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HOMENAGEM

- Lançamento de livro em homenagem a Gilberto Valente da Silva é pontuado pela emoção
- Morreu o Heuretés! – impacto na platéia
- Carta de Franca transmite cumprimentos do ex-presidente Lincoln Bueno Alves
- O valor e a importância do conhecimento
- “É evidente que estou emocionado, com muita saudade do Gilberto” – ministro Sidney Sanches
- “Se árvore fosse, Gilberto seria o pinheiro araucária, sobranceiro em cima de toda a floresta” – desembargador Décio Erpen
- Palavras de um filho dileto
- “O Brasil precisa dessas iniciativas de preservação da memória de quem com muita ética vem trazendo luzes ao país” – Ricardo Yazbek
- “A melhor homenagem que se pode continuar a prestar a Gilberto Valente da Silva é preservar o seu legado humano” – José Renato Nalini

HOMENAGEM

Lançamento de livro em homenagem a Gilberto Valente da Silva é pontuado pela emoção

Registradores e magistrados prestigiam cerimônia e coquetel promovido pelo Irib

No dia 22 de agosto, o Irib promoveu o lançamento do livro Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva , em cerimônia oficial seguida de coquetel, realizada no auditório Milenium do Secovi.

Integraram a mesa de trabalhos, coordenada pelo presidente do Irib Sérgio Jacomino, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Dip e José Renato Nalini; o desembargador aposentado do Tribunal do Rio Grande do Sul, Décio Erpen; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sidney Sanches, o vice-presidente do Secovi Ricardo Yazbek e o advogado Paulo Fernando Siqueira e Silva, filho do doutor Gilberto Valente da Silva.

Na platéia, a presença maciça de magistrados e registradores, entre os quais destacamos os desembargadores Kioitsi Chicuta, Enzo Leonardo e Gilberto Passos de Freitas; o juiz aposentado Hélio Lobo; o presidente da Arisp, Plínio Chagas; o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Renato Torres de Carvalho; o registrador do Rio Grande do Sul, Luiz Egon Richter; o Oficial do 1° RTDCPJ-SP Paulo Roberto de Carvalho Rego; os notários Paulo Roberto Gaiger Ferreira (membro do Colégio Notarial do Brasil) e Antonio Albegaria; o promotor do MPSP José Carlos de Freitas; o presidente da Serjus-MG, Francisco Resende; a registradora mineira Rosa Maria Veloso de Castro; a advogada Estela Soares de Camargo (presidente da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário); o diretor do Irib Alexandre Assolini Mota, o registrador Ademar Fioranelli (membro do Conselho de Ética do Irib), o presidente do IRTDPJBrasil, José Maria Siviero; o registrador aposentado José Simão; Fabíola Soares, registradora substituta em Cachoeiro de Itapemirim, ES ; Mário Val Jordão; Ana Lúcia Siqueira e Silva, filha de Gilberto Valente da Silva; além de estudantes de Direito, amigos e admiradores do homenageado.

Francisco José Rezende dos Santos, vice-presidente do Irib-MG e José Maria Siviero, presidente do IRTDPJ-Brasil.

Durante a cerimônia de lançamento do livro coordenado pelo desembargador Ricardo Dip, os membros da mesa prestaram homenagem à memória do notável jurista, juiz e advogado, emocionando os convidados com relatos de passagens e situações vivenciadas com Gilberto Valente da Silva.

Morreu o Heuretés! – impacto na platéia

X Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Serra Negra-SP, outubro de 1983.

V Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, João Pessoa-PB, outubro de 1978.

Abertura solene do Curso Gilberto Valente da Silva, na Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Campus de Alphaville, em dezembro de 1997: jurista recebe homenagem visivelmente emocionado.

O des. Ricardo Dip autografa o livro Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

No primeiro pronunciamento, o desembargador Ricardo Dip, coordenador do livro e amigo pessoal do homenageado, relatou o momento em que recebeu a notícia do falecimento do amigo pelo jurista Álvaro Pinto de Arruda em encontro casual num restaurante da cidade de São Paulo. O relato – Morreu o Heuretés! – está na abertura do livro Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva e segundo o autor “foi escrito exclusivamente com o coração”, provavelmente por essa razão emocionou tanto a platéia.

