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Cinder 2005

Apresentação

Caros amigos

Entre os dias 7 e 10 do próximo mês de novembro, terá lugar o XV Congresso do CINDER na cidade de Fortaleza (Brasil).

Creio que nos encontramos perante um dos mais importantes Congressos, senão o mais importante, de todos os que foram organizados até esta data.
Para compreender, basta comprovar a grande variedade de trabalhos, estudos e projetos que, nos últimos tempos, foram realizados referente à organização da terra e ao desenvolvimento do crédito hipotecário.

Hoje em dia já ninguém duvida que as economias modernas são as economias de crédito e que, portanto, o crescimento de um país depende essencialmente do volume de crédito que existe; nem tampouco duvidam que, quanto mais firmes forem as garantias que o prestamista tiver e quanto melhor funcionarem os mecanismos de execução, maior será o volume do capital emprestado e menores serão os tipos de juros.

É igualmente evidente que o crescimento da população do planeta, o aumento da emigração, tanto interna como externa, bem como a necessidade de obter novos recursos, têm provocado múltiplos problemas de organização e exploração da terra. A imprecisão na determinação de sua situação jurídica e de sua identificação física tem impedido um adequado planejamento e execução dos processos de urbanização e racionalização de seu uso. O resultado destes fracassos tem sido, em geral, o aumento do conflito social, a falta de desenvolvimento e o prejuízo do meio ambiente.

Estes são os temas que o Congresso debaterá. Penso que nós, registradores, podemos ajudar em sua solução. De fato, nossa função essencial consiste em designar e definir os direitos reais sobre os bens móveis ou imóveis. Mas devemos ir mais além e tentar proporcionar ao usuário toda a informação relevante sobre a propriedade na qual estiver interessado e fazê-lo do modo mais rápido e ao menor custo possível; sem esquecermos que tal informação deverá estar correta e estar garantida. Estou ciente de que esta tarefa exigirá um grande esforço. Porém entendo que o resultado valerá a pena.

Entendo que seja necessário nos abrirmos para a sociedade, sabermos o que ela deseja. Por este motivo, além de nossa intervenção, a dos registradores, o Congresso prevê a participação de muitos convidados. Mais do que falar bem de nós mesmos ou cair na autocomplacência, queremos conhecer os problemas que os usuários encontram quando lidam conosco e saber suas sugestões.

A ambição de nossos propósitos requer sua ajuda. É importante conhecermos o que acontece no maior número possível de países, as experiências que têm tido e as soluções que, em cada caso, foram aplicadas. Penso que, se de fato queremos ser úteis para a sociedade, a colaboração de todos é necessária. Por isso, eu os incentivo a participar deste Congresso. Estou certo de que não se decepcionarão.

Enrique Rajoy
Secretário Geral

Temário

I. O crédito imobiliário (hipotecário):
A. Efeitos econômicos da inscrição das garantias reais.
B. A segurança jurídica como fator de desenvolvimento.
C. Garantias reais e meios eletrônicos.

II. A regulamentação da propriedade:
A. Assentamentos irregulares.
B. O crescimento das cidades e o direito à moradia.
C. Urbanismo e meio ambiente.

Programa Preliminar

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