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Comitiva Irib e Cinder visita Fortaleza e Brasília
Rajoy Brey reúne-se com autoridades na capital do Ceará e no Distrito Federal
A diretora de Regularização Fundiária, Urbanismo, Dra. Patrícia Ferraz acompanhou, entre os dias 1 e 2 de março de 2005, o secretário geral do Cinder, Enrique Rajoy Brey em visita à Fortaleza, capital brasileira que sediará em novembro o XV Congresso Internacional de Direito Registral – CINDER 2005.
No primeiro dia em Fortaleza, a comitiva tratou de assuntos ligados à organização do evento internacional promovido pelo Irib em parceria com o Cinder, reunindo-se no Maison Dunas Buffet, com Daniel Fiúza e Rafael Bezerra, diretores da ARX, empresa contratada para organizar o evento, ultimando detalhes como decoração do espaço, aprovação do coquetel e menu do jantar que será realizado no CINDER 2005.
Corregedor-Geral da Justiça do Ceará recebe comitiva do Irib, Cinder, Anoreg-CE e representantes do RI da capital cearense
No dia 2/03, a comitiva do Irib seguiu para audiência com o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, Des. João de Deus Barros, que recebeu o convidado internacional Enrique Rajoy Brey, a diretora do Irib Patrícia Ferraz, além de comitiva representando os registradores cearenses e a Anoreg-CE, composta por Jaime Alencar Araripe (presidente da Anoreg-CE e presidente da Arpen Brasil), Ana Tereza Mello Fiúza (vice-presidente do Irib-CE e diretora de RI da Anoreg-CE) e o marido Haroldo Fiúza, Germano Francisco de Almeida (substituto do 3° RI de Fortaleza e I vice-presidente da Anoreg-CE) e José Anderson Cysne (registrador em Fortaleza).
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A reunião na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará visou dar informações ao Corregedor-Geral acerca da realização do XV Congresso Internacional de Direito Registral – CINDER 2005, porém avançou para discussões acerca dos projetos atualmente desenvolvidos pelo Irib, como a informatização dos cartórios de registro de imóveis do país, com a interconexão de todos eles.
O desembargador informou que todos os Juízos do Ceará estão conectados entre si, o que garante maior agilidade na prestação jurisdicional. A diretora do Irib, Patrícia Ferraz, também comentou sobre a Central IRIB de indisponibilidade. O secretário-geral do Cinder formalizou convite à Corregedoria para o evento CINDER 2005 e explanou sobre os temas que serão abordados no congresso, como a Regularização Fundiária e o fortalecimento dos direitos reais para o desenvolvimento do país; a hipoteca e o crédito imobiliário como agente impulsionador da economia, com destaque para a função sócio-econômica do registro.
Enrique Rajoy Brey acrescentou que o congresso também exercerá a função de um fórum para troca de experiências dos vários sistemas registrais europeus e latino-americanos, enfatizando o grande potencial econômico que um evento desse porte traz para o estado anfitrião, pois muitos investidores da área da construção civil estarão presentes no congresso e com os olhos atentos às possibilidades de negócios imobiliários na capital e no interior do Ceará.
Secretaria de Turismo do Ceará apóia o CINDER 2005 disponibilizando link bilíngüe com informações e fotos para o site do evento
Recebidos na sede da Secretaria de Turismo do Estado Ceará pelo coordenador de Marketing, Pedro Capibaribe e pela coordenadora do Núcleo de Captação e Apoio a Eventos, Karoline Moura Fernandes, na tarde do dia 2/03, a comitiva do Irib e Cinder foi buscar apoio para o congresso internacional, sendo acompanhados pelo presidente da Anoreg-CE e presidente da Arpen Brasil, Jaime Alencar Araripe, pelo vice-presidente da Anoreg-CE, Germano Francisco de Almeida e pelo registrador de Fortaleza, José Anderson Cysne.
Na reunião, o secretário Geral do Cinder expôs um panorama geral do XV Congresso Internacional de Direito Registral – CINDER 2005, dimensionando a importância do evento que não será restrito somente a registradores, mas terá presença de bancos, construtoras, economistas e empresas ligadas ao meio ambiente de todos os continentes (Europa Ocidental, Leste Europeu, África Oriental e Ásia) – o que fomentará o turismo, oportunidades de investimentos e negócios imobiliários para o estado do Ceará.
Foi apresentada proposta para a participação da secretaria de Turismo do Ceará como apoiadora do evento, solicitando-se parcerias na produção de material impresso e link bilíngüe com informações sobre o turismo do estado, além de sugerir patrocínio de shows para o coquetel de abertura e jantar de encerramento do congresso. O coordenador de Marketing, Pedro Capibaribe concordou que há grande potencial turístico e econômico no congresso internacional, que poderá alavancar captação de recursos para o estado do Ceará e, de antemão, já atendeu a solicitação do Irib para a disponibilização de link bilíngüe ricamente ilustrado com fotos e informações sobre a infra-estrutura turística do Ceará, que estará no ar a partir de abril no site do CINDER 2005.
SECRETÁRIO GERAL DO CINDER VISITA QUATRO MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA PARA DIVULGAR CINDER 2005
Acompanhado da diretora do Irib Patrícia Ferraz, Enrique Rajoy Brey é recebido nos Ministérios da Fazenda, Justiça, das Cidades e do Planejamento
Desembarcando de Fortaleza direto no Distrito Federal, no dia 3 de março de 2005, o secretário geral do Cinder reuniu-se, na sede do Ministério da Fazenda, com o secretário de Política Econômica, Marcos de Barros Lisboa, o secretário-adjunto Otávio Damaso e o secretário da Equipe Técnica, Fábio Ribeiro.
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Além de divulgar o XV Congresso Internacional de Direito Registral – CINDER 2005, que terá como temário principal a discussão sobre Regularização Fundiária e Crédito Hipotecário, a diretora do Irib Patrícia Ferraz aproveitou a oportunidade para apresentar os projetos desenvolvidos atualmente pelo Irib, como a informatização dos cartórios de registros de imóveis e sua interconexão; a Central IRIB de Indisponibilidades; a reforma da Lei de Registros Públicos, no que tange ao Registro de Imóveis; a participação na reforma da Lei 6766/79 e na regulamentação da Regularização Fundiária, estes no âmbito do PL 3.057/2000; a integração das instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento de nosso sistema registrário.
Vários temas foram suscitados no encontro e, diante da convergência dos projetos do IRIB com os do Ministério da Fazenda, será estabelecida uma agenda periódica para debates,integração institucional e implementação das medidas necessárias para o fortalecimento do sistema de garantias reais no país, a fim de se criar bases sólidas para o desenvolvimento econômico dos próximos anos.
Ministério da Justiça suscita parceria de interconexão do RI com o Judiciário
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Enrique Rajoy Brey e Patrícia Ferraz reprisaram o convite e divulgação do CINDER 2005 também no Ministério da Justiça, onde foram recebidos pelo diretor de Modernização da Administração da Justiça, Pierpaolo Bottini, que foi muito receptivo aos projetos do Irib explicitados pela diretora de Regularização Fundiária, Urbanismo e Meio Ambiente da entidade, interessando-se sobremaneira acerca da possibilidade deinterconexão dos Registros Públicos com o Judiciário, Ministério Público e Procuradorias do Estado e da República, para garantia da efetividade das decisões judiciais. Também será estabelecida oportunamente uma agenda periódica para debates.
A reunião seguinte agendada pelo Irib em Brasília foi com ministro Olívio Dutra na sede do Ministério das Cidades, onde o secretário geral do Cinder fez a apresentação do congresso internacional e seu temário, convidando oficialmente o ministro para o CINDER 2005.
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Encontro com SPU no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Brasília
O secretário geral do Cinder e a diretora do Irib Patrícia Ferraz compareceram à reunião agendada a pedido da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, em razão do interesse na informatização dos cartórios de Registro de Imóveis, tendo em vista a imensa massa de imóveis da União que pendem de regularização.
Recebidos pela diretora de Gestão Patrimonial, Louise Ritzel e por Alexandra Resk, da SPU, que tomaram conhecimento sobre o CINDER 2005 divulgado na ocasião do encontro, as discussões voltaram-se para o processo de informatização do RI e a integração do sistema ao da SPU, pois Alexandra Resk concorda com o Irib que é indispensável que todas as terras públicas estejam efetivamente no Registro de Imóveis. Assim como ocorreu com os demais Ministérios visitados, também será estabelecida uma agenda de discussões com o Irib, iniciando pelo controverso tema em torno da diferença entre cadastro e registro.
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