“Estou emocionado em estar aqui neste momento participando dessa homenagem ao nosso amigo Gilberto Valente da Silva”, declarou o desembargador Ricardo Dip. “Emocionado porque me lembro quando eu ainda era juiz substituto e pela primeira vez tive contato pessoal, no fórum de Jundiaí-SP, com Gilberto Valente da Silva, então juiz da Corregedoria Geral da Justiça. Ele tratou-me com muita amizade e gentileza. Assim era o Gilberto, homem que não fazia de seu conhecimento motivo de separação, mas de aproximação, de união. Aqueles que privamos desse relacionamento amigo e sincero do Gilberto, podemos avaliar muito bem o que era isso. Tratava-se de uma das inteligências mais rápidas e lúcidas com quem tive oportunidade de travar contato na vida. Qual de nós teria a coragem de dizer que poderia substituir o Gilberto no pinga-fogo , nos congressos nacionais do Irib, momento em que os registradores de imóveis podiam perguntar o que quisessem e só o Gilberto conseguia responder de pronto, uma vez que isso é muito difícil. Ele tinha uma visão clara das coisas, uma visão prática e que resolvia o problema.”

“É o que posso falar neste momento, em favor da imensa atenção e da imensa estima que tenho pela memória do nosso amigo Gilberto, por sua contribuição e solidariedade e até uma certa piedade intelectual, que eu creio ele tivesse por todos nós“, concluiu.

Carta de Franca transmite cumprimentos do ex-presidente do Irib Lincoln Bueno Alves

XXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Vitória-ES, agosto de 2000: Sérgio Jacomino, o então presidente do Irib Lincoln Bueno Alves e o doutor Gilberto Valente da Silva.

O ex-presidente do Irib e 1º Oficial de Registro de Imóveis de Franca, Lincoln Bueno Alves, enviou uma carta, lida durante a solenidade, que reproduzimos a seguir.

“Falar do amigo, compadre e mestre Gilberto Valente não é uma tarefa fácil. Isto porque ele foi e sempre será a eterna lembrança do Registro Imobiliário brasileiro. Era enérgico, mas sempre estava pronto a ouvir, aconselhar e dar soluções aos mais intricados problemas registrários e até mesmo a desculpar-se de seus equívocos.

Seu vasto conhecimento abrilhantava os congressos, além do sempre lembrado pinga-fogo que era de seu comando, no qual todos procuravam apresentar problemas de fatos concretos, que eram solucionados, aliviando o dia-a-dia dos registradores.

Para mim, Lincoln Bueno Alves, a perda de Gilberto Valente foi irreparável deixando uma lacuna imensurável, considerando o contato próximo que sempre tivemos além de nossos laços de amizade.

Lamento não poder estar no lançamento em virtude de correição geral levada a efeito pela Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, na comarca de Franca, nesta data.”

O valor e a importância do conhecimento

O presidente do Irib Sérgio Jacomino também recordou um momento especial de atuação do doutor Gilberto Valente da Silva.

“Eu me lembro do Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário, denominado Curso Gilberto Valente da Silva , em homenagem ao eminente jurista, ministrado na Faculdade de Direito da Universidade Paulista, Campus de Alphaville, em dezembro de 1997. Na abertura solene, o doutor Gilberto foi homenageado pelo coordenador do curso, doutor Ricardo Dip, e agradeceu com um discurso emocionado, lido por seu filho, o então universitário de Direito Paulo Fernando Siqueira e Silva, aqui presente. Na época presidente do Irib, Lincoln Bueno Alves entregou ao homenageado uma placa de prata, como ‘preito de gratidão, estima e admiração, pelo muito que tem feito como jurista e pelas suas qualidades pessoais, transmitindo seu profundo saber sobre a matéria, sempre com idealismo, desprendimento e modéstia’. Àquela altura, já todos reconhecíamos o valor e a importância do Gilberto, especialmente o doutor Ricardo Dip, organizador daquele curso de verão, que lamentavelmente ficou na primeira edição, mas foi tão importante para todos nós.”

