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Secretário-Geral do CINDER é recebido na Corregedoria-Geral da Justiça de S.Paulo

Acompanhado pelo presidente do Irib e pela diretora de Urbanismo, Regularização Fundiária e Meio Ambiente do Irib, Enrique Rajoy Brey visita a Corregedoria-Geral e a 1ª Vara de Registros Públicos de S. Paulo.

 Patrícia Ferraz, José Marcelo Tossi Silva, Enrique Rajoy Brey, Des. José Mário Antonio Cardinali e Sérgio Jacomino

Seguindo o roteiro agendado pelo IRIB, o secretário geral do CINDER, Enrique Rajoy Brey foi recebido na tarde do dia 28/2/2005, pelo Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Mário Antonio Cardinale, juntamente com o Juiz-Auxiliar da Corregedoria, Dr. José Marcelo Tossi Silva, no tradicional prédio do Palácio da Justiça, sediado na Praça da Sé, em São Paulo.

Em seguida, a comitiva do IRIB integrada pelo presidente Sérgio Jacomino e pela diretora de Urbanismo, Regularização Fundiária e Meio Ambiente, Patrícia Ferraz, acompanhou o secretário-geral do CINDER durante a audiência com o Juiz Titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Dr. Venício Antonio de Paula Salles, que explanou sobre a realidade brasileira, traçando o cenário de São Paulo e do país no âmbito da regularização fundiária, informando que 70% do território paulistano está irregular.

 Enrique R. Brey, Venício Antonio de Paula Salles, SJ e Patrícia Ferraz na VRPSP

Dr. Venício Salles também explicou sobre os mecanismos de regularização no Brasil, com ênfase na usucapião tabular. Os números surpreenderam Enrique Rajoy: 7.800 processos administrativos e judiciais tramitando na Vara, 4.200 parcelamentos irregulares em áreas de particulares e 900 mil títulos a serem regularizados.

Outros tipos de irregularidades foram tema da audiência com o Dr. Venício Salles, como os polêmicos “contratos de gaveta”, também conhecidos na Espanha por cajón. O Juiz da 1ª Vara de Registro Públicos contou ainda sobre o projeto de usucapião com base em plantas mapeadas a partir de fotos aéreas financiadas pelo BID, que deverão agilizar as regulamentações. No final da visita, foi feito um tour pelos ofícios judiciais, onde o secretário geral do CINDER teve a oportunidade de observar como funcionam os mecanismos operacionais e organizacionais do sistema judicial local.

A próxima parada da comitiva do IRIB e do convidado internacional foi na sala do Juiz-Auxiliar da Corregedoria, Dr. José Marcelo Tossi Silva, que forneceu muitas informações referentes ao trabalho da Corregedoria e do sistema registral, afirmando que existem 300 comarcas em S. Paulo, sendo que para cada comarca corresponde pelo menos um registro de imóveis. O juiz mostrou processos de regularização e retificação de registros, suscitações de dúvidas, exemplificando as formas de tramitação dos procedimentos. Em contrapartida, Enrique Rajoy informou como funciona o sistema em alguns países da União Européia, em especial na Espanha.

SJ, José Marcelo Tossi Silva, Enrique Rajoy Brey, Patrícia Ferraz na CGJSP

O secretário-geral do CINDER continuou cumprindo sua agenda no Brasil, passando por Fortaleza nos dias 1 e 2 de março, onde se reuniu com o Des. João de Deus Barros (Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará) e com Allan Pires de Aguiar, secretário de Turismo do Estado do Ceará, acompanhado pela diretora do IRIB, Patrícia Ferraz, seguindo no dia 3/03 para reuniões em Brasília.