BE1251
Compartilhe:
Curso de Extensão Universitária - A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB – FIEO
Justificativa:
O alto índice de informalidade imobiliária, avaliada em ao menos 70% das transações, é obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do nosso país e no mundo. Em razão disto, na última década, a sociedade e os órgãos públicos passaram a atuar para viabilizar a regularização do solo, com algumas experiências de sucesso. Hoje, a regularização do solo é prioridade para o Ministério das Cidades. É o assunto do momento em direito imobiliário. Necessária, portanto, uma visão técnica e científica, proporcionada pela UNIFIEO, a fim de fomentar o debate a respeito destas iniciativas.
Público Alvo: advogados, alunos em direito, urbanistas, arquitetos, funcionários de prefeituras, escreventes de cartório.
Docentes:
1. Aline Cichetto: Representante do IRIB. Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de General Salgado.
2. Angelo Melli: arquiteto, Vice-Prefeito de Osasco. Ex-Secretário do Planejamento de Osasco.
3. Evangelina Pinho: advogada, Diretora da Secretaria do Patrimônio da União em São Paulo. Ex-Diretora do Departamento de Regularização do Solo do Município de São Paulo
4. Francisco Eduardo Loureiro: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Pinheiros – ex. Juiz da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.
5. Gabriel Blanco: Gerente de Aprovação e Cadastro da Cohab-SP.
6. Hélio Lobo Júnior: advogado, Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada e da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo (aposentado).
7. José Carlos de Freitas: promotor público. Ex-Diretor do CAO-Hurb do Ministério Público.
8. José Carlos Vido: Secretário do Departamento de Uso do Solo de Osasco. Presidente do GERLO – Grupo Executivo de Regularização de Loteamentos de Osasco.
9. Marcus Vinícius dos Santos Andrade. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
10. Maurício José de Serpa Moura: economista, Gerente de Microcrédito do Unibanco.
11. Ruy Rebello Pinho: Representante do IRIB. 2o Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco. Vice-Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo.
12. Venício Antônio de Paula Salles: Juiz Titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Juiz Corregedor permanente dos Registros Prediais de São Paulo.
Carga Horária: 12 horas.
Períodos e datas
Valor a ser cobrado por participante: R$250,00
Inscrições: no próximo boletim disponibilizaremos o link para as inscrições
Últimos boletins
-
BE 5565 - 26/04/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal | Presidente do IRIB participa de reunião na FEBRABAN | Resolução CD/ANPD n. 15, de 24 de abril de 2024 | Edital de Consulta Pública | Brasil registra aumento de 4,2% no déficit de domicílios em comparação com 2019 | ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais | Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil – por Ana Luiza Maia Nevares | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
-
BE 5564 - 25/04/2024
Confira nesta edição:
Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário! | DECISÃO | Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR | Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil | Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
-
BE 5563 - 24/04/2024
Confira nesta edição:
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 | Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 | Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? – por Robson de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento.
- Usufruto – renúncia – escritura pública. Usufrutuária renunciante – indisponibilidade de bens. Averbação – impossibilidade.
- Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil