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Curso de Especialização em Direito Registral na Espanha

Nos termos do Convênio de Parceria Técnica e Científica, celebrado em Madri no dia 5 de outubro passado, entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e o Colégio de Registradores da Propriedade, Bens Móveis e Mercantis da Espanha, temos a grata satisfação de anunciar os escolhidos para participar do Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário a ser realizado em Barcelona, Espanha.

Os contemplados foram os seguintes:

1) Aline Alessandra Manfrin Molinari (registradora em Viradouro, SP).

2) Eduardo Agostinho Arruda Augusto (registrador em Conchas, SP e diretor do Irib)

2) Emanuel Costa Santos (registrador em Araraquara, SP).

A escolha se deu em virtude de expressa indicação do Irib. Os nomes foram sufragados por (a) serem todos associados do Irib; (b) serem registradores imobiliários e (c) tiveram o nome referendado pela diretoria do Irib. Finalmente, a escolha final coube ao Colégio de Registradores da Espanha.

O curso não é oferecido única e tão-somente para granjear um laurel ou um diploma para proveito pessoal; trata-se de um investimento que o Irib está fazendo nessas pessoas que estarão oferecendo uma preciosa contrapartida para todos os demais colegas registradores brasileiros, trazendo-nos o resultado dos trabalhos e estudos em forma de reflexão, a exemplo do que nos brindou o diretor do Instituto J.P. Lamana Paiva em http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel975.asp. A idéia é recrutá-los oportunamente para ministrar cursos aqui mesmo, no Brasil.

As inscrições estavam franqueadas a todos os interessados quecumprissem as condições elencadas no Boletim Eletrônico que divulgou o certame: http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel1342.asp

Foram 20 inscrições de todo o país, entre notários, advogados, estudantes e outros profissionais.

Parabéns a todos os eleitos! Boa viagem, bom curso. Olé!

4º Curso Ibero-americano de Direito Registral – Barcelona, Espanha
Aula Inaugural empolga alunos
Eduardo Augusto e Aline Molinari

Na manhã de 15 de outubro, na sede do Colégio de Registradores da Espanha, em Barcelona, houve a sessão solene de abertura do 4º Curso Ibero-americano de Direito Registral.

A mesa diretora foi composta pelas seguintes autoridades: Dra. Marta Valls Teixidó, do Decanato do Colégio de Registradores da Espanha; Dr. Sérgio Llebaria Samper, coordenador do curso e representante da Universidade Ramon Llull; Dr. Nicolás Nogueroles Peiró, registrador e diretor de relações internacionais do Colégio de Registradores; e Francisco Javier Gómez Galligo, registrador imobiliário.

Após a saudação da Dra. Marta, que desejou um ótimo curso e uma excelente estada na capital catalã, o Dr. Sérgio Llebaria explanou sobre a estrutura da universidade e da importância desse intercâmbio não só para os participantes como para a própria Espanha, em virtude da troca de experiências e impressões sobre o tema registral imobiliário.

O Dr. Nícolás Nogueroles detalhou como funcionaria a quarta edição do curso e destacou a flexibilidade do programa, convidando todos os participantes a apresentar sugestões para ampliar o rol de temas a serem discutidos.

Nicolas Nogueroles na apresentação do curso

Declarado aberto o 4º curso, foi iniciada a aula inaugural, com o tema “Princípios Registrários na Espanha”, proferida pelo Dr. Francisco Javier Gómez Galligo.

Foram destacados os princípios da legalidade, da qualificação, do trato sucessivo e da especialidade. Também enfatizou os efeitos jurídicos de sua aplicação: legitimação registral, prioridade, inoponibilidade dos bens não inscritos e fé pública registral.

A frase marcante de sua fala foi: “a segurança jurídica e política trazidas pelo registro imobiliário são essenciais para o desenvolvimento econômico do país”.

O corpo discente está formado por profissionais ligados ao registro imobiliário oriundos da América Latina e uma registradora de Portugal. Portanto, os ensinamentos não se limitarão às aulas do programa, pois há muito que aprender com enriquecedor convívio com os colegas participantes.

Os detalhes da prática registral em cada país, obtidos com os demais colegas participantes do curso, serão trazidos nas próximas edições.

De Barcelona para o Brasil, Eduardo Augusto (Diretor de Assuntos Agrários) e Aline Molinari (Registro de Imóveis de Viradouro-SP).