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XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DO SUCESSO

MACEIÓ 2004

18 a 22 de outubro de 2004

Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB

Veja nesta edição:

REGISTRO DO SUCESSO

O XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está sendo considerado um grande sucesso entre as autoridades presentes .

Depoimento do registrador pernambucano Dimas Souto Pedrosa, ex-presidente do Irib

Depoimento do juiz Kioitsi Chicuta do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo

Depoimento do registrador paulista João Baptista Galhardo, diretor do Irib

Depoimento do registrador capixaba Helvécio Duia Castello, vice-presidente do Irib-ES

Depoimento do presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar

Depoimento do juiz Ricardo Dip, do Tribunal de Alçada Criminal, homenageado a medalha Júlio Chagas

REGISTRO DO SUCESSO

O XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está sendo considerado um grande sucesso entre as autoridades presentes.

A jornada de estudos e debates promovidos pelo Irib a respeito de temas atuais do Direito Imobiliário e registral brasileiro reuniu em Maceió os registradores prediais, incluindo os mais novos na profissão, e demais interessados nos temas, que vieram de várias partes do país para prestigiar mais uma realização do Instituto.

Aproveitando a oportunidade, a assessora de imprensa do Irib, Patrícia Simão, realizou entrevistas com alguns participantes, solicitando um breve comentário sobre suas palestras e sobre a impressão que tiveram do primeiro dia de evento. Veja a seguir.

Depoimento do registrador pernambucano Dimas Souto Pedrosa, ex-presidente do Irib

Todos os encontros realizados pelo Irib são muito bons, independentemente daquilo que aprendemos discutindo novas leis. É muito bom reencontrar e fazer novos amigos, tendo como intermediário um Instituto tão fraterno que envolve todos os registradores brasileiros, como o Irib.

Com relação ao desenvolvimento dos trabalhos até agora apresentados, como os dos doutores Ricardo Dip e Kioitsi Chicuta, o congresso está sendo muito proveitoso. O presidente Sérgio Jacomino foi muito feliz na escolha dos temas, atuais e polêmicos. O pinga-fogo, que antigamente chamávamos de seminário permanente, dá acesso a todo registrador brasileiro, incluindo aqueles que mais precisam, como os que trabalham em comarcas pequenas e não podem acompanhar a revolução tecnológica dos últimos tempos. É muito importante.

Quanto ao Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário , quando o coordenador é uma das maiores figuras do Direito brasileiro, jurista famoso e grande filósofo, como é o caso do doutor Ricardo Dip, dispensa-se apresentações. É sempre muito bom ouvi-lo.

Hoje, a aula do doutor Flauzilino Araújo também foi espetacular. Estava presente na introdução da aula quando ele intimou os registradores a saírem de suas clausuras para que entrem em contato com a população, divulgando melhor o nosso trabalho. O grande mal do notário e do registrador é justamente esse, não divulgamos o nosso trabalho. Não temos um contato maior com o público da nossa cidade. Isso é ruim para todo mundo. Deveríamos trabalhar juntamente com a comunidade, mostrando o que significa uma escritura, a garantia que ela pode proporcionar, etc.

Depoimento do juiz Kioitsi Chicuta do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo

O tema da minha exposição foi a alteração dos artigos 212 e 213 da Lei de Registros Públicos. Esses artigos dizem respeito à retificação do registro imobiliário. A principal alteração foi quanto à possibilidade do procedimento de retificação ser feito diretamente no registro de imóveis, desafogando o poder Judiciário que não tem como suportar a carga que hoje lhe é destinada. Várias mudanças foram debatidas e a participação do plenário foi realmente impressionante, o que demonstra o interesse e o amadurecimento de toda a classe registrária para o aperfeiçoamento do sistema.

Gostaria de parabenizar o Irib pela grandeza deste XXXI Encontro e fico satisfeito em verificar a participação de novos registradores, já que concursos estão sendo realizados em todo o Brasil. Profissionais de qualidade estão sendo selecionados para atuar como registradores e isso é muito importante para a instituição.

Depoimento do registrador paulista João Baptista Galhardo, diretor do Irib

O Irib realiza com sucesso mais um encontro nacional, dando ao pinga-fogo o nome do inesquecível Gilberto Valente da Silva. Ontem e hoje os trabalhos foram apresentados com muito sucesso e com grande aceitação pelos participantes.

Quanto ao meu painel, vou apresentar o processo do parcelamento do solo para fins urbanos visto de dentro do cartório. Nada mais é que uma exposição prática baseada na experiência de quem tem alguns anos de registro.

Depoimento do registrador capixaba Helvécio Duia Castello, vice-presidente do Irib-ES

Este congresso está se realizando com pleno sucesso. O nível dos participantes é bastante elevado. O Curso de Introdução ao Direito Registral está sendo muito bem conduzindo e o pinga-fogo está sendo ressuscitado de uma forma maravilhosa, com elevada qualidade técnica das perguntas e das discussões. Enfim, tudo está sendo uma grande surpresa.

Depoimento do presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar

O Irib sempre manteve em seus eventos um Know-how apreciável, não só apreciável mas elogiado. Os palestrantes são sempre de nível elevado. Acho que os congressos realizados pelo Irib devem servir de espelho, de reflexão, para outros institutos e entidades.

A Anoreg-BR e o Irib trabalham em conjunto desde o início da gestão do Sérgio Jacomino e vamos continuar trabalhando juntos. Ele tem feito um trabalho maravilhoso à frente do Irib. O Irib tem todo o apoio da Anoreg do Brasil.

Estamos trabalhando com a regularização fundiária. Temos um projeto para que todos os registradores e notários possam trabalhar na questão da regularização fundiária subsidiados pelo Irib, pela Anoreg e também em parceria com o Ministério da Reforma Agrária.

Depoimento do juiz Ricardo Dip, do Tribunal de Alçada Criminal, homenageado a medalha Júlio Chagas

Senti-me muito honrado ao receber a medalha Júlio Chagas. Sinalizei a emoção e honra de que estava tomado pela forma com que acabei me comportando, ou melhor, não me comportando, quando não consegui conter a emoção, ficando com a voz bastante embargada e com os olhos cheios de lágrimas.

Não trabalho imaginando a reação das pessoas em relação ao que faço ou penso, mas não deixa de ser cativante verificar que os registradores do país, desde os mais autorizados até aqueles que estão ingressando na carreira, tenham dado um reconhecimento tão generoso por aquilo que eu fiz nestes 20 anos de dedicação ao estudo do Direito registral. Fiquei muito honrado e comovido e, por outro lado, muito obrigado a continuar a estudar e fazer o melhor que puder em favor do registro de imóveis no Brasil.

Quanto ao curso, penso que, de certo modo, está melhor do que o ano passado. A organização está atuando muito bem, e, aproveitando a oportunidade, quero deixar consignado um elogio à estrutura do Irib. O fato de ser um curso voltado somente ao registro de imóveis está ajudando a centrar o foco na matéria a ser estudada.

O curso realizado no ano passado foi muito abrangente porque cada dia era uma categoria diferente, um ramo do Direito notarial e registral, o que colaborava para dispersar os estudos. Desta vez, os estudos estão sendo dirigidos somente para o Direito registral imobiliário e, dentro do Direito registral imobiliário, para princípios, de tal forma que os fundamentos estão sendo estudados. E isso é muito bom. Penso que os alunos – se é que podemos chamá-los de alunos, já que entre eles há grandes estudiosos aproveitando para atualizar os seus conhecimentos –, fazendo perguntas, enriquecem muito o curso e dão prova do valor deste empreendimento com reação muito significativa.