Compartilhe:

Presidente Rogério Bacellar comemora o sucesso do VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e fala sobre os projetos atuais e futuros da ANOREG-BR para os notários e registradores brasileiros

Imagem

Nesta semana, de 16 a 19 de novembro, a ANOREG-BR esta realizando o VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro , no Hotel Blue Tree Park, em Brasília, DF.

O evento representa o primeiro encontro político e institucional a debater temas de fundamental importância para a classe notarial e de registro brasileira, reunindo doutrinadores de renome, magistrados e especialistas da área jurídica, além de ministros e parlamentares.

A ANOREG-BR está reunindo o maior número possível de agentes do governo federal e de notários e registradores para que juntos possam promover um amplo e proveitoso debate sobre as atividades notariais e de registro no Brasil.

Os presidentes da ANOREG-SP e do Irib, respectivamente Ary José de Lima e Sérgio Jacomino conclamaram os notários e registradores a participar do histórico congresso.

Ontem, dia 17, durante o evento, o presidente do Irib Sérgio Jacomino entrevistou o presidente da Anoreg-BR Rogério Portugal Bacellar. Veja a seguir.

Sergio Jacomino -  A  lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, está fazendo 10 anos. Estamos aqui em Brasília justamente discutindo o futuro da nossa atividade. Nós caminhamos. Como o senhor avalia essa caminhada e como vê o futuro?

Rogério Portugal Bacellar - A nossa caminhada tem sido produtiva ultimamente porque conseguimos abrir portas que eram intransponíveis. Essas parcerias com o governo federal e a própria reunião com o presidente da República, realizada este ano, foram muito positivas porque estamos tendo a oportunidade de mostrar à comunidade a importância do serviço notarial e registral. Continuando a nossa caminhada, teremos que alcançar o aprimoramento da tecnologia e ainda mais rapidez para os nossos serviços, além de mostrar à sociedade que eles gozam de segurança jurídica.

SJ - Estamos realizando o VI Congresso de Direito Notarial e de Registro do Brasil. Hoje, o primeiro dia, foi dedicado à regularização fundiária e à celebração de convênios. Como o senhor avalia este primeiro dia.

RB - O primeiro dia de encontro, na minha avaliação, foi muito bom. Basta lembrar a qualidade dos palestrantes: Murilo Portugal é diretor do FMI; Francisco Amaral é professor catedrático da Universidade Federal do Rio de Janeiro e de Coimbra, em Portugal, e o professor Sergio Sérvulo escreveu vários livros em que focaliza, também, a atividade notarial e registral. No período da tarde tivemos palestras muito importantes sobre regularização fundiária. Acho que estamos no caminho certo. Quanto mais discutirmos os problemas notariais e registrais e nos mostrarmos preparados para enfrentar todos os desafios mais respostas positivas vamos colher.

Imagem

SJ - Hoje foi celebrado um convênio com o Ministério das Cidades. O ministro reconheceu publicamente a importância da atividade notarial e registral. E a secretária nacional de projetos de regularização, Raquel Rolnik, afirmou que regularização fundiária não existe sem a participação dos cartórios. Isso foi uma conquista da categoria. Em que consiste esse convênio e como está o relacionamento da Anoreg-BR com o governo?

RB - O convênio foi resultado de um trabalho exaustivo que não foi feito só pela Anoreg-BR, mas também pelo Irib. Foi um trabalho exaustivo, com diversas reuniões, debates e até embates. Mas o relacionamento com o governo está excelente! O ministro Olívio Dutra tem sido um parceiro incansável da instituição notarial e registral. Aonde vai, ele diz que a parceria com os notários e registradores é primordial para o projeto de sua pasta, o Papel Passado .

SJ - Essas conquistas obtidas em parte pela sua gestão, em parte pelo trabalho anterior da doutora Lea Portugal, trabalho esse que foi aprofundado pelo senhor não podem sofrer descontinuidade. A eleição da Anoreg-BR vem aí. O senhor é candidato?

RB - Eu sou candidato à presidência da Anoreg-Brasil, à reeleição, para poder continuar o trabalho iniciado na minha gestão. Como alguns diretores da nossa gestão trabalharam de forma exaustiva, a idéia é reestruturar alguns postos da nossa chapa com pessoas que tenham compromisso com a entidade e que possam se dedicar a esse trabalho.

SJ - Quando vai ser a eleição e que atividades a Anoreg-BR tem em vista realizar ainda este ano?

RB - A eleição vai ser no dia 30 de novembro, em Foz do Iguaçu, Paraná. Nessa data estaremos realizando um congresso estadual, realizado com o apoio das Anoregs estaduais. Esse evento vai discutir a lei 8.935/94 com as novas decisões do Supremo Tribunal Federal. A Anoreg-BR, ainda neste ano, quer apresentar, ao presidente da República e seus ministros, a proposta de modernização e padronização dos serviços notariais e registrais que foi trabalhada pela Trevisan Consultoria, em conjunto com a diretoria da Anoreg-BR e presidentes dos institutos membros. O trabalho final está chegando às nossas mãos hoje, e estamos marcando a data para entregar esse documento ao presidente da República e ao ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos.

SJ - Em 2005 o Brasil vai estar no mapa das atividades relacionadas com registros públicos porque estará sediando o XIV Congresso Internacional de Direito Registral, organizado pelo Centro Internacional de Direito Registral, Cinder, pelo IRIB e pela Anoreg-BR. Gostaria que o senhor pudesse falar um pouco sobre a expectativa desse encontro.

RB - Esse encontro é de extrema importância para todos os notários e registradores brasileiros. Apesar de ser um encontro registral, esse evento é importante para toda a comunidade notarial e registral do nosso país, principalmente porque vamos receber colegas do mundo inteiro. Essa integração, além da troca de informações e do aperfeiçoamento técnico-profissional, é fundamental. Esse congresso internacional vai trazer para a discussão assuntos importantíssimos para as nossas atividades e para a sociedade usuária dos nossos serviços.

SJ - Presidente, o que é a Rares?

RB - A Rares é a Rede Anoreg de Responsabilidade Social. Criamos a Rares para que as ações sociais feitas por notários e registradores tivessem um comando único. Os notários e registradores de vários estados brasileiros sempre se dedicaram a diversas ações sociais, mas esses projetos não alcançam repercussão porque são realizados isoladamente. O Anoreg-RJ, por exemplo, reformou a casa do General Osório para a Academia Brasileira de Filosofia. O governo federal e a sociedade não têm conhecimento dessas ações, que são valiosas para o país. Com a Rares as ações serão conjuntas e as realizações dos notários e registradores na área social serão divulgadas para a comunidade.

SJ - Gostaria que o senhor pudesse dirigir uma palavra especialmente para o registrador imobiliário brasileiro.

RB - O registrador imobiliário brasileiro está de parabéns. Está de parabéns porque tem o Irib, que sob o teu comando, Jacomino, além de ter melhorado muito nas ações de capacitação, contribui para a evolução da condição registral dos oficiais de registro de imóveis do Brasil. Hoje esses profissionais têm no Irib o alicerce para continuar trabalhando de maneira tão dinâmica e segura.