Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 14.02.2012

A nova diretoria do Secovi-SP, liderada por Claudio Bernardes e eleita para o biênio 2012/2014, tomou posse oficialmente na noite de segunda-feira, 13/2, em concorrida solenidade que contou com a presença de 1.200 convidados, entre autoridades públicas das esferas federal, estadual e municipal e representantes de entidades de classe. Bernardes substitui João Crestana, que presidiu o sindicato por dois mandatos consecutivos.

O presidente do IRIB, Francisco Rezende, foi representado pela vice-presidente do Instituto pelo Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, registradora de imóveis em Atibaia/SP. Os registradores de São Paulo também foram representados por George Takeda, membro da diretoria da ARISP.

O evento contou com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do prefeito da Capital, Gilberto Kassab, do corregedor-geral de Justiça do TJSP, José Renato Nalini, entre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do Secovi-SP
Em 14.02.2012

O Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo (CSMSP) julgou recentemente a Apelação Cível nº 0002053-58.2010.8.26.0242, que tratou sobre a qualificação registrária nos títulos judiciais, bem como da necessidade da perfeita descrição do imóvel para cumprimento do princípio da especialidade objetiva. O acórdão teve o Desembargador Maurício Vidigal como Relator e foi, por unanimidade, improvido.

Tratam os autos de recurso interposto em face de decisão proveniente do juízo a quo, que obstou o ingresso de formal de partilha em razão de versarem as matrículas sobre áreas com localização geodésica precariamente descrita. Em suas razões, os recorrentes sustentam não haver violação ao princípio da especialidade objetiva, ante ao apurado em ação divisória que dividiu o imóvel em sete glebas, sendo que seis delas já foram registradas, restando apenas a última.

Leia mais

Íntegra da decisão

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB

O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da notificação de confrontante domiciliado em outro país. Confira como a Consultoria do IRIB se manifestou sobre o assunto:

Pergunta:
Gostaria de saber como proceder no caso de um procedimento de retificação da descrição tabular do imóvel em que um dos confrontantes tabulares tem domicílio na Alemanha. Neste imóvel não há nenhum ocupante, nem se conhece mais ninguém que possa anuir com o procedimento. Como posso notificar este confrontante? Seria apenas por meio de edital?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados do IRIB Responde
Comentários: equipe de revisores técnicos

EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Francisco José Rezende dos Santos ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Tatielly Diniz
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Francisco José Rezende dos Santos (presidente do IRIB); Ricardo Basto da Costa Coelho (vice-presidente); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (2º secretário) Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); João Carlos Kloster (diretor especial de Implantação do Registro Eletrônico); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB pelo estado do RS); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente do IRIB pelo estado de SP); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (suplente do Conselho Deliberativo) e Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo).

Nota de responsabilidade

O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo.
As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Direitos de reprodução

As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte.

Av. Paulista, 2073 - Horsa I - Conjuntos 1.201 e 1.202 - Bairro Cerqueira Cesar
CEP 01311-300 - São Paulo/SP, Brasil

(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321

www.irib.org.br