BE4140

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BE4140 - ANO XII - São Paulo, 16 de fevereiro de 2012 - ISSN1677-4388

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Conheça os palestrantes do Encontro Regional de Atibaia/SP
A programação provisória do evento está disponível na página do IRIB

Nos dias 22, 23 e 24 de março será realizado o 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Atibaia/SP. O tema central das discussões será regularização fundiária. A programação provisória do evento está disponível na página do IRIB.

O IRIB já confirmou a presença dos seguintes palestrantes e debatedores: o diretor de Meio Ambiente do IRIB e registrador em Araçatuba/SP, Marcelo Augusto Santana de Melo; o diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador em Conchas/SP, Eduardo Augusto; o presidente da Arisp e diretor de tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo; o 5º oficial de Registro de Imóveis da cidade de São Paulo, Sérgio Jacomino; o registrador de imóveis em Itapevi/SP Henrique Ferraz; o gerente operacional-PJ do CDT (Centro de Estudos e Distribuição de Titulos e Documentos de SP), Graciano Pinheiro; o registrador em Araraquara/SP e diretor de assuntos estratégicos do IRIB, Emanuel Santos, a oficial de registro de imóveis em Diadema/SP, Patrícia Ferraz; o registrador em Araraquara/SP, João Baptista Galhardo; o registrador em Caraguatatuba/SP, Diego Selhane Pérez; o registrador em Votuporanga/SP, Bruno Berti; o registrador em Batatais/SP, Luciano Passarelli, e o registrador em Bragança Paulista, Sergio Busso.

Realizado pelo IRIB em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), o evento conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP).

Inscrições

Hospedagem

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 16.02.2012

IRIB publica BIR nº 343 com discussões do Encontro Nacional de Fortaleza
Revista traz artigos sobre modernização dos cartórios, segurança jurídica e imóveis rurais

O IRIB acaba de publicar o Boletim do IRIB em Revista nº 343. Esta edição aborda as palestras e os debates do XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo IRIB, em Fortaleza/CE, que reuniu mais de 300 participantes de vários Estados do Brasil. Os associados do Instituto receberão um exemplar da revista via correio e, ainda, podem acessar a versão eletrônica na área restrita do portal.

Em 224 páginas, a revista traz artigos de palestrantes e debatedores sobre os três grandes temas: "A segurança jurídica no registro de imóveis", "O cartório dos novos tempos" e "Imóveis rurais". Os primeiros textos mostram que os cartórios devem estar preparados para as exigências atuais e futuras e que os investimentos em gestão tornaram-se imprescindíveis. Na segunda parte da revista, os artigos discorrem sobre a segurança jurídica em todas as suas vertentes. A questão dos imóveis rurais fecha a publicação, que traz também uma seleção de perguntas e respostas extraídas do IRIB Responde.

Íntegra da revista

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 16.02.2012

RDI 72ª edição: envie artigos para publicação
Interessados em colaborar com o próximo número da RDI devem enviar seus trabalhos até o dia 16/04

O IRIB está recebendo artigos para a edição nº 72 da Revista de Direito Imobiliário (RDI), editada pelo IRIB em parceria com a Revista dos Tribunais (RT). Os trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação, que é coordenada pelos registradores imobiliários Marcelo Augusto Santana de Melo e Luciano Lopes Passarelli.

A RDI possui grande repercussão no mundo jurídico ao oferecer um completo conteúdo especializado. A revista publica as mais recentes doutrinas nacional e internacional; a memória do Registro Imobiliário Brasileiro; jurisprudência dos tribunais regionais e superiores, além de estudos produzidos por diversos profissionais ligados à área registral imobiliária. O volume 1 foi lançado em 1978.

Os interessados devem enviar sua colaboração para o e-mail [email protected] até o dia 16/04.

Normas de publicação para autores

Cessão de direitos autorais

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 16.02.2012

CGJ/SP: Loteamento – contrato-padrão. Eficácia "erga omnes". Desdobro – inadmissibilidade.
Restrição contida em contrato-padrão arquivado no Registro de Imóveis prevalece sobre autorização municipal.

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJSP) julgou o Processo nº 2011/00118555, que tratou acerca da inadmissibilidade de averbação de desdobro em caso de afronta ao contrato-padrão arquivado quando do registro do parcelamento do solo. O parecer, negando provimento ao recurso, contou com a relatoria do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria, Marcus Vinicius Rios Gonçalves, sendo aprovado pelo Des. Maurício Vidigal, Corregedor Geral da Justiça.

Cuidam os autos de recurso interposto em face de decisão proferida pelo juízo a quo que indeferiu o pedido de averbação de desdobro de lote, mesmo tendo sido este aprovado pela Municipalidade. A recorrente sustenta, em suas razões, que desconhecia a existência do contrato-padrão, juntado pelo Ministério Público, sendo que a aquisição da área foi feita por escritura pública em maio de 2007 e o desdobro aprovado em março de 2007. Segundo a recorrente, o desdobro não prejudica a estrutura do loteamento, mas sua negativa lhe causa danos irreparáveis.

Leia mais

Íntegra da decisão

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB

Matrícula - abertura. Georreferenciamento.
Nova matrícula deverá ser aberta após a conclusão do georreferenciamento.

O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca de abertura de matrícula de imóvel georreferenciado. Confira como a Consultoria do IRIB se manifestou sobre o assunto:

Pergunta:
Concluído o georreferenciamento, deve-se abrir nova matrícula para o imóvel com a nova descrição?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados do IRIB Responde
Comentários: Equipe de revisores técnicos

EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Francisco José Rezende dos Santos ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Tatielly Diniz
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Francisco José Rezende dos Santos (presidente do IRIB); Ricardo Basto da Costa Coelho (vice-presidente); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (2º secretário) Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); João Carlos Kloster (diretor especial de Implantação do Registro Eletrônico); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB pelo estado do RS); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente do IRIB pelo estado de SP); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (suplente do Conselho Deliberativo) e Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo).

Nota de responsabilidade

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