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ANOREG-SP convida notários e registradores a participarem desta excelente iniciativa - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL EM MARÍLIA-SP
O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Brasil, Inoreg, e a BB&G Sociedade de Ensino estão realizando – com apoio da Anoreg-SP, Anoreg-BR, Anoreg-PR e Colégio Notarial do Brasil – a quarta edição do curso de especialização em Direito Notarial e Registral no Brasil e a primeira no Estado de São Paulo.
Segundo o presidente da Anoreg-SP Ary José de Lima, o curso será de grande valor para o aprimoramento dos notários e registradores, “Nossos colegas não podem perder essa excelente oportunidade de participar de um ótimo curso, bem estruturado, com um programa abrangente e ministrado por um grupo de reconhecidos docentes, que já são referência nacional no estudo das notas e dos registros brasileiros”, declarou.
As aulas presenciais serão proferidas em Marília-SP. Confira, abaixo, a excelência do corpo docente.
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - 4ª edição - em Marília - SP
Apresentação
O estudo do Direito Notarial e Registral é pouco disseminado, o que o torna objeto de desconhecimento ou de dúvida na sua aplicação, salvo para os que o praticam em sua contumaz tarefa de serventuários notariais ou registrais ou de escrivães do foro judicial.
Esta é uma relevante área do Direito que tem uma sistemática muito específica e por isso, bastante diferenciada, envolvendo pessoas, fatos e atos, tendo como tônica a segurança jurídica e a publicidade dos atos praticados.
Face à carência de um estudo técnico-científico neste ramo do Direito, a BB&G SOCIEDADE DE ENSINO em parceria com o INSTITUTO DE ESTUDOS DOS ESCRIVÃES, NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO PARANÁ - INOREG vêm oportunizar a possibilidade deste conhecimento específico, oferecendo disciplinas teórico-práticas que permitam um aprendizado aprimorado na formação de profissionais plenos para o exercício da respectiva área.
Abre-se, também, com este curso, uma grande oportunidade para a preparação dos alunos visando à participação em concurso público para ingresso na atividade, sendo que o certificado de conclusão valerá peso diferenciado na prova de títulos dos concursos no Paraná, inclusive nos de remoção, conforme Acórdão nº 9383 de 27/12/02 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (publicado no Diário da Justiça do Paraná, sob nº 6280 em 03/01/03).
Objetivos
Viabilizar o estudo e o conhecimento do Direito Notarial e Registral, proporcionando uma melhor compreensão da sistemática que o envolve, com ênfase ao estudo teórico e prático das áreas específicas relacionadas aos Registros Públicos, assim como às modificações introduzidas pelo advento do novo Código Civil.
Proporcionar aos pretendentes ao ingresso na função de escrivães, notários e registradores, formação adequada para fins de participação em concurso público.
INSCRIÇÕES ABERTAS (vagas limitadas)
Início das aulas: 24 de Setembro de 2004
Estrutura curricular e duração do curso conforme Resolução 01/01 do CNE/CES/MEC
Carga horária: 360 h/a
Duração do Curso: setembro de 2004 a outubro de 2005
Entrega da monografia (obrigatória): janeiro de 2006
Durante o prazo para a apresentação da monografia, haverá orientador disponível em datas pré-estabelecidas.
Horário das aulas
Sextas-feiras: 19 h às 22 h 30 min
Sábados: 8 h 30 min às 12 h 20 min e 13 h 30 min às 17 h 30 min
As sessões em sala ocorrerão em finais de semana alternados. Quando houver feriados, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos.
Público-alvo
Operadores do Direito e demais interessados, inclusive formandos, e para os Escrivães, Notários e Registradores que tenham curso superior
Local
Hotel Tenda - Rua 7 de setembro, 35 - www.hoteltenda.com.br
Programa
Metodologia de Pesquisa Científica
Direito Constitucional Aplicado às Serventias Notariais e Registrais
Direito Comercial Aplicado às Serventias Notariais e Registrais
Direito Tributário Aplicado às Serventias Notariais e Registrais
Direito Administrativo Aplicado às Serventias Notariais e Registrais
Direito Civil e os Registros Públicos
Processo Civil Aplicado aos Serviços Notariais e de Registros
Direito Imobiliário (Direito Agrário – A propriedade Rural no Brasil – Direito Imobiliário – Contratos Imobiliários)
Registro de Imóveis
Ética e Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores
Tabelionato de Notas
Registro Civil de Pessoas Naturais
Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas
Tabelionato de Protesto
Gestão da Qualidade dos Serviços Notariais e Registrais
Grafotecnia
Direito Previdenciário e os Serviços Notariais e Registrais
Direito Ambiental e Urbanístico
Direito Penal e os Serviços Notariais e Registrais
Corpo docente
ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI
DOUTOR em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP – MESTRE em Direito pela UEL – COORDENADOR da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do Departamento de Direito Privado da UEL – PROFESSOR de Direito na Graduação da UEL – PROFESSOR de Direito na Pós-Graduação da BB&G Sociedade de Ensino – AUTOR do Livro “Separação, violência e danos morais – a tutela da personalidade dos filhos”.
ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB
DOUTOR e MESTRE em Direito do Trabalho e Previdenciário pela USP, PESQUISADOR convidado pela Harvard University,ADVOGADO
HELIO LOBO JUNIOR
DOUTOR pela Faculdade de Direito de Sorocaba - JUIZ aposentado do 1º Tribunal de Alçada - CONSELHEIRO do SECOVI
HELOÍSA HELENA PORTUGAL
MESTRE em Direito Negocial pela UEL – PROFESSORA de Direito Internacional Público, Financeiro, Ambiental e Teoria Geral do Processo na UEL – PROFESSORA de Direito na pós-graduação da BB&G Sociedade de Ensino – AUTORA do livro “A Atividade Empresarial a Liberdade de Estabelecimento no Mercosul” – ADVOGADA
JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA
PROFESSOR da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas de Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública - DOCENTE do Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral na UNISINOS e da Universidade de Passo Fundo – VICE-PRESIDENTE do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) – VICE-PRESIDENTE do Sindicato dos Registradores do Rio Grande do Sul - COORDENADOR para a Região Sul da ANOREG-BR – PERTENCENTE ao Conselho da INOREG – REGISTRADOR TITULAR dos Registros Públicos e TABELIÃO de Protesto de Título da Comarca de Sapucaia do Sul – MEMBRO do Comitê Latino Americano de Consulta Registral
JOSÉ MARIA SIVIEIRO
OFICIAL TITULAR do 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo-SP – AUTOR da obra “Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, seus Registros na Prática” – PIONEIRO na implantação do microfilme e do processamento de dados em cartórios
KIOSHI CHICUTA
JUIZ do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. EX- JUIZ da Vara de Registros Públicos de São Paulo
LUIZ GABRIEL COSTA PASSOS
PERITO EM DOCUMENTOS (Documentoscopia e Grafotecnia), PERITO CRIMINAL e EX-DIRETOR do Instituto de Criminalística do Estado do Paraná - EX-DIRETOR GERAL da Secretaria de Estado de Segurança Pública
PAULO CÉSAR BUSATO
DOUTORANDO em Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha) - MESTRANDO em Ciência Jurídica pela UNIVALI - ESPECIALISTA em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu - Coimbra (Portugal) - PROMOTOR DE JUSTIÇA
REJANE DIAS DAS NEVES-SOUZA
DOUTORA em Ciência de Alimentos pela UEL, FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA
SÉRGIO BUSSO
OFICIAL de Registro de Imóveis e Anexos de Bragança Paulista/São Paulo – EX-DIRETOR de Notas da ANOREG – EX-VICE PRESIDENTE do Colégio Notarial do Brasil/Brasil
SÉRGIO JACOMINO
DOUTORANDO E MESTRE em Direito Civil pela UNESP, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 5o Registrador Imobiliário da Capital de São Paulo.
ZÉLIA PIERDONÁ
DOUTORA em Direito Constitucional pela PUC/SP, DOCENTE de Direito Previdenciário da Universidade Mackenzie, PROCURADORA da República
Coordenação Acadêmica
RODRIGO FELIX RODRIGUES
PÓS-GRADUANDO em Direito Notarial e Registral (1ª Edição - Londrina - PR) pela BB&G Sociedade de Ensino em parceria com o CESUSC, INOREG (Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores), ANOREG-PR e ANOREG-BR - MEMBRO EFETIVO do INOREG, ANOREG-PR, ANOREG-BR.
Coordenação administrativa
DIB KFOURI NETO
COORDENADOR dos Cursos de Especialização em Direito da BB&G Sociedade de Ensino – PÓS-GRADUANDO em Direito Empresarial pela Faculdade de Florianópolis/CESUSC – ADVOGADO
KARLA LOPES
COORDENADORA dos Cursos de Especialização em Direito da BB&G Sociedade de Ensino – PÓS-GRADUADA em Direito Civil e Processual Civil INBRAPE/OAB – PÓS-GRADUADA em Direito Empresarial pela UEL - ADVOGADA
Informações
BB&G Sociedade de Ensino
Fone/Fax (43) 3376-4848 (Londrina - PR)
www.bbgensino.com.br
[email protected]
Preencha e envie por fax ou e-mail a ficha de inscrição abaixo:
A ficha é a pré-reserva, que se concretiza com o pagamento da primeira parcela.
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