Jacomino registrou a presença de magistrados, registradores e representantes de entidades parceiras do Irib, bem como a de alunos de Alphaville, que prestigiaram o evento.

Destacou também a manifestação que recebeu num e-mail emocionado, pleno de lembranças e recordações, da registradora Fabíola Soares, do Espírito Santo, presente à solenidade, propondo que o Irib prestasse uma homenagem ao doutor Gilberto Valente da Silva e que promovesse um evento em honra à memória do grande jurista que ele foi.

“A Fabíola, com muita razão, fazia essa proposta, e dizia que tinha muitos casos e passagens memoráveis do doutor Gilberto”, lembrou o presidente do Irib. Iniciativas como a dela e de outros registradores imobiliários – que demonstraram o desejo de que prestássemos esta homenagem e reconhecimento de caráter institucional – , incentivaram a promoção deste evento pelo Irib, realizado para dar oportunidade aos registradores de manifestarem seu apreço, seu respeito e admiração pelo doutor Gilberto Valente da Silva.”, completou.

 “É evidente que estou emocionado, com muita saudade do Gilberto” – ministro Sidney Sanches

Em tom saudosista, o ministro Sidney Sanches, emocionado, rememorou fatos como a inauguração do clube dos juízes e o início da brilhante carreira de ambos – dele e do amigo Gilberto Valente da Silva – na magistratura.

“Eu vim só para ouvir a homenagem ao Gilberto, mas não queria sair sem dizer alguma coisa, por isso vou deixar falar um pouco a memória e o coração. Eu conheci Gilberto Valente da Silva quando ele era escrevente em uma vara criminal de São Paulo, e eu era advogado começando a minha carreira, por volta de 1959. Naquela época já me tornei um admirador do Gilberto, tal a cordialidade com que ele atendeu o jovem advogado e ainda me ajudou a resolver umas dúvidas no balcão no cartório criminal. O tempo passou e encontrei Gilberto Valente da Silva em Santo André, onde comecei a minha carreira como juiz substituto, em 1962. O Gilberto deve ter ido por volta de 1963, logo depois. Lembro-me de Carlos Alberto Guedes, de Rui Camilo e Pedro Barbosa Ferreira Filho, todos que passaram por lá naquela época, onde se fortaleceu ainda mais a nossa amizade. O tempo passou e um dia estava eu em São Paulo, já como titular de uma das varas cíveis e Gilberto também estava em uma das varas, não sei se criminal, não me recordo dos detalhes, mas ambos participávamos da Associação Paulista de Magistrados. Os magistrados se queixavam da falta de convívio entre eles, reclamavam que só se encontravam no fórum, às vezes se encontravam no elevador e mal se cumprimentavam porque não tinham tempo para mais do que isso. Gilberto e eu estivemos procurando um terreno para ali se erguer o Clube dos juízes, onde é até hoje o clube. Eu e o Gilberto fomos escolher o terreno, indicado pela prefeitura entre os terrenos que estavam disponíveis. Ali era um terreno baldio onde estavam os postes que eram derrubados em acidentes, estendidos para serem recolhidos. Nosso trabalho foi conseguir uma jamanta que retirasse os postes de lá sem criar maiores problemas para o trânsito de São Paulo, que já naquela época era complicado. Houve um aparato a serviço do transporte daqueles postes e ali começou o Clube dos juízes, para momentos de lazer e de convivência dos juízes. Naquele tempo não se cobrava contribuições em favor da associação e o clube foi construído com dinheiro dos juízes.”

