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HOMENAGEM

- Não esqueça! Hoje é dia de homenagem a Gilberto Valente da Silva. Contamos com sua presença!
- Entrevista com o desembargador Ricardo Dip, curador do livro Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva  
- Depoimento de Paulo Fernando da Silva, filho do jurista Gilberto Valente da Silva

HOMENAGEM

Não esqueça! Hoje é dia de homenagem a Gilberto Valente da Silva. Contamos com sua presença!

Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

Autores  
Álvaro Pinto de Arruda
Décio Antonio Erpen
Frederico H.V. de Lima
Gilberto Valente da Silva
José Renato Nalini
Kioitsi Chicuta
Luiz Egon Richter
Rafael Arnáiz Eguren
Regnoberto M. de Melo Jr.
Ricardo Dip
Venicio A. de Paula Salles  
Data: 22 de agosto de 2005

Horário: das 19 às 22h

Local: SECOVI - Auditório Milenium
Rua Dr. Bacelar, 1043 - Vila Mariana
São Paulo - SP - Brasil
Tel. 55 11 5591-1300

“Morreu o heuretés, morreu o inventor do contemporâneo registro de imóveis brasileiro!” (Ricardo Dip, desembargador em S. Paulo)

A frase acima, impactada pela notícia do falecimento do doutor Gilberto Valente da Silva, integra o comovente texto de abertura do livro editado em homenagem ao notável jurista, composto de uma coletânea de artigos de amigos e admiradores do homenageado, todos eles juristas de escol, sob a cúria do desembargador Ricardo Dip.

O livro presta uma justa homenagem à memória do doutor Gilberto Valente da Silva, jurista, juiz, advogado e, sobretudo, profissional que muito contribuiu para difundir o conhecimento e a compreensão do Direito registral imobiliário - ramo do Direito no qual atuam o Irib e seus associados.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, e Sérgio Antonio Fabris Editor, SafE, têm o prazer de convidar a todos para o lançamento do livro Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva sob a coordenação de Ricardo Dip, que será realizado hoje, 22 de agosto, no auditório do Secovi – Milenium, das 19 às 22 horas.  

Nas palavras do presidente do Irib, Sérgio Jacomino,  “Gilberto era o Registro. Foi, por muito tempo, a perfeita tradução do Registro. Sua longa trajetória se fez abrindo caminhos e construindo sentidos para o Direito registral imobiliário pátrio”.  

A seguir, reproduzimos dois depoimentos indispensáveis para se entender a grandiosidade do projeto editorial e sua importância para a literatura jurídica. Um reproduz a relevância da figura do jurista, o companheirismo e fidelidade dos amigos deste e os critérios para a seleção dos artigos do livro. O outro depoimento trata da herança pessoal e profissional deixada pelo doutor Gilberto Valente da Silva. Confiram os depoimentos exclusivos do desembargador Ricardo Dip e do filho do homenageado, Paulo Fernando da Silva. 

 Entrevista com o desembargador Ricardo Dip, curador do livro Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva  

BE –  Como nasceu a idéia do projeto editorial?

Des. Ricardo Dip – A idéia do livro surgiu, em grande parte, afetivamente. Os débitos intelectuais e culturais que muitos de nós, e eu em particular, temos em relação ao nosso amigo Gilberto Valente da Silva, especialmente na área do registro de imóveis, são conhecidos. Talvez não fosse necessário fazer nenhum livro a seu respeito. Por isso mesmo, o mais encantador na idéia do livro foi exatamente o fato de que todos nós fomos convocados pelo sentimento. Por esse sentimento de vazio, de saudade, de gratidão, de amizade em relação ao Gilberto, e nesse ponto é justo destacar o empenho que o doutor Sérgio Jacomino teve em editar esse livro. Posteriormente, no que diz respeito à escolha daqueles que escreveriam o livro, é preciso dizer que muita gente, acabou não escrevendo um estudo, mas provavelmente escreveria em outras circunstâncias. É o caso, por exemplo, do desembargador Aroldo Viotti, que se dispôs a escrever, mas por falta de tempo não pôde se dedicar ao projeto. Todos os que participaram desta coletânea são amigos do Gilberto, esse é o primeiro ponto a se considerar, é gente que tem se dedicado com bastante seriedade e ao longo do tempo, com uma experiência já provada, a escrever e a meditar sobre o Direito registral no Brasil. Portanto, honra-me muito a circunstância de coordenar esse livro, pela qualidade intelectual dos autores e por esse vínculo de amizade que nos une todos a essa figura central do registro de imóveis brasileiro que foi, ou melhor, que é Gilberto Valente da Silva. A personalidade não se dilui com a morte, a personalidade permanece, é justo dizer em sentido atual, Gilberto é .

BE – Qual foi o critério para a seleção de temas?

Des. Ricardo Dip – Na Europa, onde se desenvolvem muitos estudos em homenagem, é comum que os autores que prestam homenagem escolham livremente sobre o que escrever, não há necessidade de escrever especificamente sobre tema algum. O convite foi pessoal, com inteira liberdade aos autores para que escolhessem aquilo que lhes parecesse mais adequado.

E temos realmente trabalhos muito interessantes, começamos com um estudo do doutor Álvaro Pinto de Arruda, um curador dos registros públicos muito atuante, trabalhou muito com o Gilberto. Ele escreveu um texto de grande qualidade, sobre o tema da verificação do exame, ou como se diz mais modernamente entre nós, da qualificação de título judicial.

Em seguida, o desembargador Décio Antonio Erpen, meu grande amigo, corregedor que foi no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, grande conhecedor do registro de imóveis, escreveu sobre o registro Torrens, uma experiência que é maior no Rio Grande do Sul do que em São Paulo, o que é muito interessante.

O doutor Frederico Henrique Viegas de Lima apresentou um trabalho sobre a personalidade jurídica do condomínio edilício, matéria que continua na ordem do dia e, portanto, tem uma atualidade instigante que chama muito a atenção. Ele é um jovem de grande valor, um jovem pensador, e é preciso acompanhar o crescimento desse intelectual.

Meu amigo e compadre José Renato Nalini fez um trabalho com certo caráter impressivo, tocando temas que não são propriamente jurídicos, embora possam ter uma aplicação também para a esfera do Direito.

Outro amigo meu, o desembargador Kioitsi Chicuta examinou o tema do contrato padrão no processo de registro de parcelamento e o compromisso de compra e venda. O doutor Chicuta tem essa vocação peculiar para o exame dogmático e nesse estudo, mais uma vez, mostra todo o seu talento.

O doutor Luiz Egon Richter, que considero uma das maiores indicações da jovem geração jurídica brasileira – tenho muito respeito pela qualidade intelectual do doutor Richter –, apresentou uma análise do conceito do registro de imóveis, trabalho muitíssimo interessante.

Temos também o trabalho do doutor Rafael Arnáiz Eguren, intelectual espanhol, um grande conhecedor do Direito registrário espanhol.

Depois temos outro trabalho desse surpreendente pensador que é o doutor Regnoberto Marques de Melo Jr., um homem de profundidade evidente, em cujos escritos tenho posto muita atenção e sempre me surpreendi favoravelmente.

Finalmente, o trabalho do doutor Venicio de Paula Salles, juiz da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, que tem uma experiência profissional judiciária muito interessante e que escreve sobre a regularização fundiária e a organização do registro. O doutor Venicio é um pensador na área do registro que deve ser acompanhado com muito interesse, porque está em ascensão manifesta do seu pensamento.

E por último, até porque o menor de todos eles, acabei escrevendo dois trabalhinhos, um deles sobre registro de imóveis, sobre alguns problemas ligados à textualização no registro de imóveis. E como o nosso amigo Gilberto se aposentou na magistratura como juiz do Tribunal da Alçada Criminal, resolvi escrever outro trabalho sobre o problema da pena, em particular sobre a pena em efígie, essa é uma questão de Direito penal. Escrevi um artigo que eu gostaria que tivesse sido bem humorado – não sei se foi –, sobre a derrubada da estátua de Saddam Hussein. A curiosidade é que, por incúria minha, um esboço desse trabalho foi passado a um antigo aluno, e acho que por dupla incúria autorizei a divulgação pela internet. Portanto, corre pela internet um esboço desse trabalho, que neste livro está publicado muito mais completo.

BE – O que o senhor tem a dizer sobre a introdução, que é muito comovente.

 Des. Ricardo Dip – Morreu o heuretés!, que é a introdução do livro, foi escrito por assim dizer, entre lágrimas, logo ao dia seguinte da morte do Gilberto, e isso tem para mim um valor sentimental maior do que o resto que escrevi aqui.

BE – Esse livro servirá de base para estudantes de Direito? Qual a vocação dele?

