Compartilhe:

Professores da FD-Coimbra dão curso no Brasil
Temas de direito civil serão ministrados

Prezados Colegas (inclusive os recém-chegados).

Os leitores deste boletim sempre demonstraram seu interesse nas matérias aqui veiculadas

Este veículo é um canal de informações confiável e eficaz.

Só que o nosso contato é virtual, concretizado apenas pelo texto que corre pela tela do computador, faltando, portanto, aquele contato pessoal essencial para as relações humanas.

Nós apenas nos encontramos nos poucos eventos realizados pelos institutos e associações, mas sempre naquela correria, que dificulta contatos e conversas.

Há agora uma grande oportunidade para superar essa dificuldade. E é uma oportunidade que une o útil ao agradável.

Venho convidá-los a participar do “Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais” de Ouro Preto. Serão 3 dias de estudos (útil) e 3 noites de diversão (agradável). Será uma rara oportunidade de estarmos juntos discutindo os temas que povoam os nossos boletins e para que a gente se conheça pessoalmente.

O curso é de alto nível. Vale a pena! Teremos dois grandes mestres lusitanos da Faculdade de Direito de Coimbra, que trarão para nós a experiência do além-mar.Afora o curso, teremos o nosso contato pessoal numa cidade turística que, segundo aqueles que lá estiveram, vale o passeio!

Para aqueles que gostariam de ir e não sabem como proceder, reproduzo abaixo os links e contatos necessários. Não deixem para a última hora. Vamos formar comboios, vamos dividir gasolina e hospedagem, vamos fazer as reservas em tempo hábil, vamos, enfim, agir!

Aguardo todos os nossos fiéis leitores na “terrinha do pão de queijo”.

Um grande abraço.

Eduardo Augusto *

Para informações:

Inscrição : http://www.serjus.com.br/cursos/direitos_reais_e_sistemas_registrais/ficha_inscricao_modulo_ouro_preto.html

Hospedagem : as reservas deverão ser feitas com a Master Turismo: http://www.masterturismo.com.br/eventos/eventos_detalhes_pacote.asp?id=78&Uf=MG.

Maiores informações :1) Secretaria da SERJUS: (31) 3337-3811, com Perla ou Adriana.2) Boletim Eletrônico do IRIB nº 1800, de 14/6/2005.

Grade curricular do Módulo I – Direitos Reais (30 horas/aula):  

1. Distinção entre os direitos reais e as obrigações.
2. Pontos de contato ou afinidades entre os direitos reais e as obrigações.
3. Conseqüências da caracterização dos direitos reais como relações de domínio.
4. Obrigações reais, ob rem ou propter rem .
5. Ônus reais.
6. O problema dos direitos reais in faciendo : inadmissibilidade desta figura jurídica.
7. Princípios dominantes em matéria de direitos reais.
8. Classificação dos direitos reais.
9. Qualificação de direitos cuja natureza, real ou obrigacional, é objeto de controvérsia:

a) Direito do arrendatário;
b) Direito de preferência dotado de eficácia em relação a terceiros;
c) Direito do promissário, no contrato-promessa de transmissão ou constituição de direitos reais sobre imóveis, ou sobre móveis sujeitos a registro, quando as partes lhe atribuam “eficácia real”.

* Eduardo Augusto, registrador imobiliário de Conchas e diretor do Irib.