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Irib em Coimbra 
Registrador do RJ proferiu concorrida palestra

O Irib esteve representando o Brasil em importante solenidade realizada no dia 4 de junho passado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, por ocasião do encerramento do curso de pós-graduação em direito notarial e registral realizado pelo CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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O CENOR tem como fins principais a organização do Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado, bem como o desenvolvimento de ações no domínio da formação complementar, profissional e de pós-graduação; realização de congressos, colóquios, seminários ou outras atividades congêneres e o incentivo à participação dos seus associados e estudantes em iniciativas do mesmo tipo, em Portugal ou no estrangeiro; promoção e o desenvolvimento da investigação, designadamente nas áreas de direito Notarial e Registral; publicação de lições, textos de seminários e outros trabalhos de divulgação e investigação; consultoria a instituições públicas, a empresas e outras organizações ou entidades, públicas ou privadas; concessão de bolsas de estudo ou subsídios de investigação; colaboração com outras entidades, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou comunitárias, em trabalhos, estudos ou ações para que seja solicitada ou de que tome a iniciativa; constituição e desenvolvimento de um Centro de Documentação; realização de outras ações, estudos ou iniciativas que contribuam para o desenvolvimento, em geral, do Direito Notarial e Registral.

Representando o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, o registrador Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Titular do 2º Ofício de Teresópolis, Rio de Janeiro, proferiu importante palestra apresentando aos estudantes os contornos institucionais dos serviços notariais e registrais brasileiros.

Traçou um panorama que partiu da Constituição Federal de 5/10/1988, passando pelas principais normas aplicáveis, natureza e finalidade dos serviços, discorreu sobre o ingresso na atividade notarial ou registral, responsabilidade civil, penal, origens do registro, seus efeitos, princípios, etc. Discorreu ainda sobre Registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas, Registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas, Registro de distribuição, tabelionatos, tabelionato de protestos, tabeliães de notas, tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos, terminando com uma pequena bibliografia de referência.

Segundo Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, “o estreitamento de laços com os professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - além dos outros profissionais do registro e do notariado português ali presentes - se desenvolveu além de qualquer expectativa”.

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As atividades se deram da seguinte forma: no dia 4 de junho ocorreu o encerramento solene da pós-graduação em direito notarial e registral realizada pelo CENoR. Para o encerramento foram convidados representantes da Espanha e do Brasil. Pela ordem, falaram o Dr. Fernando Mendez González (sobre a importância econômica do registro), o Dr. Nicolás Nogueroles Peiró (sobre título, qualificação e efeitos do registro em países europeus) e, por fim, a exposição do representante do Brasil sobre os sistemas registral e notarial brasileiros.

Foram oferecidos exemplares das revistas do IRIB aos presentes. Havia cerca de 50 alunos e o evento foi realizado no auditório da Faculdade de Direito. Compuseram a mesa, além dos que usaram da palavra, o Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Coordenador do CENoR, a Mestra Mônica Jardim, professora da Faculdade de Direito de Coimbra e integrante do CENoR, e o Dr. Antônio Luis Figueiredo, Diretor Geral dos Registos e do Notariado em Portugal.

Após o evento o CENoR ofereceu um almoço ao qual estiveram presentes os componentes da mesa e os convidados Dr. Rafael Vale e Reis, professor da Faculdade de Direito de Coimbra, o Dr. José Augusto Mouteira Guerreiro, e a Dra. Maria José, conservadora na cidade do Porto.

Estaremos publicando na próxima edição deste BE o texto do Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.

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