O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e a Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, com apoio do IRIB, realizam curso de especialização em Direito Registral Imobiliário, em Porto Alegre, iniciado a partir de 26 de agosto com encerramento previsto para outubro de 2006.

O sucesso da iniciativa fez com que as inscrições fossem encerradas, antes do prazo, com 40 alunos.

A coordenação do curso é dos professores Jorge Renato dos Reis, Luiz Egon Richter e Ricardo Kollet.

Os doutores Sérgio Jacomino, Ricardo Dip, Eduardo Agostinho Arruda Augusto , Francisco José Rezende dos Santos e João Pedro Lamanda Paiva são alguns dos docentes.

Modalidade

Curso de Especialização com 360 horas/aula, regido pela Resolução nº 1, do Conselho Nacional de Educação, de 3 de Abril de 2001.

Objetivos

Oferecer aos oficiais de registros de imóveis, oficiais de registros civis, de pessoas jurídicas e títulos e documentos, tabeliães e seus substitutos e escreventes advogados e bacharéis em Direito a oportunidade de aperfeiçoamento técnico e pedagógico, no que concerne ao estudo, ensino e prática do Direito Registral Imobiliário.

Público-alvo

Registradores de imóveis, registradores de pessoas naturais, de pessoas jurídicas e de títulos e documentos, tabeliães, registradores substitutos, tabeliães substitutos, escreventes, advogados e bacharéis em Direito em geral.

Cronograma

De 26 de agosto de 2005 a 28 de outubro de 2006
Aulas às sextas-feiras, das 18h30 às 22h50, e aos sábados das 8h às 12h20.

Programa

Questões conceituais e principiológicas de Direito registral imobiliário

Teoria geral do Direito registral imobiliário
O registro de imóveis como instrumento de desenvolvimento econômico

Direito civil contemporâneo

Constitucionalização do Direito civil
Teoria geral das obrigações
Teoria geral dos contratos
Teoria geral dos direitos reais

Questões instrumentais de direito registral imobiliário

Elementos do Direito notarial
Os títulos no registro de imóveis
Os livros e os atos de registros e averbação no registro de imóveis
A retificação no registro de imóveis e adequação pelo georreferenciamento
O procedimento de dúvida no registro de imóveis

A ocupação do solo e sua função social

A ocupação do solo e sua função social
Os instrumentos de política urbana e o uso e ocupação do solo e a repercussão no registro de imóveis
A incorporação imobiliária e a repercussão no registro de imóveis
Contratos agrários e a repercussão no registro de imóveis
Direito ambiental e a repercussão no registro de imóveis

Repercussões tributárias e de responsabilidade no registral imobiliário

O Direito tributário e a repercussão no registro de imóveis
A responsabilidade civil, administrativa e penal dos registradores públicos de imóveis

Corpo docente

Eduardo Agostinho Arruda Augusto , diretor de assuntos agrários do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB;

Eduardo de Assis Brasil Rocha , procurador federal;

Elizabeth Garcia Costa , mestre em desenvolvimento regional, Unisc;

Francisco José Rezende dos Santos , especialista em Direito registral Imobiliário, pela Universidade Pontifícia Comillas, em Madrid, Espanha. Mestrando em Direito empresarial, Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte/MG);

Hugo Thamir Rodrigues , doutor em Direito, UFSC;

João Pedro Lamana Paiva , vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB;

João Telmo Vieira , doutor em Direito, Unisinos;

Jorge Renato dos Reis , doutor em Direito, Unisinos;

José Fernando Lutz Coelho , mestre em integração latino-americana, UFSM.

Julio Weschenfelder , Especialista em Direito Imobiliário, Unisc;

Lester M. Camargo , mestre em Direito, Unisul;

Luciane Padoin Dias , mestre em Direito, Unisc;

Luiz Egon Richter , mestre em desenvolvimento regional – área de concentração: político-institucional, Unisc;

Mário José Martins da Silva Monteiro , mestre em Direito, UFPR;

Mônia Clarissa Hennig Leal , doutora em Direito, Unisinos;

Paulo Ricardo de Ávila , especialista em Direito registral, Unisc;

Ricardo Dip , desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, titular da Academia Paulista de Direito, membro do Conselho Editorial do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB;

Ricardo Guimarães Kollet , mestre em Direito, Unisinos;

Rogério Gesta Leal , doutor em Direito, Universidade Nacional de Buenos Aires – UBA, Argentina e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;

Sandra Regina Martini Vial , doutora em Direito, Universitá di Lecce/Itália.

Sérgio Jacomino , doutor em Direito civil, Unesp. Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB.