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Georreferenciamento: Irib e Incra se reúnem em Brasília para tratar de áreas prioritárias

Geolondrina: Incra confirma presenças dos especialistas Marcos Kowarick e Edaldo Gomes

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Anoreg-BR, foram convidados pelo Incra para participar de reunião em sua sede, em Brasília, para tratar dos programas prioritários de regularização fundiária a cargo daquela autarquia.

A reunião aconteceu ma manhã de 17 de março, e contou com as presenças do Dr. Eduardo Augusto, diretor de assuntos agrários do Irib, do Dr. Marcos Alexandre Kowarick, diretor de programas, e do seu diretor substituto, o Dr. Edaldo Gomes. A Anoreg-Br, em virtude de outros compromissos, não pôde estar presente.

 1. Os programas de regularização fundiária em desenvolvimento pelo Incra

O Dr. Kowarick informou que o Incra está à frente de três grandes programas de regularização fundiária, que envolvem a Casa Civil e Ministério do Desenvolvimento Agrário e outros ministérios e órgãos colaboradores. Agora, uma das necessidades em pauta é a parceria com os cartórios de registro de imóveis.

Os programas em desenvolvimento pelo Incra são:

- transposição do rio São Francisco;

- polígono da madeira, no Pará; e

- o lago Itaipu.

O mais completo dos três programas é a transposição do rio São Francisco, que envolve os Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará. O Incra já conta com amplo apoio dos governos locais para a regularização. Os governadores já deram inicio aos levantamentos de todos os municípios envolvidos. Trinta promotores públicos estaduais apóiam o projeto e estão atuando em conjunto com o Incra; todos, enfim, estão conscientes da importância do desenvolvimento dessa área do Nordeste, denominada agreste seco.

O Polígono da Madeira, segundo foco, abrange 75% da superfície do estado do Pará e, por ser uma área de violência, contará com o apoio das Forças Armadas à frente dos trabalhos, atuando tanto na segurança como nos trabalhos de engenharia, dando total suporte ao programa de regularização. Essa área abrange 100 km de cada lado da BR-163, que liga Cuiabá e Santarém, e da BR-230, a Transamazônica. São terras públicas federais, ainda não destinadas, dentro de 57 municípios paraenses.

O terceiro foco abrange a faixa de fronteira às margens do lago Itaipu, no Paraná. De acordo com os especialistas do Incra é o maior e melhor projeto sustentável. São terras destinadas, colonizadas sem conflitos, próximas ao maior lago artificial do mundo. Esse programa tem as prefeituras como parceiras e está sendo capitaneado em conjunto com a diretoria da usina hidrelétrica de Itaipu.

A necessidade de parceria do Incra com os registros imobiliários se dá pelo fato de que os dois primeiros programas envolvem áreas pobres, onde normalmente os cartórios são deficitários, desprovidos de pessoal e equipamento de informática. O programa vai gerar uma enorme quantidade de títulos georreferenciados que deverá ser absorvida pelas serventias imobiliárias, as quais deverão estar aparelhadas para dar vazão à grande demanda.

Uma das reivindicações do Incra é que haja uma diminuição dos emolumentos para os assentos registrais decorrentes do programa. Por envolver o assunto “emolumentos” e legislação tributária local, temas não discutidos pelo Irib, o Dr. Eduardo Augusto solicitou ao Dr. Kowarick que esse assunto fosse tratado diretamente com a Anoreg-Br e com as Anoregs estaduais abrangidas por ambos os programas.

O Dr. Kowarick explicou que o Incra pretende disponibilizar aos cartórios um software específico para a geração das matrículas a serem geradas e, em seguida, um outro software com toda a malha fundiária resultante do programa.

 2. O Incra e a Carta de Araraquara

Questionado sobre a Carta de Araraquara , o Dr. Kowarick, que assumiu a atual função há poucos dias, prometeu rever os estudos realizados pela equipe anterior e que daria breve e concreta resposta sobre o tema georreferenciamento de imóveis rurais. Em resumo, afirmou que o Incra concorda com as sugestões apresentadas pelo Irib e que não tardará a edição de um decreto flexibilizando a legislação do georreferenciamento, em especial no tocante à prorrogação de prazos e na desoneração da obrigação aos proprietários de imóveis rurais amparados pela isenção legal.

 3. GeoLondrina: confirmação das presenças de Kowarick e Edaldo

O Dr. Marcos Alexandre Kowarick e o Dr. Edaldo Gomes confirmaram a presença no GeoLondrina , a ser realizado de 5 a 7 de maio de 2005, na cidade de Londrina, Paraná. O evento contará com um estande do Incra para a exposição dos atuais programas de regularização fundiária em andamento.

As palestras que serão proferidas por esses especialistas estarão voltadas para a definição do Incra no que diz respeito às propostas da Carta de Araraquara. Espera-se a definição quanto à flexibilização da atual legislação do georreferenciamento, pois, se esta for viabilizada, poderá colaborar muito para o desenvolvimento do País. Será um grande evento.

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