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O Perfil do Registral Ibero-Americano
Uma estatística do 4º curso de especialização em direito registral na Espanha.
Eduardo Augusto *

Somos vinte e sete participantes representando catorze países ibero-americanos e Portugal. Vinte e sete pessoas dispostas a aprender e a demonstrar o que seu País tem de melhor para contribuir com o sistema registral imobiliário. Vinte e sete visões e experiências distintas. Quase uma torre de babel, mas, com o devido interesse, uma grande oportunidade de intercâmbio cultural.

Mas, antes de verificar quais as características do ato registral de cada Nação, importante se mostrou conhecer o registrador, figura central desse sistema registral da propriedade, profissional que é visto e tratado, por cada País, de uma forma bastante peculiar.

A estatística abaixo foi preparada exclusivamente com os dados apresentados de forma espontânea pelos participantes, sem qualquer possibilidade de constatar sua veracidade ou exatidão, sendo possível que, em alguns aspectos, não representem a atual realidade, mas sim a situação particular do registrador participante.

Foram levantados os seguintes dados: tipo da prestação do serviço, se privado ou público, forma de ingresso na categoria, formação acadêmica exigida do candidato e a ligação do serviço registral com o Estado.

Em resumo, o perfil do registrador ibero-americano é o seguinte: um servidor público formado em Direito e admitido por concurso público, que é remunerado por um salário mensal fixo e dirige um órgão público registral ligado diretamente ao Poder Judiciário.

Eis a tabela completa dos dados levantados:

A experiência de conviver vários dias com os colegas registradores ibero-americanos está sendo uma experiência muito interessante, pois estamos tendo a oportunidade de vivenciar não apenas suas dificuldades, mas também muitos pontos positivos que realmente enobrecem a atividade registral imobiliária.

* Eduardo Augusto é Registrador Imobiliário em Conchas-SP e Diretor de Assuntos Agrários do Irib.