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Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo I

É com imensa satisfação que divulgamos abaixo o curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais que será oferecido pelas instituições acima em Ouro Preto, Minas Gerais para o público interessado em geral.

Com o intuito de aprimorar os conhecimentos de registradores, notários e demais profissionais da área, está sendo ofertado o primeiro módulo do curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais.

Condições para participação  

Para os módulos I e II, a inscrição será aberta ao público em geral. No final dos Módulos I e II, após avaliação, serão selecionados os alunos que cursarão o Módulo III, que se realizará em Coimbra, Portugal.

Para que o interessado se inscreva no Módulo III, além de ser aprovado nos dois primeiros módulos, o aluno deverá ser Especialista em Direito Notarial-Registral ou estar cursando o curso virtual de Direito Registral Imobiliário (PUC-MG), incluindo-se os professores que lecionaram em tais cursos.

Organização  

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

SERJUS - Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais

PUC-MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

CENoR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

 Grade curricular do Módulo I – Direitos Reais (30 horas/aula):  

1. Distinção entre os direitos reais e as obrigações.
2. Pontos de contato ou afinidades entre os direitos reais e as obrigações.
3. Conseqüências da caracterização dos direitos reais como relações de domínio.
4. Obrigações reais, ob rem ou propter rem .
5. Ônus reais.
6. O problema dos direitos reais in faciendo : inadmissibilidade desta figura jurídica.
7. Princípios dominantes em matéria de direitos reais.
8. Classificação dos direitos reais.
9. Qualificação de direitos cuja natureza, real ou obrigacional, é objeto de controvérsia:

a) Direito do arrendatário;
b) Direito de preferência dotado de eficácia em relação a terceiros;
c) Direito do promissário, no contrato-promessa de transmissão ou constituição de direitos reais sobre imóveis, ou sobre móveis sujeitos a registro, quando as partes lhe atribuam “eficácia real”.

Faça sua inscrição no Módulo I.

Local de realização  

Hotel Estalagem das Minas Gerais, em Ouro Preto/MG.

Período  

30 de junho a 02 de julho de 2005.

Horário das aulas  

De 8:30 às 18:30, com intervalo de duas horas para almoço.

Taxa de Inscrição  

Associados da SERJUS/IRIB e alunos do curso virtual de Direito Registral Imobiliário (PUC-MG) – R$ 500,00.

Demais interessados: R$ 600,00.

Corpo Docente:

Profª. Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal.
Membro da direção do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), onde é associada fundadora.
Desenvolve o projeto de tese para o doutoramento em Direito na área dos "Direitos Reais" e do "Direito Registral Predial".

Prof. Rafael Luís Vale e Reis
Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Certificação  

Haverá certificação individualizada para os Módulos I e II e também para o curso completo.

Hospedagem  

As reservas deverão ser feitas com a Master Turismo. Clique aqui e faça a sua reserva .

Instruções para efetuar a sua inscrição  

As inscrições deverão ser feitas até o dia 24 de junho, impreterivelmente, da seguinte forma:

Cheque nominal – Você deverá preencher esta ficha, imprimi-la e enviá-la à SERJUS, juntamente com cheque cruzado e nominal à SERJUS.

Depósito em conta – Você deverá preencher esta ficha, imprimi-la e enviá-la pelo fax (31) 3275-3798, juntamente com o comprovante de depósito bancário na seguinte conta: Banco Bradesco, Agência: 3417-7, Conta Corrente: 1553-9.

Maiores informações sobre os outros módulos do Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais  

Grade curricular do Módulo II – Sistemas de Registro (30 horas/aula):  

1. O direito registral e a publicidade.
2. As funções (principais e acessórias) do Registro de Imóveis.
3. O exercício da atividade registral no mundo.
4. Sistemas de registro ao nível do direito comparado.
5. As garantias dos direitos reais mediante o sistema de registro e o sistema de seguro.
6. Os meios técnicos e informáticos a serviço do sistema registral.
7. O registro imobiliário e o direito à proteção dos dados pessoais.

As aulas deste módulo serão realizadas na cidade de Tiradentes/MG, no período de 22 a 24 de setembro de 2005.

Grade curricular do Módulo III – Direitos Reais e Direito Registral Imobiliário (60 horas/aula):  

1. Direitos reais de garantia.
2. A posse.
3. O direito de propriedade.
4. A compropriedade.
5. A propriedade horizontal.
6. O direito de usufruto.
7. O direito de uso e habitação.
8. O direito de superfície.
9. O direito de servidão.
10. O sistema registral em face dos demais sistemas registrais.
11. Modalidades de atos de registro em Portugal.
12. Os princípios fundamentais do Direito Registral português:

a) Princípio da instância;
b) Princípio da especialidade;
c) Princípio da legalidade;
d) Princípio do trato sucessivo ou da continuidade;
e) Princípio da inscrição;
f) Princípio da legitimidade registral;
g) Princípio da prioridade.

13. Presunções decorrentes do registro em Portugal.
14. Terceiros para efeitos do registro, no sistema registral português.
15. As finalidades do Direito Registral Imobiliário.

As aulas deste módulo serão realizadas na cidade de Coimbra, Portugal, no Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no período de 5 a 12 de janeiro de 2006.

Maiores informações na Secretaria da SERJUS: (31) 3337-3811, com Perla ou Adriana.

Faça sua inscrição no Módulo I.