BE1442
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CICLO DE PALESTRAS
Sábado/4 é dia de Loteamentos fechados, uma questão em aberto
A Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário. Com o objetivo de proporcionar uma visão técnica e científica sobre "Loteamentos Fechados", o IRIB, a ARISP e o Curso Ductor realizarão uma palestra sobre o tema.
Loteamentos Fechados: Um Problema em Aberto.
Programa:
• Loteamentos fechados e chácaras de recreio - Venda e compra de frações ideais - fraudes?
• Regularização Fundiária - ZEIS e áreas consolidadas - Aspectos Registrais.
• O PL de reforma da Lei 6.766/79 - Inovações.
• Regularização de condomínios e o Provimento 10/2004 da CGJSP.
Palestrante:
Patrícia André C. Ferraz
Bacharela em Direito pela USP, foi Promotora de Justiça por 15 anos em São Paulo, atuou no C.A.O. das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, especialista em Política Ambiental pelo "Environmental Law Institute". Atualmente é Registradora em Diadema, SP, e Diretora de Urbanismo, Regularização Fundiária e Meio Ambiente do IRIB.
Local: DUCTOR – Centro de Estudos Jurídicos.
Data: 04 de dezembro, a partir das 9h.
Valor: R$ 150.00. / Associados Irib: R$ 130,00
Informações:
Fone: (19) 3233-3022
www.cursoductor.com.br
Rua Barreto Leme, 1653 - Centro - Campinas-SP.
Realização:
Irib
Arisp
Ductor
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