A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Arpen-SP, tem o prazer de convidar todos os Oficiais de Registro Civil do Estado para participar do 9º Encontro dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, que será realizado no próximo dia 22 de janeiro de 2005, no Hotel JP (Rodovia Anhanguera, km 308), na cidade de Ribeirão Preto-SP.

Mais uma vez o Estado inteiro estará voltado para a bela e aprazível cidade de Ribeirão Preto, município localizado próximo ao centro do Estado de São Paulo, que já se tornou ponto de encontro dos Registradores Civis do Estado de São Paulo.

A principal discussão deste encontro se dará em torno do 4º Concurso para Outorga de Delegações de Registro Civil no Estado de São Paulo. Para abordar este assunto, a Arpen-SP convidou o ilustre Corregedor Geral da Justiça do Estado, MM. Desembargador José Mário Antônio Cardinale, e que discorrerá sobre o processo pelo qual se dará a seleção de candidatos.

A participação de todos os Oficiais no Encontro é essencial para contribuir com o sucesso do evento da classe dos Registradores Civis. Além da presença de diversas autoridades serão discutidos temas de importância diária para o Registrador Civil, como o ressarcimento dos casamentos gratuitos, os casamentos comunitários, novas parcerias para o Registrador Civil, a responsabilidade civil objetiva, o plano nacional pelo registro civil de nascimento e a questão dos fundos de compensação em outros estados.

A presença de todos é mais do que aguardada e necessária para que, unidos, os registradores consigam junto à Corregedoria um concurso mais acessível para os registradores civis dos pequenos municípios e distritos.

Não é necessária inscrição, nem pagamento de qualquer taxa. Nos vemos em Ribeirão Preto.

Programação

9h30 – Solenidade de Abertura

Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo (a confirmar)

José Emygio de Carvalho Filho - Presidente da Arpen-SP

10h – O Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento

Nilmário Miranda – Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (a confirmar)

11h - 4º Concurso para a Outorga de Delegações de Registro Civil no Estado de São Paulo

Luís Paulo Aliende Ribeiro - Juíz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

12h – Parcerias – Registro Civil – Governo do Estado de São Paulo

Alexandre de Moraes - Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (a confirmar)

13h – Intervalo – Almoço

14h30 – Projetos envolvendo Notários e Registradores na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Rogério Portugal Bacellar - Presidente da Anoreg-Brasil (a confirmar)

15h – Fundos de Compensação dos Atos Gratuitos no Brasil

Jaime Alencar Araripe - Presidente da Arpen-Brasil

15h30 – Palestra – A Responsabilidade Civil Objetiva

Sérgio Ricardo Ferrari - assessor jurídico da Arpen-SP

16h – Palestra – Perspectivas para o Registro Civil em 2005

Reinaldo Velloso dos Santos - Oficial de Registro Civil do 2º Subdistrito da Capital – Liberdade e Diretor da Arpen-SP

16h30 – Intranet – Cadastramento e Mecanismos de funcionamento

Rodrigo Valverde Dinamarco - Oficial de Registro Civil do 10º Subdistrito da Capital – Belenzinho e Diretor da Arpen-SP

Lázaro da Silva - Oficial de Registro Civil do 2º Subdistrito de São Bernardo do Campo – Rudge Ramos e Diretor de Informática da Aprne-SP

Joel Dias - Diretor da Open Mind

17h – Convênios e Parcerias para o Registro Civil

Antônio Guedes Netto - Oficial de Registro Civil do 26º Subdistrito da Capital – Vila Prudente

18h – Encerramento e Sorteios

José Emygdio de Carvalho Filho – Presidente da Arpen-SP

Contamos com a presença de todos!!!

Fonte: http://www.arpensp.org.br/