O ministro Sanches ainda relembrou seu último encontro com o doutor Gilberto. “O tempo foi passando e a última vez que vi Gilberto Valente foi justamente no Clube dos Juízes, quinze dias antes do seu falecimento. Quando vi o Gilberto, deixei os meus amigos de lado e fiquei conversando com ele. Traçamos planos, ele disse que precisava da minha ajuda agora que eu me aposentava, ‘vamos fazer uma parceria’, etc. Eu falei ‘parceria vamos fazer na música’, porque se vocês não sabem, nós também fizemos um conjunto musical.”

“É evidente que estou emocionado, com muita saudade do Gilberto, e estou aqui por isso, comungando com vocês esse momento e pedindo mil desculpas por ter que me ausentar, mas vai só o corpo e fica um pouco da minha alma”, concluiu.

 “Se árvore fosse, Gilberto seria o pinheiro araucária, sobranceiro em cima de toda a floresta” – desembargador Décio Erpen

Vindo especialmente dos pampas gaúchos, o desembargador Décio Erpen pontuou seu testemunho quase de improviso, declarando: “Eu gostaria de prestar uma homenagem à ética e saudar na pessoa dos desembargadores Nalini e Dip, todas as pessoas de bem neste país, espelhos que eles são para os magistrados e para todos.”

“Venho da terra de Lupiscíno Rodrigues, de Elis Regina, de Oswaldo Aranha, de Flores da Cunha, esses dois últimos estudaram aqui em São Paulo e aqui tiveram sua formação jurídica. E faço questão de citar essas pessoas, que lutaram, assim como o Gilberto, que além de magistrado, foi conferencista e doutrinador.”

“O que acontece na prática é que juristas não conheciam Direito registral e não conheciam cartórios nem cartorários. Gilberto Valente da Silva conhecia todos os institutos, dominava todos os ramos do Direito e conseguiu motivar outros magistrados, demonstrando que eles também têm compromisso com a segurança jurídica e não só com a Justiça.”

“Quando o Irib me solicitou um trabalho em homenagem a Gilberto Valente, prontamente aceitei, só tem um detalhe, eu não sabia que ele tinha falecido e não mudei o artigo depois que estava elaborado. Portanto, esse artigo fala para Gilberto vivo e nós temos um outro grande Gilberto aqui presente. Gilberto era marcante, persuasivo, convincente, radical, seguramente. Quando se fala em pinga-fogo , todos lembram o que era isso, aqueles debates nos congressos do Irib por todo o país. Ele esteve em todos os lugares em sua pregação, esse sim foi um peregrino da publicidade registral.”

“E tem mais um dado que se deve registrar, a primeira pessoa que tratou da regularização fundiária no Brasil foi Gilberto Valente, foi ele que regularizou a cidade de Macapá. Macapá não tinha nem no registro, ele foi lá e permaneceu um período para regularizar. Só isso já valeu sua carreira. E ele deixou seguidores. Hoje temos uma doutrina registral, e antes estávamos na total aridez. Agora Gilberto vai nos inspirar nesse trabalho dedicado ao Direito registral, vai nos ajudar a superar as transcrições para passar para um arquivo morto, sanear as matrículas, começar a adotar a presunção absoluta dos atos, definir bem a responsabilidade dos notários e registradores, o instituto do confirmatório, a conexão entre os ofícios, para isso precisamos de pessoas valentes .”

“Se Gilberto fosse algo na topografia gaúcha, ele não seria o pampa, não seria o lago, ele seria a montanha, a parte mais alta. E se árvore fosse, não seria árvore rasteira, seria o pinheiro araucária sobranceiro em cima de toda a floresta!” 

Palavras de um filho dileto

Paulo Fernando Siqueira e Silva, filho do doutor Gilberto Valente da Silva, agradeceu a homenagem e louvou a iniciativa do Irib em publicar um livro em homenagem ao seu pai.

