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CURSO DE DIREITOS REAIS E SISTEMAS REGISTRAIS

- Ouro Preto sedia curso com professores de Coimbra e alunos de 10 estados
- Mestres portugueses trocam experiências com profissionais brasileiros
- Presidente do Irib traça paralelo entre os dois países e promete levar informação aos quatro cantos do Brasil
- Com a palavra, organizadores e participantes do curso

CURSO DE DIREITOS REAIS E SISTEMAS REGISTRAIS

Ouro Preto sedia curso com professores de Coimbra e alunos de 10 estados

Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, professores Mónica de Souza Jardim e Rafael Luís Vale e Reis e Dr. Francisco José Rezende dos Santos

Sucesso total o Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais, realizado entre 30 de junho e 2 de julho, em Ouro Preto, Minas Gerais. Resultado da parceria entre o Irib, a Serjus, o CENoR e a PUC-MG, o curso contou com um corpo docente de altíssimo nível e platéia idem. Vindos diretamente de Portugal para ministrar as aulas em Ouro Preto, os professores Mónica de Souza Jardim e Rafael Luís Vale e Reis, ambos membros do corpo diretivo do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foram recebidos por um público de 106 participantes, provenientes de 10 estados do Brasil – platéia, ressalte-se, seletíssima, composta de pós-graduados, oficiais de registro, escreventes e aspirantes ao ingresso na carreira notarial e registral.

Tudo conspirou para o sucesso do curso, a começar pela escolha da cidade de Ouro Preto, considerada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, que abriga entre suas montanhas o maior conjunto arquitetônico do período colonial brasileiro, destacando-se como um pólo turístico e universitário. Nesse cenário perfeito deu-se o intercâmbio de informações entre Portugal e Brasil, com uma abertura calorosa do curso pelo anfitrião do evento e presidente da Serjus – Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais, Francisco José Rezende dos Santos, além da saudação do presidente do Irib, Sérgio Jacomino, do vice-presidente da Serjus Ari Álvares Pires Neto e do registrador de Teresópolis, RJ, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, o grande responsável pelo convênio celebrado entre o Irib e o CENoR. 

Mestres portugueses trocam experiências com profissionais brasileiros

Professora Mônica de Souza Jardim

Neste primeiro módulo do curso, Mónica Jardim estabeleceu a sistemática de aulas em período integral, com um teste no final da tarde, que consistia em lançar uma questão aberta para que os participantes opinem sobre as matérias apresentadas ao longo do dia. A professora portuguesa destacou a importância do acordo de cooperação entre o Irib e o CENoR, que resultou na organização deste módulo e do curso de especialização à distância realizado com as demais entidades parceiras. "Logo depois do acordo com o Irib, formalizado no ano passado em Maceió, começamos a pensar em uma forma de colocar em prática o intercâmbio entre as duas entidades. Então me veio a idéia de uma pós-graduação. Começamos a amadurecer o projeto e daí surgiu a oportunidade de montar o curso à distância e a receptividade foi enorme. Nunca pensei que chegasse a reunir 106 alunos com interesse na matéria, como aconteceu aqui em Ouro Preto. Eu ministro as aulas da manhã e o professor Rafael ficou com o turno da tarde, agilizando as exposições. Acho que as pessoas acompanharam com muita atenção, fazendo intervenções, e houve um especial interesse a respeito das diferenças entre o Direito português e o brasileiro, algumas perguntas sobre imóveis de temporada ( time sharing) , registro de contratos de compra e venda, etc."

Mónica Jardim também reconheceu que houve muita interatividade e troca de informações, o que contribuiu para que os convidados portugueses trouxessem na bagagem um panorama do sistema registral brasileiro. E concluiu: "Nós transmitimos conhecimentos do Direito português e, em contrapartida, adquirimos conhecimentos do Direito brasileiro. Desde o início, o professor Rafael e eu enfatizamos que não somos somente os professores e eles não são apenas alunos, o objetivo é trocar experiências e fazer um intercâmbio de conhecimentos."

Rafael Luís Vale e Reis

Por sua vez, o professor Rafael Luís Vale e Reis entusiasmou-se com a receptividade dos participantes, conforme sua declaração: "Está sendo muito proveitoso estar no Brasil, é a primeira vez que venho aqui e considero esse intercâmbio muito importante para nós, à medida que temos muito a aprender com os brasileiros, sobretudo em relação à aplicação do estudo do Direito notarial e registral. Há diferenças importantes entre os sistemas notariais e registrais de ambos os países, por isso o curso está sendo tão enriquecedor." 

Presidente do Irib traça paralelo entre os dois países e promete levar informação aos quatro cantos do Brasil

A respeito desse paralelo entre o Direito luso e o brasileiro, o registrador Imobiliário, doutor em Direito e presidente do Irib Sérgio Jacomino destacou: "Na verdade a comparação é sempre importante para se enxergar em que medida, tanto o sistema registral brasileiro, quanto o português, apresentam aspectos positivos e também aspectos negativos. No panorama do Direito registral imobiliário luso-brasileiro verificamos que em alguns aspectos o Direito português conseguiu apresentar soluções mais interessantes do que o Direito brasileiro. Um exemplo é que no Brasil o registro ostenta a força constitutiva dos direitos, mas nem por isso aquele que adquire o direito de propriedade, por exemplo, está tão protegido quanto em Portugal, onde o sistema de direito registral é meramente declarativo, a propriedade se transfere pelo contrato. No entanto, uma vez registrado o título em nome do adquirente, este fica fortalecido, verdadeiramente robustecido e seguro de sua posição de titular daquele direito. Então, essa comparação entre os dois sistemas permite verificar o quanto o sistema registral brasileiro deve se desenvolver. E de outra parte, como é uma via de mão dupla, também imaginamos que na exposição do Direito brasileiro, muitos aspectos do nosso sistema serão considerados positivos em relação ao português."

