Compartilhe:

Irib e AASP ajustam protocolo de intenções
Parcerias em cursos e seminários unem advogados e registradores

No último dia 2 de agosto, em São Paulo, Capital, reuniram-se para aproximação institucional os representantes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e da Associação de Advogados de São Paulo (AASP) nas pessoas de Sérgio Jacomino (Presidente do Irib), Dr. Eduardo Augusto (Diretor de Assuntos Agrários do Irib), Dra. Patrícia A. C.Ferraz (Diretora de Regularização Fundiária e Urbanismo), Juliana Freitas Lima (Coordenadora de Eventos do Irib) e Dr.Renato Torres de Carvalho Neto, Vice-Presidente da AASP.

Eduardo Augusto, Sérgio Jacomino, Patrícia Ferraz e Renato Torres de Carvalho Neto

O objetivo da reunião foi de dar continuidade ao processo de aproximação entre as duas entidades, buscando uma parceria na realização de cursos com temas ligados ao Direito Registral Imobiliário e notarial.

A Associação dos Advogados de São Paulo foi fundada a 18 de setembro de 1942 como órgão de defesa do advogado e prestação de serviços à classe, uma associação reconhecida em todos os níveis como de utilidade pública.

A instalação da entidade ocorreu em 30 de janeiro de 1943, sob a Presidência do Dr. Walfrido Prado Guimarães. Atualmente é presidida pelo Dr. José Diogo Bastos Neto tendo como Vice-Presidente o Dr. Renato Torres de Carvalho Neto, um dos maiores advogados especializados em direito imobiliário e registral

Atualmente a AASP presta um importante serviço de informação aos advogados e é reconhecida como uma entidade muito atuante na promoção de cursos, eventos, palestras destinados ao aprimoramento técnico do jurista.

Tanto o Presidente do Irib, quanto o Dr. Renato Torres de Carvalho Neto, confirmaram a percepção de que é chegada a hora de organizar e promover cursos aprofundados de direito registral imobiliário, oferecendo aos estudantes oportunidade de conhecer os temas mais complexos dessa especialidade.

Alguns temas foram apontados pelos presentes:
 

      • Securitização de créditos imobiliários. CCI´s, Alienação Fiduciária e execução.

      • Publicidade formal e material dos registros públicos. A informação registral prestada por meios telemáticos.

      • Eficácia do registro – fé pública registral e a reforma do micro sistema dos cancelamentos de registro (Lei 10.931/2004)

      • Estatuto da Cidade, instrumentos jurídicos e o RI

      • Informatização dos cartórios. Penhora On-Line e indisponibilidade de bens – como os cartórios estão preparados para lidar com essa questão.

      • Meio Ambiente – Áreas potencialmente contaminadas.

      • Usucapião Coletiva e o registro – o nó górdio da regularização fundiária

      • Concessão Especial de Uso & Garantia para Crédito Imobiliário

      • A quem interessa a clandestinidade? Estudos sobre as verdadeiras causas do uso do contrato de gaveta

      • Súmula 308 do STJ – o golpe mortal na hipoteca.

      • Custo do Registro – um problema em aberto

A AASP conta com auditório próprio e equipamentos para a realização de eventos para um público estimado em 300 pessoas o que favorece a diminuição de custos para realização de eventos dessa magnitude.

O Irib sente-se extremamente honrado com esse protocolo de intenções e considera fundamental a aproximação dos registradores brasileiros com os advogados, já que essa importante categoria profissional representa um dos mais importantes interlocutores dos registros prediais brasileiros.

Estaremos divulgando, ainda nesta semana, o primeiro evento co-organizado pelas entidades, “o primeiro de uma longa série de eventos que haverão de selar a parceira entre os registros e advogados”, como registrou Patrícia Ferraz.