Des. Ricardo Dip – Acredito que com o tempo, se não todos os trabalhos, pelo menos alguns deverão permanecer. Alguns são vocacionados para os tempos atuais e lá na frente podem perder um pouco a vitalidade, sem prejuízo da qualidade do manifesto. Nos meus cursos, que chamo de excursos porque são verdadeiras excursões intelectuais com alguns alunos, costumo indicar leitura parcial e seminários em torno de alguns dos trabalhos publicados. E com isso, alguns alunos já estão se dedicando a uma compreensão desses temas. Mas não há de se esperar que livros como esse tenham uma venda como Tolkien, ou Paulo Coelho, enfim, são obras feitas para grupos menores de pensadores, que procuram formar aquilo que é fundamental para uma gestação doutrinária possível.

BE – Qual a expectativa do lançamento?

 Des. Ricardo Dip – Espero que haja uma grande reunião dos admiradores do Gilberto. É também um momento em que a instituição registrária, como toda instituição, passa como uma sobreposição das pessoas que por vicissitudes históricas se encontram no exercício registrário no momento. Eu gostaria de mostrar essa tensão dialética entre uma organização institucional que segue avante, independentemente das pessoas que lá se encontram, bem como a importância do valor pessoal, porque o registro só é o que é graças às pessoas que estiveram e que estão à sua frente.

Por outro lado, é o momento de mostrar a unidade dos registradores, unidade institucional, unidade pessoal, e eu me sinto de algum modo entusiasmado com essa realização. Recebi há alguns dias um cartão de meu grande amigo e admirável intelectual jurista doutor Walter Ceneviva, escrito com manifesto exagero, é verdade, mas que não deixou de animar-me e de incentivar-me a prosseguir em realizações como essa. O cartão do doutor Walter Ceneviva, que até me pede que transmita seus parabéns a todos os co-autores desse livro, é motivo de honra e – aqui um pecadilho –, até mesmo de orgulho e de vaidade, em ver um intelectual dessa envergadura reconhecer uma iniciativa como essa.

 Depoimento de Paulo Fernando da Silva, filho do jurista Gilberto Valente da Silva

“Eu não tinha idéia do prestígio e da posição de meu pai junto ao registro imobiliário, até acompanhá-lo no XXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil , realizado em 1995, em Cuiabá, MT, o primeiro congresso do Irib ao qual compareci e onde pude perceber esse prestígio, não sei se seria essa a palavra, falo da admiração que todos os estudiosos e os oficiais de registro tinham por ele.

Quando abriu o escritório de advocacia, meu pai foi se aproximando mais de sua casa, uma vez que ele já não tinha mais paciência para o trânsito de São Paulo. Viemos para o Campo Belo em 2000, ele morava a poucas quadras daqui. Em homenagem a meu pai, o escritório mudou o nome para Grupo Gilberto Valente .

A partir dessa iniciativa do Irib, e dos textos que estavam nas mãos do doutor Ricardo Dip e do doutor Ademar Fioranelli, que eram pessoas muito próximas do meu pai, o livro saiu.

A homenagem em si é realmente inédita, é a primeira vez que o Irib faz homenagem póstuma na forma de um estudo em homenagem a um dos seus, pois ele era assessor jurídico do Irib e, realmente, um dos seus. O livro relembra toda uma época, traz fotos dos primeiros congressos do Irib, que já contavam com a participação efetiva de meu pai, inclusive no pinga-fogo . Nessas fotos, relevando um pouco as roupas de época das pessoas – terno xadrez –, já dá para perceber a liderança dele no Irib, que sempre colocava meu pai na linha de frente para responder perguntas dos registradores, que esperavam a oportunidade desses encontros para tratar de temas práticos, situações recorrentes em seus cartórios e que queriam discutir com o Irib.

Para mim, o maior legado deixado pelo meu pai é poder continuar o trabalho dele no escritório hoje, depois da reformulação pela qual tivemos que passar.

Achei muito interessante essa forma de homenagem a meu pai, com a edição de um livro reunindo textos sobre Direito registral, sem muita reverência, mais direto ao ponto. Acho que ele gostaria muito do material que foi produzido, bem como da presença desses autores, com a coordenação de seu grande amigo, o doutor Ricardo Dip. Aliás, não tenho nem o que dizer, essa é uma amizade que se fortaleceu nos últimos anos. É uma bela homenagem e sei que o meu pai faria o mesmo por ele, da mesma forma. Ficou muito bom realmente!” 

Realização

Irib

Apoio

Secovi-SP