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Seminário: “Planejamento Urbano e Regularização Fundiária”

Realização: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Escola Paulista da Magistratura - Núcleos Regionais de Campinas

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados - Coordenação Regional de Campinas

Apoio: Cartórios de Registro de Imóveis de Campinas

PROGRAMAÇÃO

8h30 - ABERTURA

Dr. Alexandre de Moraes -Secretário da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo

8h35 - PALESTRANTE : Dr. José Carlos de Freitas -Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo. Especialista em Direitos Difusos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

TEMA : Planejamento Urbano - Aspectos Gerais

DEBATEDORA : Dra. Maria A. de Souza -Geógrafa

9h30 - CAFÉ

9h45 - PALESTRANTE : Dra. Betânia de Moraes Alfonsin -Advogada. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo PROFUR-UFRGS. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento do Município de Porto Alegre.

TEMA : Planejamento Urbano e Plano Diretor

DEBATEDOR : Dr. Fernando Vaz Pupo -Secretário de Habitação de Campinas

11h15 - PALESTRANTE : Dr. Richard P. Pae Kim -Juiz de Direito. Mestre em Direito Urbanístico e Doutor em Direito Administrativo pela USP. Professor de pós-graduação da UNIP e da EPM.

TEMA : Planejamento Urbano e Improbidade Administrativa

11h45 a 13h30 - ALMOÇO

13h45 - PALESTRANTE : Dr. Márcio Pires de Mesquita -Promotor de Justiça de Registros Públicos da Capital. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela E.S.M.P. Mestrando e Professor de Direito na PUC - São Paulo.

TEMA : Regularização Fundiária - Aspectos Práticos

14h30 - PALESTRANTE : Dr. José Marcelo Toffi Silva -Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

TEMA : Regularização Fundiária na visão da CGJ

15h15 - PALESTRANTES : Dra. Patrícia André C. Ferraz e Dr. Sérgio Jacomino -Registradora e Diretora de Urbanismo, Regularização Fundiária e Meio Ambiente do Irib e registrador e Presidente do Irib

TEMA : Regularização Fundiária – Aspectos Registrários

16h00 - CAFÉ

16h15 - DEBATES

DEBATEDORES :

Dr. Rogério da Rocha Camargo
Promotor de Justiça de Campinas

Dra. Simone Souza N. Pena
Procuradora do Município de Campinas

Dra. Valéria Alcausa Lopes
Procuradora do Município de Campinas

Dra. Zuleica Eriko Mitani
Procuradora da COHAB - Campinas

17h30 - ENCERRAMENTO


Data do Evento: 19 de novembro de 2004 – 6ª feira

Local :Auditório da Fundação CPqD

Rodovia Campinas – Mogi-Mirim, KM 118,5

Campinas – SP Tel. (19) 3705-6200

Mapa de acesso disponível no site www.cpqd.com.br

Público :O evento destina-se a Membros da Magistratura e do Ministério Público, Procuradores, Advogados, Registradores, Escreventes, Estagiários e Estudantes de Direito.

INSCRIÇÕES GRATUITAS até dia 16/11/2004, das 14h00 às 17h00, pelo telefone (19) 3251-1455, com Stela.

Observação :Será conferido certificado. VAGAS LIMITADAS .

Coordenação Geral :

Dr. Luís Daniel Pereira Cintra
Diretor da ESMP

Coordenação Local :

Dr. Richard P. Pae Kim
Coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura

Dr. Luiz Antonio Alves Torrano
Coordenador Regional da APAMAGIS

Dr. Marcos Grella Vieira
Coordenador do Núcleo Regional da ESMP

Dr. Michel Betenjane Romano
Coordenador do Núcleo Regional da ESMP