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Crédito Imobiliário tem encontro marcado com o CINDER-2005
Enrique Rajoy faz convite oficial à ABECIP

O secretário-geral do CINDER - Centro Internacional de Direito Registral ,Enrique Rajoy Brey, cumpre sua agenda de reuniões no Brasil começando com a visita à sede da ABECIP – Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança , em São Paulo, no dia 28 de fevereiro de 2005, acompanhado de comitiva do IRIB integrada pelo presidente Sérgio Jacomino, pela diretora de Regularização Fundiária, Urbanismo e Meio Ambiente Patrícia Ferraz e o diretor-executivo Alexandre Assolini Mota.

 Reunião do Secretário-Geral do Cinder com os membros da Abecip

Odiretor-geralda ABECIP, Osvaldo Fonseca, deu início à reunião, que contou com as presenças de Carlos Eduardo Duarte Fleury (superintendente geralda ABECIP), José Pereira Gonçalves (superintendente técnico da ABECIP) e representantes dos bancos Santander Banespa, Itaú e Nossa Caixa: Mauro Adriano da Costa, Grace Cristine F. Rocha, Gilberto Shideo Saito (Santander Banespa), Agnesinaldo Matos Silva, Ruy Telles, Luiz Antonio Rodrigues (Itaú) e Natalino Gazonato (Nossa Caixa).

Documentos eletrônicos e o registro

O Diretor-Geral da Abecip, Osvaldo Fonseca, oficializou a criação, no âmbito da entidade, de GT que se dedicará ao estudo da modernização e aperfeiçoamento da legislação registral imobiliária, com a introdução de meios eletrônicos na contratação do crédito imobiliário, com a participação dos técnicos do Irib.

Luiz Antonio Rodrigues, do Banco Itaú,explanou sobre os pontos principais para a viabilização, com segurança e agilidade, do documento eletrônicono setor do crédito imobiliário. Para ele, ospassos fundamentais paradinamizar omercado imobiliárioincluem, em primeiro lugar,o patrimônio de afetação; outros pontos importantes,na opinião de Rodrigues, são o depósito do incontroverso, a confirmação da alienação fiduciáriaeoutras medidas que aperfeiçoaram o sistema registral no país (como a retificação de registro, a segurança de um micro-sistema de cancelamentos de registro e a confirmação da usucapião tabular) que vieram no bojo da Lei 10.931/2004. Segundo Rodrigues, “o instrumento principal que representa o último elo da corrente paraagilizar os negócios imobiliáriosé a transação eletrônica, com respaldo do sistema registral brasileiro”.

 Osvaldo Fonseca e Luís Antônio Rodrigues – Abecip em movimento

O presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, saudou a todos os presentes, dizendo que nessa reunião estavam representados os mais importantes atores econômicos e jurídicos em se tratando de crédito e mercado imobiliários. Ressaltou a importância desta aproximação com os agentes do mercado, afirmando que o registro de imóveis é uma contraparte indispensável para a segurança das transações, favorecendo o crescimento do mercado imobiliário e garantindo os direitos de propriedade e habitação de grandes parcelas da população. Jacomino afirmou que o IRIB tem plena consciência de que o registro predial deve ser efetivamenteuma resposta às demandas sociais e do mercado, cercando de toda a segurança jurídica os contratos e resguardando o patrimônio das pessoas e credores. Declarou ser histórico o momento atual em que os representantes dos principais setoresse aliam para buscar o aperfeiçoamento do sistema registral brasileiroe acrescentou quese deveconsagrar, no direito brasileiro, mecanismos de segurança jurídica dinâmica, protegendo milhões de brasileiros que adquirem imóveis para moradia.

Segundo Jacomino, a segurança de sistemas que consagram a fé pública registral, inspirados no direito alemão, recomenda que se avalie a sua adoção entre nós."Aquele que, confiado no que o registro publica, realiza um negócio a título oneroso e de boa fé, este tem a sua posição jurídica inabalável; portanto, estará fortalecido e garantido igualmente o crédito, pois a garantia real é acessória e logicamente dependente do domínio ou direitode habitação daquele que o solicita".Jacomino sublinhou a importância da Lei 10.931/04 como um acontecimento histórico que assinala o "mapa do caminho" e aponta novos rumos para o mercado. O presidente do IRIB tambémenfatizou que o documento eletrônico leva a repensar toda a infra-estruturado sistema registral do país o que ensejou a criação desse grupo no âmbito da Irib e Abecip.

Cartógrafos e economistas nos cartórios

O secretário-geral do CINDER, Enrique Rajoy Brey, apresentou um panorama geral do registro de imóveis na Espanha, elencando as responsabilidades dos notários em seu país e informando dados relevantes - como o fato de que cada cartório tem entre seus colaboradores um economista e um cartógrafo, contratados para prestar assessoria.Rajoy falou do sistema eletrônico espanhol, que cumpre a função de conferir maior segurança e agilidade aos documentos. Citou peculiaridades do sistema espanhol como a informação de que todas as hipotecas são efetuadas por notários, por meio de instrumento público.

O presidente do IRIB encerrou a reunião conclamando a todos - especialmente da área financeira e do crédito imobiliário – a participação no XV Congresso Internacional de Direito Registral - CINDER 2005 , que será realizadoem parceria com o IRIB, de 7 a 11 de novembro em Fortaleza, incentivando aos presentespara que apresentem trabalhos sobre o sistema imobiliário e o mercado no Brasil.

 Enrique R. Brey e Patrícia Ferraz – Cinder e Irib em parceria

O secretário-geral do CINDER declarou que deverá incluir o tema "Hipoteca Eletrônica" no congresso internacional, para que os países participantes apresentem trabalhos sobre os mecanismos que adotam e os avanços alcançados em seus respectivos sistemas.