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IRIB participa de GEOBrasil2005
Destaque para o georreferenciamento de imóveis rurais

O maior conjunto de eventos de geotecnologias da América Latina, o GEOBrasil 2005, realizado em São Paulo, de 30 de maio a 2 de junho de 2005, no Centro de Exposições Imigrantes, contou mais uma vez com a participação efetiva do Irib. O presidente Sérgio Jacomino, o diretor de Assuntos Agrários da entidade, Eduardo Augusto, juntamente com representantes de universidades federais parceiras do IRIB no que se refere à questão da regularização de imóveis rurais -Prof.Eng.Jürgen Philips, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)e aProfª Eng.Andrea Carneiro, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), proferiram importantes palestras, integrando a grade programada pela organização do evento.

Exposição do Presidente do Irib, Sérgio Jacomino

Georreferenciamento é destaque no GEOBrasil 2005  

O georreferenciamento de imóveis rurais foi um dos destaques da programação de palestras do ExpoGPS/Galileo, que aconteceuparalelo ao GEOBrasil.Durante oevento foram realizadas várias palestras e debates com a participação de universidades, Incra, iniciativa privada e representantes do Irib. Os temas focalizaram as alternativas técnicas para executar o Georreferenciamento de imóveis rurais, de acordo com as normas definidas pelo Incra e as questões críticas relacionadas à forma de homologar os trabalhos nos registros imobiliários.

Abrindo o debate “Homologação do georreferenciamento de imóveis rurais”, na manhã do dia 31/05, o presidente do Irib fez uma exposição detalhada dos aspectos jurídicos que envolvem o procedimento junto ao Registro de Imóveis. Para uma platéia lotada, predominantemente composta por profissionais da engenharia, a palestra de Sérgio Jacomino foi extremamente esclarecedora e didática, tanto que o registrador foi muito solicitado para opinar sobre as dúvidas e exigências que envolvem a aplicabilidade da lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002.

Diretor da Geo Vector e membro da Comissão Técnica da GEOBrasil, o engenheiro agrimensor, Régis Fernandes Bueno, destacou a participação do Irib no evento: “o objetivo do evento é criar mais um fórum de debate sobre o georreferenciamento, envolvendo a área de agrimensura, de cartografia e de informações espaciais. O assunto está em evidência pela importância, não só em termos profissionais, mas pela importância social. Eu acho que a questão do georreferenciamento é relevante para o Brasil como nós constatamos na palestra apresentada pelo presidente do IRIB. O Jacomino explicou muito bem o tema, ao expor todo o aspecto histórico e os efeitos que nós vemos hoje na questão da regularização fundiária. Foi fundamental o georreferenciamento ter sido debatido aqui no evento, com a participação do Irib”.

 “A principal dificuldade é a falta de conhecimento dos profissionais”  

Dando seqüência ao mesmo tema, sobre a homologação do georreferenciamento, o engenheiro Milton Dupont (presidente da Agetoc – Associação Gaúcha das Empresas de Topografia e Cartografia) expôs sobre as principais dificuldades técnicas relativas à aplicabilidade da lei. “A principal dificuldade não é nem técnica, é uma falta de conhecimento dos profissionais para praticarem o que a norma estabelece. Também a sociedade, o mercado rural, ou seja, o cliente, precisa ter consciência de que esse é um trabalho diferenciado... e o Incra não está passando isso para a sociedade. Como eu vou explicar para o cliente que no ano passado foi medida essa área e ele pagou um; e que agora, para o ‘mesmo serviço’, eu quero cobrar três? O proprietário rural não tem obrigação de conhecer todas essas exigências técnicas, oficiais...”, afirmou Dupont.

Encerrando a sua palestra, o engenheiro fez um apelo para que o Irib proponha uma lei semelhante para a área urbana, a fim de facilitar a regularização fundiária urbana.

Eduardo Augusto, diretor do Irib

No dia 31/06, à tarde,destaquepara a palestra da professora Andréa Carneiro, da UFPE, autora do livro “Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis”, editado pelo Irib em parceria com o Sérgio Fabris. A engenheira enfocou os limites legais de imóveis no cadastro imobiliário. No dia seguinte, 1/06, o diretor de Assuntos Agrários da entidade, Eduardo Augusto, fez sua tão esperadapalestra, entusiasmando o público presente com a abordagem da Carta de Araraquara e seus desdobramentos, relacionados ao georreferenciamento de imóveis rurais. Em seguida, representando o Irib e a UFSC, o professorJürgen Philips discorreu sobre o conceito de imóvel e parcela.

Jürgen Philips e Andréa Carneiro, palestrantes e membros do conselho científico do Irib

GEOBrasil em números  

O eventoGEOBrasil 2005incluiu140 palestras, sete debates, seis tutoriais e vários workshops, além de uma feira comcerca de cinqüenta empresas que representaram mais de cem marcas importantes de GPS, imagens de satélite, GIS e equipamentos topográficos, da qual o Irib também participou com um stand, expondo suas publicações e atraindo novos associados. Este ano, o evento reuniuaproximadamente três mil visitantes.

Para Emerson Zanon Granemann, diretor da revista MundoGeo.com e coordenador da Comissão Técnica do GEOBrasil, o evento promovido pela Alcântara Machado cresceu muito desde a sua criação em 2000 e o número de visitantes é muito expressivo, visto tratar-se de um evento técnico.

“A partir do ano passado, nós mantivemos o evento GEOBrasil mas criamos o ExpoGPS, que é um evento mais focado na área de levantamento de campo. E aí a parceria com o Irib foi muito importante, porque a questão do levantamento de campo está muito relacionada com o georreferenciamento de imóveis rurais, que apesar de já ter uma lei em vigor, ainda suscita muita controvérsia técnica e jurídica. Por isso, nós procuramos usar o congresso para trazer especialistas que possam esclarecer os profissionais da engenharia, orientando-os como trabalhar e como cumprir a lei. A gente sabe que por trás da lei tem regulamentações, procedimentos técnicos que não estão muito claros, então o encontro é mais uma oportunidade de esclarecimento dos profissionais, assim como o Irib vem fazendo isso em outras esferas. Considero o apoio do Irib fundamental, não só pela divulgação mas pela indicação de palestrantes para compor essa discussão”, declarou o coordenador do evento.