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Curso Ibero-Americano de Direito Registral 
Delegação brasileira merece destaque na revista de registradores

O curso realizou-se na cidade de Barcelona no mês de novembro do ano passado e reuniu participantes do Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.

Aproximação entre os sistemas registrários.
O Colégio forma registradores iberoamericanos.

O Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantil da Espanha organizou o IV Curso Iberoamericano de Direito Registral. Em colaboração com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI), a Fundação Internacional e para Iberoamérica de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP) e a Universidade Ramón Llul-ESADE, o Colégio de Registradores celebrou este curso durante o mês de novembro nas instalações da ESADE e na sede do Decanato da Cataluña do Colégio de Registradores.

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O curso, que contou, como em anteriores ocasiões, com o patrocínio de Soluziona, surgiu como necessidade de realizar uma aproximação entre os sistemas registrários da Espanha e os diferentes países ibero-americanos. Um curso que, em suas diferentes edições, tem encontrado uma magnífica resposta tanto por parte dos alunos, como por parte de todos aqueles profissionais e especialistas que compartilham suas experiências.

O curso, dirigido por Sergio Llebaría, diretor do Departamento de Direito Privado da ESADE, e Nicolas Nogueroles, diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores, reuniu participantes do Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.

O curso, que na inauguração contou com a presença de Javier Gómez Gálligo e Javier Ângulo, registradores de propriedade, se desenvolveram uma série de debates, aulas e conferências separadas por diversos registradores de propriedade e registradores mercantis, assim como diversos profissionais e especialistas de direito e economia. Também se desenvolveu uma série de aulas eminentemente práticas com atividades desenvolvidas em um escritório registral, além de diversas visitas a importantes instituições como as realizadas na Generalitat de Cataluña, o Instituto Cartográfico de Cataluña e o Conselho Municipal de Barcelona, Instituto Catalão do Solo e a Escola Judicial com sede em Barcelona, onde seu diretor, José Francisco Valls, recebeu os alunos do curso.

Não obstante, também se realizaram aulas práticas em diferentes Registros: no Registro de Propriedade 21 de Barcelona, com José Maria Alfín; o Registro 25, de Pilar Riviero Moreno; o Registro 10, de Maria José Sanz Cano; e o Registro 4, cujo titular é José Valle Muñoz. Ademais, foi visitado o Registro Mercantil de Barcelona, onde o registrador Guillermo Herreno realizou uma visita explicativa.

Luís Paulo Aliendi Ribeiro, Enrique Rajoy Brey, Eduardo Augusto, Aline Molinari e Emanuel Santos

Entre as conferências do curso destacam-se A Execução da Hipoteca e Concurso , a cargo de Sebastián Sastre, diretor geral da Assessoria Jurídica da Caixa; as divisões por Belén Merino e Antonio Gallardo, registradores de propriedade; o oferecimento por José Luis Pinãr, diretor da Agência de Proteção de Dados, e Fernando P. Méndez, decano do Colégio de Registradores, que falou sobre a função econômica dos Registros.

É necessário indicar que os alunos deste IV curso de Derecho Registral também tiveram a oportunidade de conhecer as aplicações tecnológicas implantadas pelo Colégio de Registradores nos diferentes Registros do território espanhol. Assim, Jorge Requejo, decano de Castilha e Leon do Colégio de Registradores e principal impulsor do programa Geo-Base, falou da importante ferramenta que incorpora as informações já existentes nos Registros nas bases gráficas.

Dentro do campo das novas tecnologias, Joaquín Rodríguez, diretor do Serviço de Sistemas de Informação do Colégio de Registradores, explicou o funcionamento da assinatura eletrônica e realizou uma demonstração das principais utilidades que tem a assinatura.

(Fonte: Registradores de España n. 25, janeiro/fevereiro de 2005 . Tradução: Marcelo Melo, registrador).

Confira também:

            •          O registro imobiliário no Brasil. Trabalho apresentado pela delegação brasileira em Barcelona. Eduardo Augusto. BE# 1.519, de 10 de fevereiro de 2005 .