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Solenidade de conclusão do 4º Curso Ibero-americano de Direto Registral.
Eduardo Augusto *

A delegação brasileira: os registradores imobiliários Eduardo Augusto, Aline Molinari e Emanuel Santos, e o juiz paulista, Luís Paulo Aliende Ribeiro.

Na solenidade de conclusão do 4º Curso Ibero-americano de Direito Registral, que foi ministrado na cidade de Barcelona, Espanha, a cada aluno foi entregue um envelope, de forma solene, por uma das autoridades que compunham a mesa diretora do evento.

Tal envelope trazia em seu bojo um certificado, nominal, pessoal, intransferível. Na verdade, em tal envelope se encontrava a resposta de um grande mistério: o de ter ou não conseguido nota mínima no exame escrito efetuado dois dias antes.

Havia dois tipos de certificado. O de participação (que, de forma eufêmica, significava “não-aprovação”) e o de conclusão do curso (aprovação), cuja diferença visual era apenas o texto de uma das linhas do certificado.

O exame, que resultou na aprovação de uns e na “participação” de outros, foi ministrado na tarde de quarta-feira, 1º de dezembro, e era composto por duas questões dissertativas a serem desenvolvidas de forma livre, na língua pátria e no espaço que julgássemos necessário (cada aluno recebeu 10 folhas de sulfite e havia o sinistro convite para pegar mais folhas sobre a mesa da professora que aplicou a prova).

As questões, ou melhor, os temas para dissertar eram: 1. Princípio da Fé Pública ; e 2. Hipoteca .

Eram temas abertos, tão amplos, que permitiam tanto a escrituração de variados aspectos em muitas folhas como também “entrar em desespero” e patinar sobre um único item sem saber para onde ir.

Foram destinadas duas horas para a elaboração das dissertações. Após uma hora de prova, apenas cinco alunos na sala, os quatro brasileiros e a única portuguesa do curso. Não sei se era apenas uma coincidência ou se isso denotava uma característica de nossa cultura, mas as únicas cinco provas em língua portuguesa utilizaram praticamente todas as folhas de sulfite e quase todos os minutos disponíveis para o exame.

No corredor, após o exame, poucos comentários e poucos sorrisos. Às vezes, uma ou outra risada, mas já sem qualquer pudor em esconder o nervosismo.

Voltando à solenidade de conclusão do curso: discursos, mensagens de felicitações e de agradecimentos. E, no final, a chamada individual de cada aluno para buscar seu certificado, seja lá de que tipo for. A cada chamada, palmas, cumprimentos, entrega do certificado e mais palmas.

Os minutos que antecederam a abertura do envelope e a atenta leitura do certificado foram longos e intimidativos para todos nós. Afinal, éramos todos alunos e “aluno é tudo igual em qualquer lugar”. Cada um que recebia o certificado, voltava ao seu lugar e respirava fundo. Alguns espiavam aliviados o certificado, uns poucos com desapontamento, e um ou outro nem sequer conseguiu abrir o envelope naquele instante.

Mas o que importa nesse momento é que a delegação brasileira obteve a aprovação. Ou melhor, todas as provas elaboradas em língua portuguesa foram acatadas, pois nossa colega lusitana também obteve o resultado positivo.

Fomos convocados para representar o Brasil e a nossa delegação cumpriu bem o seu papel. De lá trouxemos muitas experiências, as quais serão oportunamente retransmitidas aos colegas que aqui ficaram e confiaram em nós. Foi uma oportunidade marcante e bastante gratificante, pois pudemos verificar que o sistema registral imobiliário brasileiro é tão desenvolvido e eficaz quanto o sistema espanhol que passamos a conhecer. Essa constatação foi marcante, pois despertou em toda a equipe brasileira um indisfarçável sentimento de orgulho e patriotismo.

* Eduardo Augusto é Registrador Imobiliário em Conchas-SP e Diretor de Assuntos Agrários do Irib.