BE1266
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A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB - UNIFIEO
Carga Horária: 12 horas
Público Alvo: advogados, alunos em direito, urbanistas, arquitetos, funcionários de prefeituras, escreventes de cartório.
Inscrições até 8 de setembro.
Vagas Limitadas.
O alto índice de informalidade imobiliária, avaliada em ao menos 70% das transações, é obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do nosso país e no mundo. Em razão disto, na última década, a sociedade e os órgãos públicos passaram a atuar para viabilizar a regularização do solo, com algumas experiências de sucesso. Hoje, a regularização do solo é prioridade para o Ministério das Cidades. É o assunto do momento em direito imobiliário. Necessária, portanto, uma visão técnica e científica, proporcionada pelo UNIFIEO, a fim de fomentar o debate a respeito destas iniciativas.
Docentes:
Angelo Melli - Vice-prefeito de Osasco - Ex-Secretário do Planejamento de Osasco.
Eduardo Agostinho Arruda Augusto - Representante do IRIB - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Conchas.
Evangelina Pinho - Diretora da Secretaria do Patrimônio da União em São Paulo - Ex-Diretora do Departamento de Regularização do Solo do Município de São Paulo.
Francisco Eduardo Loureiro - Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Pinheiros – Ex Juiz da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.
Gabriel Blanco - Gerente de Aprovação e Cadastro da Cohab-SP.
Hélio Lobo Júnior - Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada e da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo (aposentado).
José Carlos de Freitas - Promotor público - Ex-Diretor do CAO-Hurb do Ministério Público.
José Carlos Vido - Secretário do Departamento de Uso do Solo de Osasco - Presidente do GERLO – Grupo Executivo de Regularização de Loteamentos de Osasco.
Marcus Vinícius dos Santos Andrade - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Maurício José de Serpa Moura - Gerente de Microcrédito do Unibanco.
Ruy Rebello Pinho - IRIB - 2º Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco - Vice-Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo.
Venício Antônio de Paula Salles - Juiz Titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo - Juiz Corregedor permanente dos Registros Prediais de São Paulo.
Datas: 10 e 11; 18 e 19 de setembro.
Local: UNIFIEO - Centro Universitário FIEO
Av. Franz Voegeli, 300 - Vila Yara - Osasco - SP
Anfiteatro - Bloco Amarelo
Programação
10 de setembro
Horário - das 19h30 às 22h30
Abertura: Dr. Alexandre de Moraes - Secretaria de Justiça; Dr. Angelo Melli - Prefeitura de Osasco; José Paschoal Filho - OAB-Osasco; Dr. Lourival Gonçalves de Oliveira - IRIB.
Dra. Evangelina Pinho: Regularização Fundiária no Brasil - um panorama
Dr. Ruy Rebello Pinho: Função Econômica e Social do Registro
Dr. Maurício de Serpa Moura: Aspectos Econômicos da Regularidade Fundiária
Presidência da mesa: Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo
11 de setembro
Horário - das 9h às 12h
Dr. Angelo Melli: Plano Diretor e Regularização
Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto: Aspectos Procedimentais da Regularização
Dr. José Carlos de Freitas: Aspectos Ambientais da Regularização do Solo
Presidência da mesa: UNIFIEO
17 de setembro
Horário - das 19h30 às 22h30
Dr. Venício Antonio de Paula Salles: Concessão de Direito Real de Uso na Regularização e a Retificação do Registro na Lei 10.931/04
Des. Marcus Vinícius dos Santos Andrade: O Direito de Superfície e a Regularização
Dr. Gabriel Blanco: Urbanizador Público e Regularização - O Caso Cohab
Presidência da mesa: Poder Judiciário - Dr. Carlos Dias Motta – Juiz de Direito Diretor do Fórum de Osasco.
18 de setembro
Horário - das 9h às 12h
Dr. José Carlos Vido: A Experiência do Gerlo - Regularização em Osasco
Dr. Francisco Eduardo Loureiro: Usucapião Coletivo na Regularização
Dr. Hélio Lobo Jr.: Loteamento e Condomínio no Direito Brasileiro
Presidência da mesa: IRIB
Sessão Solene de Encerramento: Magnífico Reitor.
_________________
Realização: AMY Cursos Ltda.
IRIB
UNIFIEO
Investimento: R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais)
Informações: (11) 3651-9910 (de segunda a sexta-feria das 8 às 22h e sábado das 8 às 12h) www.unifieo.br
Forma de pagamento:
Depósito Bancário - Banco Banespa - Ag. 0129 - Conta Corrente: 13-002677-2 em nome da Fundação Instituto de Ensino para Osasco.
Após efetuado o pagamento, enviar ficha de inscrição preenchida e comprovante de depósito bancário para o fax: 3651-9999 ramal 9700 ou para o e-mail [email protected]
Os organizadores reservam-se o direito de que não haja o número mínimo de inscritos.
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