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1º. CONGRESSO NACIONAL DO IACB
Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia.

Data:

06, 07 e 08 de outubro de 2005

Local :

Associação dos Advogados de São Paulo

5a. Feira - 06/10

Horário: 14:00 - 18:00 - Credenciamento/entrega de material

Horário: 19:00 - 21:00- Solenidade de abertura

            • Apresentação de autoridades e composição da mesa
            • Palavra do Presidente do IACB
Prof. Dr. David Teixeira de Azevedo
            • Hino Nacional
            • Boas vindas
            • O que é o IACB

Objetivo do Congresso

            • Palavra da Dra. DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI
Des. Presidente do TRF 3ª Região – (A confirmar)

            • Palavra do Presidente da OAB/SP
 Dr. Luiz Flavio Borges D´Urso

            • Palavra do Diretor Cultural da AASP
 Dr. Clovis Gouveia Franco

Conferência de abertura

            • Prof. Dr. Miguel Reale Junior

Coquetel

6a. Feira - 07/10

Horário: 09:00 - 10:00 - Tema:

            • Segurança Pública – Diagnóstico e Alternativas para o Sistema Vigente

Presidente da Mesa:

            •  Dr. Henrique Nelson Calandra – Desembargador do TJ/SP

Expositor:

            •  Dr. Marco Vinício Petrelluzzi – Procurador de Justiça - MPESP, Ex-Secretário de Segurança Pública de São Paulo

Debatedores:

            •  Dr. Paulo Mesquita Neto - Doutor em Ciência Política Urbana pela Universidade de Columbia, Pesquisador Senior do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade São Paulo, Secretário Executivo do Instituto São Paulo Contra a Violência
Dr. Elam Martins Queiroz - Advogado, Diretor de Ética do IACB e do Tribunal de Ética da OAB/SP

Horário: 10:00 – 10:30 - Debates

Horário: 10:30 – 10:45 - Coffee Break

Horário: 10:45 – 12:15 - Tema:

            • Sistema Prisional Brasileiro – Experiências da Secretaria da Administração Penitenciária na Integração Social

Presidente da Mesa:

            •  Dr. Gilberto Ribeiro dos Santos – Advogado, Vice-Presidente do IACB, Delegado Brasileiro de Advocates International e RED Latino Americana de Advogados Cristãos.

Expositor:

            •  Dr. Mauro Rogério Bittencourt -Diretor Técnico Departamento de Reintegração Social Penitenciário -Secretaria da Administração Penitenciária - SP

Debatedores:

            •  Dra. Elizabeth Leão – Juíza Federal e Presidente do INQJ
Dr. João Batista de Oliveira – Advogado, Membro da Comissão de Constituição da OAB/SP, do IACB e INQJ

Horário: 12:15 - 12:45 - Debates

Horário: 12:45 - 14:00 - Almoço

Horário: 14:00 - 15:00 - Tema:

            • Penas Alternativas - O papel do Executivo, Judiciário, Advocacia e da Sociedade

Presidente da Mesa :

            •  Prof. Dr. David Teixeira de Azevedo – Advogado, Mestre e Doutor em Direito Penal, Presidente do IACB e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco

Expositora:

            • Dra. Vera Regina Muller – Juíza Aposentada, Consultora do Ministério da Justiça

Debatedores:

            •  Dr. Zenildo Costa de Araújo Silva – Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Canônico, membro do IACB
Prof. Dr. Vitore André Zilio Maximiano – Procuradoria de Justiça de São Paulo, Mestrando em Direito Constitucional

Horário: 15:00 - 15:20 - Debates

Horário: 15:20 - 15:40 - Coffee Break

Horário: 15:40 - 17:00 - Tema:

            • Justiça Restaurativa – Experiência Brasileira

Presidente da Mesa:

            •  Dr. Clovis Gouveia Franco – Advogado, Diretor de Cultura e Eventos da AASP

Expositores:

            •  Dr. Egberto de Almeida Penido – Juiz de Direito – Assessor da 4ª Vice-Presidência do TJ/SP, Mestrando em Ciências da Religião
Dr. Eduardo Rezende Melo – Juiz de Direito – SP, Mestre em Filosofia, Especialista em Direito Penal, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude

Debatedores:

            •  Dr. Renato Campos Pinto de Vitto – Assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Procurador do Estado de São Paulo - Licenciado
Dra. Tais Borja Gaspariam – Advogada, Conselheira da AASP

Horário: 17:00 - 17:30 - Debates

Horário: 17:30 - 18:30  - Tema:

            • “Alternativas à Justiça Penal”

 Expositor :

            • Dr. Luiz Fux – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Fim dos trabalhos do dia

SÁBADO - 08/10

Horário: 9:30 - 11:30 - Tema:

            • Formação do Advogado – Aspectos Vocacionais, Ético/Morais e Técnicos. A Experiência da Christian Legal Society e Advocates International

Presidente da Mesa:

            •  Dra. Nadir Chagas Ribeiro dos Santos – Advogada, Diretora de Cultura e Eventos do IACB

Expositor:

            •  Dr. Samuel Ericsson – Advogado, Fundador e Presidente de Advocates International

Debatedores:

            •  Prof. Dr. David Teixeira de Azevedo – Advogado, Mestre e Doutor em Direito Penal, Presidente do IACB e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
Dr. Ilton Garcia da Costa – Advogado, Doutor em Direito Constitucional, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera;
Dra. Regina Toledo Damião – Advogada, Chefe de Departamento de Propedêutica Jurídica e Social da Faculdade de Direito Mackenzie.

Horário: 11:30 - 12:00 - Debates

Horário: 12:00 - 14:00 - Almoço

Horário: 14:00 - 15:30 - Tema:

            • Curso de Liderança – Parte I

 Expositor :

            •  Dra. Vilma C. Balmaceda – Advogada, Professora de Direito Internacional, Ph.D. Candidate in Political Science.

Horário: 15:30 - 15:45 - Coffe Break

Horário: 15:45 - 17:15 - Tema:

            • Curso de Liderança – Parte II - Final

Expositor:

            •  Dra. Vilma C. Balmaceda – Advogada, Professora de Direito Internacional, Ph.D. Candidate in Political Science.

Horário: 17:15 - 17:45 - Debates

Horário: 17:45 - 18:00 - Encerramento/Agradecimentos/Entrega de certificados

Apoios: Editora Forense; OAB/SP;AASP,

Inscrições: www.iacb.org.br

Incluso: Material, Coquetel, Almoços e Coffe Breaks

                                               Até 30/08   Após 30/08
Associados - IACB e AASP       R$ 120,00    R$ 140,00
Estudantes                              R$ 50,00       R$ 60,00
Não Associados                       R$ 150,00    R$ 170,00