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Curso de especialização em direito registral imobiliário

A PUC Minas Virtual – Diretoria de Ensino a Distância da PUC Minas , o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjus) estão ofertando o curso de especialização em Direito Registral Imobiliário, com o intuito de oferecer aprimoramento técnico aos Registradores de Imóveis de todo o Brasil, profissionais de áreas afins e estudiosos da matéria. Essa iniciativa pioneira tem como principal finalidade abrir a possibilidade de todos os registradores e seus prepostos, nos mais distantes pontos do território brasileiro, fazerem um curso de Direito Registral Imobiliário com os melhores especialistas na matéria.

Objetivos

            •          Capacitar profissionais de Direito na área do Direito Registral Imobiliário.
            •          Oferecer instrumentos hábeis e promover intercâmbio de conhecimento na área.
            •          Possibilitar o aprofundamento de estudos na área registral imobiliária.

A quem se destina

            •          Bacharéis em Direito que estejam interessados em aprofundar conhecimentos na área registral imobiliária
            •          Alunos que tenham curso superior em Direito ou áreas afins (Ciências Humanas)
            •          Registradores de Imóveis ou funcionários de serventias extrajudiciais que exerçam a função de Titular, Substituto, Escrevente ou Auxiliar
            •          Demais interessados na área.

Metodologia

O curso será desenvolvido pela Internet e os alunos contarão com o apoio de professores e tutores. A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interatividade entre os participantes do curso (aluno-professor, aluno-aluno, professor-aluno). Essa interatividade pode ser sincrônica, por meio de “chats”; ou assincrônica, no ambiente virtual específico do curso.

O material didático inclui CD-ROM, textos básicos e Manual do Aluno, guia que contém orientações para a navegação no sistema. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão fazer as leituras indicadas e realizar as tarefas propostas, dentro dos prazos previamente estabelecidos em cronograma.

Atenção

Será oferecido aos alunos que obtiverem o certificado de especialistas um módulo extracurricular optativo, com 120 horas-aula presenciais, sendo 60 horas-aula cursadas em Belo Horizonte, em dois módulos de 30 horas-aula, realizados possivelmente em junho e setembro, e 60 horas-aula no Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. As condições de oferta desse módulo serão divulgadas posteriormente, após a determinação do número de adesões.

Conteúdo do curso e corpo docente

            1.         Teoria Geral do Direito Civil, Obrigações e Contratos – Simone Eberle (Mestre).
            2.         Teoria Geral do Direito Registral Imobiliário – Francisco José Rezende dos Santos (Especialista).
            3.         Os Registros, os Títulos e os Atos e Atribuições do Oficial do Registro de Imóveis – Francisco José Rezende dos Santos (Especialista).
            4.         Os Instrumentos de Política Urbana e o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural – Edésio Fernandes (Doutor).
            5.         O Direito Tributário e o Registro de Imóveis – Flávio Couto Bernardes (Mestre).
            6.         Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal dos Registradores de Imóveis e seus prepostos – João Antônio Lima Castro (Mestre).
            7.         Módulo Extracurricular (optativo) – em Coimbra, Portugal.

Obs: Para os alunos que estiverem cursando a especialização, os seis primeiros módulos do conteúdo do curso são obrigatórios.

Atenção: Os interessados que comprovem experiência de trabalho em cartório poderão matricular-se no curso, em duas outras modalidades:

            1.         Na forma de atualização, cursando todas as disciplinas, mas sem cumprir a exigência de provas presenciais e defesa de monografia;
            2.         Na forma de disciplina isolada, matriculando-se em uma ou mais disciplinas, sem cumprir a exigência de provas presenciais.

Realização

PUC Minas Virtual
SERJUS - Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais
IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Coordenador Geral

Francisco José Rezende dos Santos (Especialista)

Tutora Geral

Adriana de Lourdes Lopes

Coordenação PUC Minas Virtual

Wilba Lúcia Maia Bernardes (Mestre)

Carga horária e duração do curso

O curso será desenvolvido em 18 (dezoito) meses, equivalendo a uma carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas.

Início: 1º de março de 2005
Término: 31 de agosto de 2006

Número de vagas

300 (trezentas)

Avaliação e Certificação

Para receber o título de especialista, emitido pela PUC Minas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70% dos pontos atribuídos às atividades avaliativas.

Em cada disciplina, serão distribuídos 30% de pontos nas atividades realizadas no ambiente virtual e 70% nos exames presenciais, previstos em lei. É obrigatória a elaboração de um trabalho de final de curso, apresentado perante banca, em Belo Horizonte.

As provas presenciais serão realizadas em Belo Horizonte e em mais seis cidades-pólo, definidas e divulgadas no início do curso, conforme o perfil do público matriculado.

Os alunos matriculados na modalidade de atualização receberão o certificado de atualização, emitido pela PUC Minas, desde que realizem pelo menos 70% (setenta por cento) das atividades propostas no ambiente virtual.

Os alunos matriculados em disciplina isolada estão sujeitos às mesmas condições acima, recebendo, caso aprovados, um certificado de extensão emitido pela PUC Minas.

Os alunos que se matricularem no módulo extracurricular optativo, receberão, caso aprovados, um Certificado de Extensão pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Tempo de dedicação ao curso

Para cumprir o curso no período previsto, o aluno deve dedicar aos estudos, em média, 8 (oito) horas semanais.

Benefícios

            •          Horário flexível, respeitado o prazo limite estabelecido para o curso.
            •          Possibilidade de realização do curso em casa ou em qualquer outro local, inclusive no trabalho.
            •          Atendimento individualizado.
            •          Material didático básico elaborado para o curso e, em parte, incluído no custo total do investimento.
            •          Suporte tecnológico durante todo o período de realização do curso.

Requisitos tecnológicos

O aluno deverá possuir ou ter acesso a:

            •          Processador Pentium II 233 MHz
            •          128 MB de memória RAM
            •          Drive de CD-ROM 8X
            •          Placa de vídeo configurada para 800 x 600 pixels e 256 cores
            •          Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone
            •          Windows 2000 (SP2 ou superior) ou XP. É possível a utilização do Windows 95, 98 ou ME, mas sem qualquer tipo de suporte por parte da Microsoft ou da IBM.
            •          Microsoft Internet Explorer (versões 5.5 ou 6.0x)
            •          Acesso à Internet com velocidade mínima de conexão de 56 kbps
            •          Correio eletrônico pessoal (e-mail)

Documentos necessários

            1.         Cópia de diploma de bacharelado em Direito - SOMENTE PARA ESPECIALIZAÇÃO
            2.         Cópia de diploma de bacharelado ou de licenciatura plena em Direito ou em áreas afins (Ciências Humanas) - SOMENTE PARA ATUALIZAÇÃO
            3.         Cópia de histórico escolar do curso de graduação - SOMENTE PARA A ESPECIALIZAÇÃO
            4.         Cópia de documento de identidade de valor legal e do CPF (não precisa ser autenticado)
            5.         Curriculum Vitae (simplificado com, no máximo, três laudas)
            6.         Certidão da Superintendência dos Serviços Notariais e Registrais, comprovando 10 anos de exercício em serventia extrajudicial, como Titular, Substituto, Escrevente ou Auxiliar legalmente nomeado - SOMENTE PARA ATUALIZAÇÃO.
            7.         1 foto 3x4.
            8.         Comprovante de associação no IRIB ou SERJUS

Obs: Os documentos devem ser encaminhados, por Correio, à Secretaria da PUC Minas Virtual.

Custos e forma de pagamento:

Especialização

Valor total do curso: R$4.000,00 (quatro mil reais)

Forma de pagamento: à vista ou em 16 (dezesseis) parcelas de R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais), a primeira vencível no ato da matrícula e as demais com vencimento mensal, sempre no 1º (primeiro) dia útil de cada mês, quitadas mediante boletas bancárias que serão enviadas pelo Correio para o endereço informado pelo aluno no ato da inscrição.

O cheque referente à matrícula deverá ser nominal à Sociedade Mineira de Cultura, sendo encaminhado à PUC Minas Virtual por Sedex ou entregue pessoalmente. Para confirmação da matrícula, no caso de envio por SEDEX, será necessário remeter o recibo de postagem para o fax 0xx31.3274.2805.

ATENÇÃO : Os alunos e professores da PUC Minas terão desconto de 10% sobre o valor cobrado. Ex-alunos da PUC Minas e associados do IRIB e SERJUS terão 5% de desconto. *

* Os descontos mencionados acima não são cumulativos.

Os alunos no exterior poderão pagar com cartão de crédito. Informe-se:[email protected]

Haverá uma taxa suplementar para os alunos residentes no exterior, para cobrir despesas de envio de material.

Atualização

Valor total do curso: R$3.200,00 (três mil e duzentos reais)

Forma de pagamento: à vista ou em 16 (dezesseis) parcelas de R$200,00 (duzentos reais), a primeira vencível no ato da matrícula, e as demais com vencimento mensal, sempre no 1º (primeiro) dia de cada mês, quitadas mediante boletas bancárias que serão enviadas pelo Correio para o endereço informado pelo aluno no ato da inscrição.

O cheque referente à matrícula deverá ser nominal à Sociedade Mineira de Cultura, sendo encaminhado à PUC Minas Virtual por Sedex ou entregue pessoalmente. Para confirmação da matrícula, no caso de envio por SEDEX, será necessário remeter o recibo de postagem para o fax 0xx31.3274.2805.

ATENÇÃO : Os alunos e professores da PUC Minas terão desconto de 10% sobre o valor cobrado. Ex-alunos da PUC Minas e associados do IRIB e SERJUS terão 5% de desconto. *

* Os descontos mencionados acima não são cumulativos.

Os alunos no exterior poderão pagar com cartão de crédito. Informe-se:[email protected]

Haverá uma taxa suplementar para os alunos residentes no exterior, para cobrir despesas de envio de material.

Disciplinas isoladas

Disciplina de 30 horas-aula: R$ 300,00 (trezentos reais), à vista ou em 2 (duas) parcelas de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), a primeira vencível no ato da matrícula e a segunda com vencimento no 1º (primeiro) dia útil do mês seguinte, quitada mediante boleta bancária que será enviada pelo Correio para o endereço informado pelo aluno no ato da inscrição.

Disciplina de 60 horas-aula: R$ 600,00 (seiscentos reais), à vista ou em 3 (três) parcelas de R$ 200,00 (duzentos reais), a primeira vencível no ato da matrícula e as outras com vencimento no 1º (primeiro) de cada mês, quitadas mediante boletas bancárias que serão enviadas pelo Correio para o endereço informado pelo aluno no ato da inscrição.

Disciplina de 120 horas-aula: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), à vista ou em 4 (quatro) parcelas de R$ 300,00 (trezentos reais), a primeira vencível no ato da matrícula e as outras com vencimento no 1º (primeiro) de cada mês, quitadas mediante boletas bancárias que serão enviadas pelo Correio para o endereço informado pelo aluno no ato da inscrição.

Os cheques referentes à matrícula deverão ser nominais à Sociedade Mineira de Cultura, sendo encaminhados à PUC Minas Virtual por Sedex ou entregues pessoalmente.

Para confirmação da matrícula, no caso de envio por SEDEX, será necessário remeter o recibo de postagem para o fax 0xx31.3274.2805.

ATENÇÃO : Os alunos e professores da PUC Minas terão desconto de 10% sobre o valor cobrado. Ex-alunos da PUC Minas e associados do IRIB e SERJUS terão 5% de desconto. *

* Os descontos mencionados acima não são cumulativos.

Os alunos no exterior poderão pagar com cartão de crédito. Informe-se:[email protected]

Haverá uma taxa suplementar para os alunos residentes no exterior, para cobrir despesas de envio de material.

Matrículas

Devem ser realizadas até o dia 18 de fevereiro de 2005, no site da PUC Minas Virtual ( www.virtual.pucminas.br ) ou no site da Serjus ( www.serjus.com.br ).

Períodos de recesso e férias da PUC Minas

20 de dezembro de 2004 a 31 de janeiro de 2005
19 a 27 de março de 2005
18 a 31 de julho de 2005
20 de dezembro de 2005 a 1º de fevereiro de 2006

Informações

Pelos telefones (0xx31) 3274-1862 (Belo Horizonte)
e 0300 313 3 313* (demais localidades).

E-mail : [email protected]