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CONVITE - VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

A ANOREG-SP convida os titulares dos cartórios paulistas e respectivos funcionários para o VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Presidente da ANOREG-SP quer São Paulo com a maior delegação no VI Congresso

IRIB convida registradores de todo o Brasil

Programação Definitiva

ANOREG-BR

Mais detalhes

CONVITE

A ANOREG-SP convida os titulares dos cartórios paulistas e respectivos funcionários para o VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro  

Na semana de 16 a 19 de novembro próximo, a ANOREG-BR estará promovendo o VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro , no Hotel Blue Tree Park , em Brasília, DF.

O evento representa o primeiro encontro político e institucional a debater temas de fundamental importância para a classe notarial e de registro brasileira, reunindo doutrinadores de renome, magistrados e especialistas da área jurídica, além de ministros e parlamentares. O próprio presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fará abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro .

A ANOREG-BR está reunindo o maior número possível de agentes do governo federal e de notários e registradores para que juntos possam promover um amplo e proveitoso debate sobre o serviço dos cartórios no Brasil.

Durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro será lançado o I Prêmio de Qualidade Total dos Cartórios Brasileiros.

Presidente da ANOREG-SP quer São Paulo com a maior delegação no VI Congresso

O presidente da ANOREG-SP Ary José de Lima enfatiza a importância da participação de São Paulo no congresso brasileiro:

“A importância desse congresso é enorme para todos os notários e registradores. Pela primeira vez teremos a oportunidade de amplo e aberto diálogo com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a um só tempo. O futuro das nossas atividades estará sendo delineado e é fundamental que São Paulo tenha uma representação maciça no VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.”

Ary José de Lima faz um convite muito especial:

“Gostaria de pedir a cada colega de São Paulo que faça um esforço pessoal e muito empenho em comparecer a esse evento, que vai definir nosso relacionamento com o governo em todas as suas esferas, bem como importantes parcerias que dizem respeito a todos os cartórios do Brasil. Não é só a valorização dos nossos serviços que está em jogo, mas nossa própria valorização profissional.”

“É a oportunidade, que tanto queríamos, de sermos ouvidos pelas maiores autoridades políticas deste país, portanto devemos estar lá. Como um dos estados da federação de maior importância econômica, São Paulo deve ter grande representatividade no VI Congresso e comparecer com uma das maiores delegações. É esse o convite e o apelo que faço a todos os colegas paulistas, que não deixem de ir a Brasília para participar de um dos maiores e mais importantes eventos dos notários e registradores que já conseguimos realizar. Faça já as suas reservas para colaborar com a organização do evento, que é grandioso e merece a sua participação.”

IRIB convida registradores de todo o Brasil

O presidente do Irib Sérgio Jacomino endossa as palavras do presidente da Anoreg-SP e apóia o VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro , destacando a importância do evento para os registradores imobiliários brasileiros:

“Não podemos perder a oportunidade de trocar idéias com o poder constituído, essa é a grande chance que a ANOREG-BR criou para todos nós que precisamos ter condições de prestar os melhores serviços à população. Espero encontrar, nesse congresso, o registrador imobiliário brasileiro empenhado em discutir as questões que afetam o nosso trabalho.”

Programação Definitiva

Dia 16/11 – Terça-feira:

14:00/18:00 h   – Credenciamento e Inscrição
20:00 h – Jantar de boas vindas no salão do Hotel

Dia 17/11 – Quarta-feira:

09:30h - Solenidade de Abertura

Luiz  Inácio Lula da Silva, Presidente da República (a confirmar)

Rogério Portugal Bacellar, Presidente da ANOREG-BR

10:00h – Conferência: ” Os Cartórios no Atual Panorama Político-Econômico do Brasil ”

Palestrantes :

Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça

Ricardo Berzoini, Ministro do Trabalho

Olívio Dutra, Ministro das Cidades

Cláudia Chagas, Secretária Nacional da Justiça

Murilo Portugal, Diretor do FMI

Francisco Amaral, Prof. Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do RJ

Sérgio Sérvulo da Cunha, advogado

10:30h – “Assinatura de Protocolos de Intenção”

Temas abordados:

“O aperfeiçoamento das instituições políticas atuais”
“Redução dos custos e informatização como estratégica política”
“A segurança jurídica dos documentos brasileiros”
“Padronização das normas cartorárias”

12:30h  – Almoço

14:30 h - Conferência: " Programa Nacional de Regularização Fundiária no Mercado Brasileiro "

Palestrantes:

Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro do Desenvolvimento Agrário

Raquel Rolnik, Secretária Nacional de Programas Urbanos

Jorge Fontes Hereda, Secretário Nacional de Habitação

Rolf Hackbart, Presidente do INCRA

Alexandra Reschke, Secretária do Patrimônio da União – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão

Temas Abordados:

“Planejamento urbano e remanejamento setorial no Brasil”
“Modelo do mercado imobiliário nos outros países”
“A nova ordem jurídico-urbanística no país”
“O Cadastro de imóveis no mercado rural”

Dia 18/11 – quinta-feira:

10:00 h - Conferência: " Os Cartórios e a Atividade Legislativa "

Palestrantes:

Edson Carvalho Vidigal, Presidente do STJ

Paulo Benjamim Fragoso Gallotti, Ministro do STJ

José Sarney, Presidente do Senado Federal

João Paulo, Presidente da Câmara dos Deputados

Paulo Octávio, Senador

Luís Antônio Fleury, Deputado Federal

Osmar Serraglio, Deputado Federal

Mauro Benevides, Deputado Federal

Alex Canziani, Deputado Federal

Zeno Augusto Bastos Veloso, professor da Universidade Federal do Pará e da UNAMA

Temas abordados:

“A Política e os cartórios”
“Eleições notariais e de registro”
“Esclarecimento jurídico sobre a Lei 6015/73 - registros públicos e a Lei 8.935/94”

“Os Cartórios e o Judiciário – prevenção de litígios”

12:30h – Almoço

14:30 h – Conferência : " O Papel dos Cartórios no Cenário Brasileiro como Fiscais de Tributos "

Palestrantes:

Amir Lando, Ministro da Previdência

Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal

Eduardo Pereira Nunes, Presidente do IBGE

Carlos Bezerra, Presidente do INSS

Temas abordados:

“Papel dos cartórios no combate à fraude contra a previdência”
”Desenvolvimento de cadastros interligados para agilizar informações”

“A participação dos cartórios na gestão da informação demográfica e na estatística vital atualizada”

16:00 h - Intervalo

16:30 h – Conferência : “A Ação dos Cartórios na Defesa da Cidadania“

Palestrantes:

Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Nilmário Miranda, Secretário Especial da Secretaria dos Direitos Humanos

Rogério Portugal Bacellar, Presidente da ANOREG-BR

Jorge Miguel Samek, Presidente da ITAIPU Binacional

Temas abordados:

"A Importância da atividade notarial e de registro para a sociedade"

“A parceria dos cartórios nas ações governamentais”

“RARES – Rede ANOREG de Responsabilidade Social”

Dia 19/11 – sexta-feira:

10:00 h – Conferência: ” O Direito e a Atividade Notarial e de Registro ”

Palestrantes  :

Antônio Fernando, Vice-Procurador Geral da República

Romeu Felipe Bacellar Filho, Professor da Universidade do Paraná, membro do Conselho do MERCOSUL e Advogado

Ercílio Bezerra de Castro Filho, Secretário Adjunto da OAB Nacional

Estefânia Ferreira de Souza Viveiros, Presidente da OAB-DF

Walter Ceneviva, Advogado

Temas abordados:

“A participação dos advogados na segurança jurídica dos documentos”
“A importância dos advogados nas transações notariais e registrais ”
“Concursos de ingresso e remoção na atividade cartorária”
"A privatização dos serviços notariais e de registro – Artigo 236 da Constituição Federal"

12:30h –  Almoço

14:30h – Conferência: “A Qualidade na Prestação de Serviços dos Cartórios”

  Palestrante:

Frederico Afonso Fragoso, consultor de Qualidade Total

15:00h –  “Lançamento do I Prêmio de Qualidade Total dos Cartórios Brasileiros”

16:30 h – Solenidade de Encerramento

José Alencar Gomes da Silva, Vice-Presidente da República (a confirmar)

Rogério Portugal Bacellar, presidente da ANOREG-BR

ATIVIDADES PARALELAS

17, 18 e 19 de novembro

OFICINAS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Coordenação: Mauricio Leonardo, Vice-Presidente da ANOREG-BR

Participação: SERPRO / DIGITRUST

PASSEIOS PARA ACOMPANHANTES / CONGRESSISTAS

Passeio Turístico pela capital federal (Congresso Nacional, Esplanada dos Ministérios, Palácios e Catedral)

Passeio de Barco pelo Lago Paranoá

Apresentação de Jóias – Carla Amorim

Degustação de vinhos e cafés

ANOREG-BR

Veja outros hotéis que também têm convênio com a ANOREG-BR:

HOTEL LAKE SIDE -
HOTEL NAOUM -
HOTEL CARLTON -
HOTEL St. PAUL -

Pacote Turístico: Magic Way Turismo 0800 7032337 com Cláudia
[email protected]
Inscrições: A & C Eventos (61) 328-6912 com Babi
[email protected]

Mais detalhes

Consulte o site da ANOREG-BR:  http://www.anoregbr.org.br/congresso/