“É difícil falar depois de todos esses depoimentos emocionados, como o do ministro Sidney Sanches, de quem me lembro muito bem durante a minha infância e também o do doutor Ricardo Dip, a quem agradeço pela iniciativa e pela espontaneidade com que, juntamente com os demais autores dessa homenagem mais do que justa, doou seu precioso tempo a essa obra que representa a primeira homenagem póstuma que o Irib presta a um dos seus assessores jurídicos mais presentes. O que prova, justamente pela reunião de todos nós aqui, a certeza de um trabalho bem feito, de uma obra que permanece não nos livros, mas na prática, em várias normas de serviço de quase todos os estados, e de leis que refletem as decisões que estão na Primeira Vara de Registros Públicos. Quero agradecer a presença do doutor Hélio Lobo que aqui também, para mim, é muito proveitosa pelo reencontro e a felicidade muito grande de compartilhar esse convívio. Quero agradecer, em nome de nossa família, de minha mãe que está aqui, minha irmã, a Sandra também e o pessoal todo do escritório Gilberto Valente. Não tenho muito a acrescentar, a não ser memórias que todos nós compartilhamos, demonstrando que ninguém passou ileso pelo convívio com o meu pai, que foi realmente uma figura muito forte, marcante, decidida e que ajudou, com suas palestras, as discussões dos registradores em face de um diploma legal novo, e de tantas outras situações. Como filho, só tenho a agradecer a iniciativa do Irib, um agradecimento sincero. Muito obrigado.”

“O Brasil precisa dessas iniciativas de preservação da memória de quem com muita ética vem trazendo luzes ao país” – Ricardo Yazbek

O vice-presidente do Secovi Ricardo Yazbek, que apoiou a cerimônia de lançamento do livro Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva editado pelo Irib em parceria com Sérgio Fabris Editor, e cedeu o auditório para a realização do evento, recebeu calorosamente os convidados.

“O Secovi tem procurado estar sempre junto do setor registral, temos trabalhado continuamente com Irib, Arisp, Associação Paulista de Magistrados, Escola Nacional da Magistratura e com o Ministério Público. E foi por intermédio desses contatos, ao longo das últimas gestões – do ex-presidente Sérgio Mauad, da minha gestão por cinco anos e agora da gestão do doutor Romeu Chap Chap, a quem aqui represento –, que pudemos compreender um pouco mais sobre esses estudos jurídicos focados no setor imobiliário.

Talvez eu seja o único engenheiro civil aqui presente, engenheiro, incorporador e construtor, mas foi com a lei das incorporações imobiliárias que surgiu o que a gente chama de indústria imobiliária no Brasil. Foi a partir daí que se tornou necessária essa interação entre o setor público e o setor privado. Essa lei permitiu que o país deixasse aquela forma de construção artesanal – em que famílias mais aquinhoadas faziam os prédios e davam nomes de seus familiares e antepassados aos edifícios –, para passarmos a uma efetiva indústria imobiliária. Nos últimos anos, o surgimento do Sistema Financeiro de Habitação e, mais recentemente, do Sistema de Financiamento Imobiliário, trouxe o instituto da alienação fiduciária da coisa imóvel e, mais recentemente ainda, o patrimônio da afetação. São institutos que vêm provocando uma grande revolução no caminho da informatização e da agilidade dos negócios imobiliários, de forma a impulsionar o crescimento do país. Hoje, já existem vários títulos com lastro imobiliário circulando no Brasil, como os certificados de recebíveis imobiliários, as letras hipotecárias, os fundos de investimento imobiliário, enfim inúmeros institutos que demandam vários estudos e aperfeiçoamentos do Direito registral imobiliário.

Portanto, para nós, é uma honra estar aqui e participar do lançamento do livro coordenado pelo doutor Ricardo Dip, que, aliás, conhecemos por intermédio do doutor Marcelo Terra, nosso grande amigo, advogado que nos propiciou contato com os ilustres titulares da primeira vara de registros públicos, os doutores Kioitsi Chicuta, Hélio Lobo, Renato Nalini e Ricardo Dip entre vários outros, assim como o contato com o Ministério Público. Nosso intuito nessa aproximação é tentar imprimir aos negócios imobiliários a agilidade que o país precisa.

Portanto, aos organizadores deste evento, nossos votos de boas-vindas, a casa é de vocês, é uma honra para nós sediar este encontro com tanta gente que conheceu o doutor Gilberto Valente. Eu conheci só um pouquinho, mas sem dúvida nenhuma o Brasil precisa dessas iniciativas de preservação da memória de quem com muita ética vem trazendo luzes ao país. É uma iniciativa extremamente bem-vinda, muito obrigado. “ 

 “A melhor homenagem que se pode continuar a prestar a Gilberto Valente da Silva é preservar o seu legado humano” – José Renato Nalini

Em um belo depoimento de amizade e admiração pelo homenageado, o desembargador José Renato Nalini conclamou os registradores brasileiros a oferecerem “um plus à nacionalidade”, assumindo funções para as quais estão preparados e intensificando o exercício de sua responsabilidade social.

“Tive o privilégio de conviver com Gilberto Valente da Silva e a ventura de servir como juiz auxiliar na Primeira Vara de Registros Públicos, a partir do ano de 1980.

Pude conviver com ele, aprender com ele e admirar nele algumas virtudes que passei a considerar imprescindíveis a quem pretenda exercer a magistratura como vocação voltada a solucionar problemas, vocação direcionada a fazer justiça, vocação que guarda muito de sacerdócio, devotamento e dedicação plena à causa de concretizar a pacificação.

Os atributos que mais me impressionaram em Gilberto Valente da Silva foram a singeleza, a objetividade, a paixão e o compartilhamento.

Singeleza é algo insólito num planeta arcaico, hermético e reacionário, como costuma ser a formação jurídica num Estado que herdou ritos e fórmulas de uma das mais longevas civilizações do velho mundo.

Pois Gilberto era simples nas suas decisões, acessíveis a qualquer pessoa. Simples ao se prontificar a esclarecer as dúvidas e a atender a quem o procurasse: registradores, advogados e partes. Simples ao transmitir o seu conhecimento aos colegas para os quais os registros constituíam território nebuloso e peculiar. Quantas vezes não assisti Gilberto responder consultas por telefone, formuladas por juízes de todo o Brasil.

Objetividade ao encontrar solução para as questões mais intrincadas. Via os registros públicos numa visão instrumentalista e teleológica. Os registros servem para trazer segurança jurídica. O sistema é provido de certa lógica propiciadora de soluções factíveis e sensatas. Suas decisões constituíam guia seguro para o registrador, eram respostas concretas para problemas reais e apontavam o caminho para o aprimoramento dos serviços confiados à instituição.

Paixão por aquilo que abraçou como ideal de existência. Tudo o que Gilberto fazia era com amor. Assisti a algumas sessões do tradicional e famoso pinga-fogo nos Congressos dos quais tive a honra de participar. Gilberto não se cansava ao ser sabatinado e questionado com as consultas mais variadas e algumas delas mais inesperadas. A todos respondia, entusiasmava-se e permanecia longas horas, sempre com o seu cigarro aceso, a atender a quantos recorriam à sua reconhecida experiência.

Compartilhamento é uma virtude que talvez pudesse ser mais bem descrita como desprendimento. Gilberto, em certa época, encarnou o ápice da sabedoria registral, o ponto mais elevado da experiência acumulada. Nem por isso exercia o seu magistério com reserva de mercado. Não monopolizava o conhecimento. Transmitia as soluções encontradas, submetia-as ao crivo de colegas e de registradores eminentes.

Nunca teve ciúmes profissionais, sentimento corrosivo e que mina amizades e convívios. Não se recusava a chamar eruditos, que poderiam pôr à prova o seu imenso acervo de conhecimento empírico. Não nutria inveja de quem quer que fosse. A todos disponibilizava o seu tesouro de precedentes. Estimulava o crescimento das vocações neófitas, nunca privou quem quer que fosse dessa partilha fraterna, cujo objetivo era aperfeiçoar o sistema registral.

