O vice-presidente do Irib para o Estado de São Paulo, o registrador Lincoln Bueno Alves, proferiu importante palestra sobre registros públicos e notas brasileiros no último dia 18 de agosto, na prestigiosa Faculdade de Direito de Franca, na cidade paulista do mesmo nome.

O evento se inscreveu no ciclo de debates que ocorreram no transcurso da Segunda Semana de Carreiras Jurídicas que movimentou o meio acadêmico francano. A finalidade dos organizadores era a de propiciar aos acadêmicos conhecimento das mais diversas carreiras jurídicas.

O evento foi inaugurado com a presença da magistrada Juliana Nobre Correia e pelo procurador da República João Bernardo da Silva.

Lincoln Bueno Alves, registrador em Franca e ex-presidente do Irib

Lincoln Bueno Alves, que foi presidente do Irib em duas sucessivas gestões esteve em boa companhia do Dr. Rubens Calixto, juiz federal.

O tema da palestra do ex-presidente do Irib enfocou a larga trajetória do registro imobiliário brasileiro cujo desenvolvimento, desde as origens romanas, alcançando a cristandade medieval até o advento do primeiro regulamento hipotecário no país em 1846.

Lincoln Bueno Alves transitou com segurança na história brasileira, indicando as questões cruciais do fenômeno de apropriação das terras após o achamento do Brasil pelas naus portuguesas. Tratou das capitanias hereditárias, sesmarias, do polêmico registro paroquial e suas confusões sobre domínio e posse.

Discorreu sobre o Decreto 1237, de 24 de setembro de 1864, que reformou o regime hipotecário e criou o Registro Geral; lembrou o Decreto 370, de maio de 1890, durante o governo do marechal Manoel Deodoro da Fonseca até chegar ao código civil de 1916.

Com a segurança de um registrador já veterano, anotou que “que várias leis foram criadas mas a propriedade só vem a ter a sua identidade no sistema de matrícula, após 1976, quando entrou em vigor a Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973”.

Após ter discorrido sobre a história do sistema registral, reservou algumas palavras para a importante atividade dos notários brasileiros. A atividade registral e notarial “servem para prevenção de litígios, traz a paz social ao homem”, completou.

Ao final, não poderia deixar de registrar a importância do Irib: “ao lado dos notários e registradores, existe um órgão que congrega todos os registradores brasileiros chamado IRIB – Instituto De Registro Imobiliário do Brasil, órgão de estudo que não tem finalidade política, mas não deixa de ser um órgão institucional e corporativo que luta apresentando trabalhos na ordem científica e prática em caráter de orientação aos registradores brasileiros”. Segue Lincoln Bueno Alves: “este órgão tem procurado preparar os registrados nos campos de estudo, administrativo e de informática, concitando seus associados a se prepararem cada vez mais, sempre tendo em mira que os registradores administram a coisa pública e tem em meta o consumidor o cidadão. O Instituto tem o espírito de pesquisa, onde se debate, discute e apresenta trabalhos”.

Discorrendo sobre a importância acadêmica e científica do Irib, disse que o Instituto “tem várias publicações - Boletim do Irib em Revista, Revista de Direito Imobiliário, Irib em Debate, publicados respectivamente, pelo Irib, Revista dos Tribunais e Sérgio Antonio Fabris Editor, de Porto Alegre”. Nas palavras de Bueno Alves firmaram-se inúmeros convênios com os registradores da Espanha e outros países do mundo, “atingindo até a hoje extinta União Soviética, para onde, por recomendação do Banco Mundial, enviamos o nosso sistema para assegurar as transações imobiliárias e para garantia da propriedade”.

Disse que o Irib mantém na Internet uma página muita bem freqüentada por estudantes, profissionais do direito, registradores, juízes, promotores, procuradores, etc., sendo inclusive muito visitada pelos estudantes que hoje concorrem, em vários pontos do país, a concursos públicos para provimento dos cartórios de notas ou de registro.

Dentre os convênios de grande destaque, celebrados pelo Irib, registrou o feito em sua gestão com o Ministério Público do Estado de São Paulo seguindo-se o do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Importantes parceiros de estudos, o Ministério Público mantém um diálogo muito produtivo com os registradores, realizando encontros, palestras, eventos técnicos e científicos.

“Portanto, senhores, preparem-se, estudem muito e pensem em serem amanhã registradores, defensores do maior bem da humanidade, a propriedade, ajudando a prevenir litígios e fazendo um Brasil melhor para nossos filhos e netos”.