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A propósito da realização do curso em Ouro Preto, Jacomino fez uma promessa aos associados de todo o país. "Foi um grande sucesso o curso, vieram muito mais alunos do que esperávamos. A sala estava lotada, tivemos que colocar cadeiras e mesas suplementares para podermos receber todos os inscritos. Isso demonstra a importância da iniciativa do Irib e da Serjus, bem como do CENoR. Esta é uma iniciativa pioneira, uma parceria muito importante para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e para nós. Que esses encontros possam se repetir e multiplicar em todo o país. É importante levar conhecimento a todos os registradores brasileiros. Embora tenham vindo muitos alunos de vários estados do Brasil, devemos considerar que muitos mais gostariam de participar deste curso, não puderam estar aqui por várias razões, entre outras, de ordem econômica. Então, uma responsabilidade e um desafio que o Irib assume para si é levar os estudos de Direito registral imobiliário e notarial onde notários e registradores estão. O objeto essencial da existência do Irib é servir a esses registradores que, muitas vezes, não têm condições de participar efetivamente dos cursos oferecidos pelo Instituto, seja pela distância, seja pelas dificuldades materiais, seja pelas responsabilidades profissionais e, também, por dificuldades de ordem econômica, muito embora a taxa de inscrição não tenha um valor excessivo." 

Com a palavra, organizadores e participantes do curso

“Neste curso, com toda certeza, está a elite do Direito registral imobiliário brasileiro” –Francisco José Rezende dos Santos, presidente da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais, Serjus.

“Este curso é muito importante para nós, representa o aperfeiçoamento, no sentido de estudar mais profundamente o Direito registral imobiliário e o Direito imobiliário também, que trata de institutos como a compra e venda, a hipoteca, o arrendamento, a locação. E é muito importante estudar profundamente esses institutos. A vantagem de trazer os professores portugueses é que eles têm um conhecimento muito grande nessa área e a soma do conhecimento deles ao nosso, permite-nos aperfeiçoar o nosso trabalho. Portanto, a proposta está plenamente atendida, até a platéia é selecionadíssima, todos têm pós-graduação. Aqui neste curso, com toda certeza, está a elite do Direito registral imobiliário brasileiro.”

“A presença maciça de alunos vindos de todos os rincões do país denota mais uma vez a qualificação dos notários e registradores em demonstrar a legitimidade da nossa atividade hoje perante a sociedade“– Ari Álvares Pires Neto, vice-presidente da Serjus.

“Eu vejo como uma grande oportunidade de aprimoramento da atividade notarial e registral essa circunstância de trazermos os professores para esse intercâmbio, que inicialmente, será feito em dois módulos: este aqui em Ouro Preto e, posteriormente, outro na cidade de Tiradentes. Em janeiro de 2006, possivelmente uma boa parte dos alunos, vai ter a oportunidade de freqüentar as aulas na Universidade de Coimbra, uma vez que o Direito português tem muita afinidade com o nosso. A presença maciça de alunos vindos de todos os rincões do país denota mais uma vez a qualificação dos notários e registradores em demonstrar a legitimidade da nossa atividade hoje perante a sociedade.”

“Esse intercâmbio é muito importante para nós, principalmente pela formação acadêmica dos professores portugueses, uma vez que o corpo docente da Universidade de Coimbra é voltado somente para o estudo e a investigação. Em regra, eles não exercem outra profissão, o que lhes dá uma base irrepreensível” – Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro.

“Colocar em prática esse convênio com o CENoR só foi possível com a colaboração de todos os envolvidos. Estive no encerramento da pós-graduação em Portugal e constatei o quanto esse intercâmbio é importante para nós, principalmente pela formação acadêmica dos professores portugueses, uma vez que o corpo docente da Universidade de Coimbra é voltado somente para o estudo e a investigação. Em regra, eles não exercem outra profissão, o que lhes dá uma base irrepreensível. Por isso, podem transmitir-nos esse conhecimento técnico, que permite entender melhor o registro de imóveis. E a troca de informações é muito vantajosa, não só para nós como para eles também.”

“Além de manter um estreitamento e uma troca de conhecimentos entre Brasil e Portugal, esse curso busca aprimorar o Direito dos dois países” – Paulo Henrique Gonçalves Pires, tutor do curso à distância da PUCMG virtual.

“Uma iniciativa inovadora, tanto do Irib quanto da Serjus e da PUC virtual, de proporcionar o aperfeiçoamento no ramo do Direito registral imobiliário neste curso sobre direitos reais. O curso busca, além de manter um estreitamento e uma troca de conhecimentos entre Brasil e Portugal, também aprimorar o Direito dos dois países.”

“O Direito português é muito avançado, já atingiu um estágio superior principalmente no que se refere aos direitos reais, que nós também chamamos de direito das coisas” – Nicolau Balbino Filho, jurista e oficial dos serviços registrais de imóveis, títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas, da comarca de Guaxupé, MG.

“É uma grande realização do Irib juntamente com a Serjus. Este encontro está trazendo subsídios valorosos, graças à excelência dos professores Mónica de Souza Jardim e Rafael Luís Vale e Reis, que ministram as palestras, o que eleva muito o conceito dos notários e registradores por agregarem novos conhecimentos à evolução de seu trabalho e de sua cultura jurídica. O Direito português é muito avançado, já atingiu um estágio superior principalmente no que se refere aos direitos reais, que nós também chamamos de direito das coisas.”