Por tudo isso – e por muito mais – é justa a homenagem que hoje se presta a Gilberto Valente da Silva consubstanciada neste livro coordenado por Ricardo Henry Marques Dip.

Mas a melhor homenagem que se pode continuar a prestar a Gilberto Valente da Silva – e os nossos mortos só morrem quando nos esquecemos deles – é preservar o seu legado humano.

Os registros públicos não poderiam permanecer incólumes numa sociedade complexa, de transformações bruscas, profundas e incessantes. Parece que todos enfrentamos uma era de incertezas, em que a única certeza é, paradoxalmente, a falta de certezas. Eles nasceram irmanados à Justiça, que também sofre seus sobressaltos e está imersa em crise permanente. É saudável que continuem juntos, para melhor enfrentamento do que ainda virá.

As virtudes gilbertianas devem servir de inspiração para a nova liderança registrária. Imprimir singeleza ao atendimento e ao serviço, para que o princípio da eficiência, imposto a toda a administração pública pela ordem fundante seja realidade efetiva e não mera aspiração.

Objetividade no trato com as questões submetidas à proficiente análise dos especialistas encarregados da qualificação e moralmente comprometidos com o encontro de uma solução satisfatória para todos. Principalmente por aquele que não pode fugir ao monopólio dos serviços.

Paixão, para que o aperfeiçoamento contínuo não estacione no início de informatização e deixe de considerar o universo imenso de possibilidades da cibercultura , com o uso da inteligência artificial, da comunicação exclusivamente eletrônica, com o gradual desaparecimento do suporte-papel, com a certificação digital, com a comunicação on line por videoconferência e outras portas abertas ao mundo do futuro. Que já está disponível, principalmente para quem ostenta condições financeiras de ter acesso à virtualização do conhecimento.

Partilha, não só na confraria dos vinculados à idêntica missão, mas partilha mais ampla. O mundo sedento de justiça constatou a insuficiência do arcabouço convencional para a prolífica e crescente demanda de soluções. Prestar com eficiência os seus serviços é obrigação. Ninguém está a merecer encômios por isso.

A concretização da promessa do constituinte de 1988, de edificar uma sociedade justa, fraterna e solidária, reclama protagonismo de todos os cidadãos. Mas principalmente daqueles que recebem delegação do poder público para oferecer prestações tipicamente estatais.

O Brasil está a necessitar de mentes empreendedoras, criativas e ousadas. Os serviços registrais e seus co-irmãos notariais precisam oferecer um plus à nacionalidade. Seja ao assumirem funções para as quais estão preparados, seja para intensificar o exercício de sua responsabilidade social.

Dentre as primeiras, por que não atribuir a tais serviços a jurisdição voluntária, principalmente as questões atinentes ao casamento, à separação e ao divórcio? Por que não encarregá-los dos inventários e arrolamentos, procedimentos nos quais inexiste conflito e se mostra despicienda a decisão judicial? Por que não pensar em transmitir a eles as execuções fiscais, com a gestão dos serviços anexos que junto ao Judiciário funcionam como repartições burocráticas rançosas e sem dinamismo?

No segundo campo de atuação, a sociedade requer o zelo contínuo da infância e da juventude que, se não dispuser de educação em período integral, esporte e lazer, mais facilmente cederá à sedução da droga, da violência e do sexo imaturo. O meio ambiente clama por uma defesa efetiva, a partir da educação ambiental. O treino social da cidadania necessita de bons mestres para a formação de gerações mais aptas.

Um campo fértil, fecundo e aberto à inventividade está a conclamar essa comunidade de especialistas e de respeitáveis cidadãos a contribuir na missão interminável do aprimoramento do estado de direito e da democracia.

Se Gilberto Valente da Silva aqui estivesse estaria disponível para pensar em soluções simples, objetivas, apaixonantes e partilháveis com todos os homens e mulheres de boa vontade.

Só isso já justifica a homenagem que se lhe presta e a presença de tantas personalidades nesta casa sempre aberta à cidadania e ao direito.”

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