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Irib leva comitiva internacional ao encontro da MDDI

Após a visita a Fortaleza, onde foram recebidos pelo governador do estado do Ceará e definiram o hotel que sediará o congresso internacional CINDER 2005, de volta a São Paulo o presidente do IRIB agendou reuniões no dia 15/7/2004, com a MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), organização não-governamental que reúne os principais advogados especializados em direito imobiliário de S. Paulo e com a ABECIP (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), com a presença dos convidados internacionais, Elias Mohor Albornoz, Registrador e Vice-Presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral e Cadastro e Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do CINDER – Centro Internacional de Direito Registral.

Imagem do evento

A reunião com a MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), realizada pela manhã, com a coordenação da diretora do instituto, a advogada Estela Soares de Camargo e do presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, contou com a participação dos registradores Alexandre Clápis (oficial substituto do 13º Registro de Imóveis da capital/ SP),  Flaviano Galhardo (do 10º Registro de Imóveis da capital/ SP), Flauzilino Araújo dos Santos (do 1º Registro de Imóveis da capital/ SP e diretor de publicidade IRIB), George Takeda (do 3º Registro de Imóveis da capital/ SP) e Ricardo Coelho (diretor de eventos do IRIB).

Destacamos a presença de Marcelo Manhães de Almeida, presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, vice-presidente da MDDI e advogado do escritório Advocacia Manhães de Almeida, além dos advogados e demais membros da MDDI, que seguem: Jaques Bushatsky (diretor da MDDI e advogado do escritório Advocacia Bushatsky), Gustavo D´Acol Cardoso (Pinheiro Neto Advogados), Marcelo Valença (Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados), Thomaz Whately (LHMORCM Advogados), Rafael Gimenes (Escritório Lilla Huck Advogados), José Vicente Amaral Filho (Amaral e Nicolau Advogados), Maria Cecília Guimarães Isoldi (Mattos Filho e advogados), Pedro Cortez (Klalaw Advogados), Ivandro Trevelim (Pinheiro Neto Advogados),  Carlos Eduardo Araújo Tibério (Tibério Construções S/A), Otávio Uchôa da Veiga Filho (Mattos Filho, Veiga Filho e Advogados), Flávio Gonzaga B. Nunes (Machado, Meyer, Sendace e Opice Advogados), Márcia Rezeke (Rezeke e Azzi Advogados), Carlos Artur (Neumann e Advogados) e Maria Darlene Braga Araújo (OAB/ Ceará).

Estela Camargo e Sérgio Jacomino iniciaram a reunião saudando os presentes e abrindo um amplo debate acerca do Direito Registral Imobiliário e o mercado imobiliário no Brasil e na Espanha. O secretário-geral do CINDER, Enrique Rajoy Brey apresentou um levantamento sobre o mercado imobiliário na Espanha desde a década de 80 até hoje, fornecendo dados importantes sobre crédito e financiamento na Europa.

A reunião na sede da MDDI, em São Paulo, foi pontuada por intervenções dos advogados presentes, que em vários momentos, frisaram a oportuna parceria do IRIB com a instituição, ressaltando a iniciativa  de Sérgio Jacomino.

A seguir, pinçamos alguns trechos do caloroso debate.

No início da reunião, o presidente do IRIB declarou: “O registro atua favorecendo o tráfico jurídico-imobiliário e regulando o mercado. Por exemplo, as fraudes se tornam muito menores quando se tem um mecanismo que garante previamente o conhecimento das circunstâncias ou vicissitudes jurídicas que interferem com a aquisição ou oneração imobiliárias. O registro antecipa esse conflito quando publica a situação jurídica do bem para toda a sociedade; há um impulso econômico muito grande, como é o caso da Espanha, da Alemanha, como é o caso do Brasil, por exemplo”.

Segue Jacomino: “Se você for verificar, as nossas dificuldades estão justamente em que não se respeita o que o registro publica no concurso de interesses que se formam tendo por objeto um bem imóvel. Quando se constituem preferências fora do registro, como são as preferências do crédito trabalhista ou tributário, ocorre um desajuste nas garantias creditórias que acaba sendo recompensado pelo mercado com a socialização de custos transacionais e informativos sempre crescentes“. E continua: “em inúmeros países, em que o interesse social é efetivamente tutelado, soa muito pouco lógico que a sociedade como um todo deva suportar o ônus dos privilégios que se concedem para certas camadas sociais”.

Diz Jacomino que no Brasil comete-se a heresia jurídica de uma hipoteca não valer em face do terceiro que não inscreve seu direito - “uma hipoteca inscrita não valer em relação ao contrato de compromisso de compra e venda de gaveta”    . Na opinião do Presidente do Irib, dá-se a subversão de todo o sistema.

Sobre créditos privilegiados, Jacomino surpreendeu-se com o tratamento na Espanha: lá o crédito trabalhista não se superpõe ao crédito hipotecário. Para os espanhóis, isto é muito natural e desejável, porque conseguiram compreender que há muito mais vantagem social em garantir o crédito hipotecário do que particularizar uma tutela jurisdicional específica que pode levar a fraudes e desajustes; porque isso representaria, afinal e ao cabo, maior prejuízo para a sociedade. “Há que se ultrapassar essa visão ultra-paternalista no sentido de desconsiderar o mercado como agente regulador das transações e favorecedor do desenvolvimento econômico e social”, finalizou.

Finalizando o encontro, o BE entrevistou a diretora da MDDI, Estela Camargo. Confira a seguir, na íntegra, a entrevista.

BE – Gostaríamos que a Sra. pudesse refletir um pouco sobre a importância da aproximação do registro imobiliário com os advogados da área imobiliária de São Paulo e especialmente o convênio com a MDDI.

E.C. - O convênio entre a MDDI e o IRIB, que foi celebrado há seis meses, já tem produzido efeitos maravilhosos. Acho que todos nós já estamos sentindo isso. Essa renovação dos registradores é o momento mais propício para que a gente possa, em conjunto, melhorar o nosso relacionamento e obter resultados melhores para todos nós. Eu vejo o nosso convênio com muito bons olhos.

BE.- Como é que a Sra. percebe as mudanças que há na legislação, fortalecendo o registro como um instrumento social e econômico?

E.C. – Eu acho que essas mudanças, elas estão sendo implementadas agora e elas contam com a boa vontade de todos os operadores do direito e dos consumidores,  evidentemente. Eu acho que nós temos ainda um outro passo para dar, que seria buscar o judiciário, que numa última instância vai fortalecer e fixar realmente esses novos conceitos que a gente está conseguindo implementar agora.

BE. - Sobre a experiência de hoje, o encontro com Henrique Rajoy do CINDER e a experiência espanhola, o que achou?

E.C. – Eu diria o seguinte: durante a nossa reunião aqui, foi colocado que o Dr. Sérgio Jacomino na presidência do IRIB são um marco em termos de abertura e de congraçamento, de relacionamento com todo mundo. O Dr. Sérgio Jacomino está globalizando... foi importante inclusive, percebermos, que não estamos distantes dos outros países em termos de colocação, em termos de visões, problemas; e se pudermos aproveitar as soluções deles, eles poderão aproveitar a nossa, teremos assim só que aprender e crescer.

Confira aqui o Convênio entre o Irib e a MDDI.