BE1700
Compartilhe:
Presidente e diretor do Irib proferem palestra na Sociedade Rural do Paraná
Sociedades Rurais debatem georreferenciamento
O presidente do Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil , Sérgio Jacomino, o diretor de Assuntos Agrários do Irib, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, estiveram em Londrina no último sábado, dia 16/04/05, onde proferiram palestra sobre georreferenciamento de imóveis rurais para os conselheiros e presidentes das Sociedades Rurais do Paraná, que estavam reunidos na 45ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, entre os quais destacamos as presenças do presidente da Sociedade Rural do Paraná, Edson Neme Ruiz e o conselheiro da entidade, Francisco Luiz Prando Galli.
Sérgio Jacomino, Ricardo Basto da Costa Coelho, Francisco L. P. Galli e Eduardo Augusto
Em sua palestra, o diretor de Assuntos Agrários do Irib, Eduardo Augusto, explicou sobre a aplicabilidade da Lei do Georreferenciamento, abordando a obrigatoriedade de as propriedades rurais do Brasil estarem todas georreferenciadas até o prazo de outubro próximo – fato que vem preocupando os produtores rurais. De acordo com a lei, todas as propriedades devem estar georreferenciadas – isto é, ter passado por um levantamento completo feito por um agrimensor cadastrado junto ao Incra e com utilização de satélite – sob pena de não poderem ser transferidas, a partir deste prazo estipulado.
O diretor do Irib, Eduardo Augusto, sustenta que o cumprimento da lei é inviável, devido ao prazo curto para realizar o trabalho. Ele também aponta contradições na legislação, entre elas o desrespeito à gratuidade. A lei estabelece que as propriedades com até quatro módulos fiscais (cada município tem seu padrão, mas em Londrina cada módulo corresponde a 12 hectares) estão isentas de pagar pelo georreferenciamento. “No entanto, a lei diz que são quatro módulos de área aproveitável. Mas o Incra não entende assim”, observa.
Em discurso na abertura oficial da 45ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Edson Neme Ruiz, abordou o tema na presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, defendendo que o prazo para a conclusão do georreferenciamento fosse estendido e que fossem debatidas possíveis alterações na lei.
O presidente do Irib, Sérgio Jacomino formulou convite oficial ao presidente, conselheiros e todos os associados da Sociedade Rural do Paraná, para o evento GEOLONDRINA, que acontece durante o 20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis, nos dias 5 a 7 de maio, no Crystal Palace Hotel , onde o georreferenciamento será amplamente debatido, com a participação da alta direção do INCRA, estando confirmadas as presenças de Marcos Alexandre Kowarick (diretor de programas do Incra) e Edaldo Gomes (assessor da Presidência do Incra).A realização é do Irib e conta com apoio da Sociedade Rural do Paraná e do Colégio Registral do Paraná, com a coordenação do diretor de Eventos do Irib, Ricardo Coelho e do diretor de Assuntos Agrários do Irib, Eduardo Augusto.
Últimos boletins
-
BE 5569 - 03/05/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Lei n. 14.849, de 2 de maio de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 161/2024 entra em vigor | TJPI inaugura primeiro Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Brasil | TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça | Clipping | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade – por Luiz Walter Coelho Filho | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
-
BE 5568 - 02/05/2024
Confira nesta edição:
Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas | Vice-Presidente do IRIB participa de encontro com membros do Comité Latinoamericano de Consulta Registral | Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” registra mais de 4 mil doadores em um mês | IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público | PLP pretende solucionar disputas territoriais entre Municípios | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do CSMSP| IRIB Responde.
-
BE 5567 - 30/04/2024
Confira nesta edição:
Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB | STJ debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio | 5º Fórum Nacional Fundiário: mercado de carbono e regularização fundiária são alguns dos temas debatidos no evento | TJSC divulga números da atividade extrajudicial no Estado no mês de março | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais – por Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão.
- Retificação de área. Confrontante – impugnação. Remessa às vias ordinárias.
- Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade