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Presidente e diretor do  Irib proferem palestra na  Sociedade  Rural do Paraná 
Sociedades Rurais debatem georreferenciamento

O presidente do Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil , Sérgio Jacomino, o diretor de Assuntos Agrários do Irib, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, estiveram em Londrina no último sábado, dia 16/04/05, onde proferiram palestra sobre georreferenciamento de imóveis rurais para os conselheiros e presidentes das Sociedades Rurais do Paraná, que estavam reunidos na 45ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, entre os quais destacamos as presenças do    presidente da Sociedade Rural do Paraná, Edson Neme Ruiz e o conselheiro da entidade, Francisco Luiz Prando Galli.

Sérgio Jacomino, Ricardo Basto da Costa Coelho, Francisco L. P. Galli e Eduardo Augusto

Em sua palestra, o diretor de Assuntos Agrários do Irib, Eduardo Augusto, explicou sobre a aplicabilidade da Lei do Georreferenciamento, abordando a obrigatoriedade de as propriedades rurais do Brasil estarem todas georreferenciadas até o prazo de outubro próximo – fato que vem preocupando os produtores rurais. De acordo com a lei, todas as propriedades devem estar georreferenciadas – isto é, ter passado por um levantamento completo feito por um agrimensor cadastrado junto ao Incra e com utilização de satélite – sob pena de não poderem ser transferidas, a partir deste prazo estipulado.

O diretor do Irib, Eduardo Augusto, sustenta que o cumprimento da lei é inviável, devido ao prazo curto para realizar o trabalho. Ele também aponta contradições na legislação, entre elas o desrespeito à gratuidade. A lei estabelece que as propriedades com até quatro módulos fiscais (cada município tem seu padrão, mas em Londrina cada módulo corresponde a 12 hectares) estão isentas de pagar pelo georreferenciamento. “No entanto, a lei diz que são quatro módulos de área aproveitável. Mas o Incra não entende assim”, observa.

Em discurso na abertura oficial da 45ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Edson Neme Ruiz, abordou o tema na presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, defendendo que o prazo para a conclusão do georreferenciamento fosse estendido e que fossem debatidas possíveis alterações na lei.

O presidente do Irib, Sérgio Jacomino formulou convite oficial ao presidente, conselheiros e todos os associados da Sociedade Rural do Paraná, para o evento GEOLONDRINA, que acontece durante o 20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis, nos dias 5 a 7 de maio, no Crystal Palace  Hotel , onde o georreferenciamento será amplamente debatido, com a participação da alta direção do INCRA, estando confirmadas as presenças de  Marcos Alexandre Kowarick    (diretor de programas do Incra) e  Edaldo Gomes    (assessor da Presidência do Incra).A realização é do Irib e conta com apoio da Sociedade Rural do Paraná e do Colégio Registral do Paraná, com a coordenação do diretor de Eventos do Irib, Ricardo Coelho e do diretor de Assuntos Agrários do Irib, Eduardo Augusto.