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Irib prorroga mandato da diretoria - Sérgio Jacomino reconduzido por 2 anos
Por decisão unânime da Assembléia Geral Extraordinária, a atual diretoria, sob a presidência de Sérgio Jacomino, continuará no cargo até 1º de dezembro de 2006.
Segundo Sérgio Jacomino, a decisão pela prorrogação do mandato foi motivada pelo envolvimento do Irib em inúmeros projetos de grande relevância nacional, não havendo campo para disputas internas, que apenas poderiam levar a uma indesejada solução de continuidade.
O trabalho pela convergência de objetivos e opiniões foi um sucesso, pois tanto os integrantes da atual diretoria como os associados que compareceram à assembléia aprovaram todas as propostas por unanimidade.
“O momento é de união e somente com o trabalho conjunto conseguiremos atingir os objetivos almejados pelo instituto. A disseminação do direito registral imobiliário e a importância do registro público para o progresso da Nação são os principais focos de todas as nossas atividades. Nosso trabalho, no fundo, não é em favor de uma classe, mas sim em favor de nosso Brasil, pois somente com segurança jurídica haverá espaço para o tão esperado progresso.”
Sobre a continuidade da atual diretoria, Sérgio Jacomino esclareceu que recebeu plenos poderes da Assembléia para criar novas diretorias e nomear seus titulares para dar encaminhamento às inúmeras atividades que estão em pauta. “A assembléia reconheceu a importância dos projetos atualmente encampados pelo Irib e nos conferiu os necessários poderes para melhorar nossa atuação em busca de todos os nossos objetivos.”
Helvécio Duia Castello, vice-presidente do Irib, declarou que o momento exige união e que a decisão da assembléia foi fundamental para a continuidade dos projetos do Irib.
Confira abaixo o teor da ata da Assembléia Geral Extraordinária dos associados do Irib realizada, em 30 de setembro de 2004, na sede da Anoreg-SP.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Às 14h30min do dia trinta do mês de setembro do ano de 2004, no salão de conferências da Anoreg-SP, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 107 (8º andar) – Centro – São Paulo-SP, foi aberta, em primeira convocação, a Assembléia Geral Extraordinária do Irib, pelo Presidente da Mesa, o Dr. João César, Oficial de Registro de Imóveis do Município de Canoas-RS, sendo toda a presente sessão secretariada por mim, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP. Foi convidado a compor a mesa o Dr. Sérgio Jacomino, Presidente do Irib. Por não haver a presença de dois terços dos associados do Irib neste salão de conferências, a sessão foi suspensa até às 15h00, quando se fará a segunda convocação independentemente do número de associados presentes, nos termos do estatuto em vigor. Às 15h00, havendo a presença de 21 associados com direito a voto (relação nominal no livro de assinaturas do Irib), foi dado início aos trabalhos, com a seguinte ordem do dia: 1) prorrogação do mandato da atual diretoria; e 2) assuntos gerais. No tocante ao primeiro assunto, foi decidido pela assembléia, por unanimidade, a prorrogação do mandato da atual diretoria pelo período de 2 anos, após o término do mandato atual, ou seja, a contar de 2 de dezembro de 2004. Foi também efetuada a votação no tocante à data da próxima eleição, tendo sido decidido, por unanimidade, o dia 1º de dezembro de 2006 para a próxima eleição e com novo mandato a contar de 2 de dezembro de 2006. Foi decidido, por unanimidade, que o atual Presidente tem plenos poderes para prover novas diretorias, de acordo com os interesses da instituição. Dada a palavra ao Sr. Presidente do Irib, Dr. Sérgio Jacomino, este fez algumas ponderações importantes. Declarou que a continuidade da atual diretoria a frente do Irib deve ser feita com as necessárias adaptações, pois vários são os projetos em que o Irib está participando e poucos são aqueles que colaboraram efetivamente para as importantes atividades da instituição. Em decorrência disso, o Dr. Sérgio Jacomino colocou à assembléia a proposta de reforma do estatuto, concedendo ao Presidente plenos poderes para constituir diretorias específicas. O Irib está envolvido em vários projetos de grande relevância, não sendo possível a participação ativa do instituto sem a inclusão de novos colaboradores, novos diretores, novas diretorias. Para cada nova diretoria deve-se incluir pessoas qualificadas e comprometidas com a classe e com os objetivos do Irib. Pediu então poderes para tal, solicitando também que seja definida uma nova assembléia para a reforma do estatuto. O Dr. Helvécio Duia Castello, Vice-Presidente do Irib, pediu a palavra, concordando plenamente com a proposta do Dr. Sérgio Jacomino, e propôs que se definisse nesta assembléia a data da nova assembléia para alteração do estatuto. O Sr. Presidente da Mesa colocou em votação e, por unanimidade, foi decidido que o atual Presidente do Irib tem plenos poderes específicos para nomear novos diretores até a reforma do estatuto. Pelas decisões tomadas até agora, o Sr. Presidente da Mesa resolveu passar a palavra ao Dr. Sérgio Jacomino, agora na posição de Presidente do Irib até o dia 1º de dezembro de 2006, por ter este melhores condições de dar continuidade ao segundo assunto da ordem do dia: “assuntos gerais”. Foi enfatizado que o Irib é o fórum qualificado para assuntos técnicos envolvendo o tema direito registral imobiliário, tendo havido num passado recente alguns problemas no tocante à representatividade nesse assunto. Quem deveria representar o Irib perante a Anoreg-Br é o Presidente do Irib, para evitar distorções de posicionamentos. Confirmou que o Dr. Lincoln continua a representar o Irib perante a Anoreg-Br, tendo em vista que há perfeita sintonia em seu discurso com o instituto. O Dr. Sérgio Jacomino passou a tratar da reestruturação administrativa do Irib, com a contratação do Dr. Alexandre Assolini para cuidar da administração do instituto, num trabalho de organização e métodos e de modernização de procedimentos. Também noticiou aos presentes os principais projetos do Irib: a atuação junto ao BID e MDA; o evento do Cinder; a proposta de um evento com a participação do Dr. Hernando de Soto; o histórico da entrada do Irib nas discussões do georreferenciamento e no empréstimo do BID para sua implementação, no início descartado pelas autoridades federais, e hoje considerado o verdadeiro parceiro nesse importante programa para o País. Por fim, o Dr. Sérgio propôs que a presidência faria uma minuta do novo estatuto que seria debatida pelos diretores via Internet. Após a definição do texto final da minuta, seria marcada a data da assembléia de votação da reforma do estatuto. Às 16h00min de hoje foi encerrada a presente assembléia, tendo este secretário lido a ata aos presentes que a aprovaram por unanimidade. Eu, _____________ Eduardo Agostinho Arruda Augusto, secretário.
João César
Presidente da Mesa
Sérgio Jacomino
Presidente do Irib
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