMASUL, convidando-a para irem ao INCRA regional e nacional, se for o caso, oferecendo apoio para que o georreferenciamento que, pelos dispositivos legais, fixam o último dia do mês de outubro como limite até 500 hectares, não resulte ematraso nos procedimentos que envolvem imóveis rurais.

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Se não ocorrer prorrogação, as prefeituras serão prejudicadas na arrecadação do ITBI, os cartórios não poderão lavrar escrituras e nem fazer o registro de imóveis rurais quando houver mudança de titularidade, parcelamento, desmembramento, retificação, reunião ou outros tipos de averbações. A questão mais problemática diz respeito aos pequenos proprietários rurais com áreas abaixo de 500 hectares que também serão prejudicados.

A ANOREG-MS, juntamente com os organizadores e participantes agradecem o IRIB na pessoa do seu Presidente Dr. Sérgio Jacomino pela especial fineza em indicar e permitir a presença do Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto, esperando reeditar em outra oportunidade.

* Roberto José Medeiros é registrador imobiliário e Presidente da ANOREG/MS