O Incra/Seara, com o apoio da AnoregRN, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Procuradoria Geral do Estado do RN, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do RN, Ministério Público Estadual e Petrobrás convidam os notários e registradores, nem como demais operadores do direito, para o seminário sobre georreferenciamento que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de agosto próximos na cidade de Natal, RN.

Os colegas potiguares não podem perder!

Período: 17 e 18 de agosto de 2004, no Imirá Plaza Hotel/Via Costeira – Natal.

17/08Abertura - 20:00 h

Conferência de abertura – Os reflexos da Lei 10.267/01 na Gestão Fundiária e seus impactos sócio-econômicos. Conferencista: Marcos Alexandre Kowarick – Diretor do INCRA/BSB.

Coquetel

18/08/2004. 08:30 h – Palestra.

Tema: A efetividade da Lei 10.267/01 e sua repercussão na atividade Notarial e Registral. Expositor: Dr. Sérgio Jacomino – Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Debatedor 1 – Representante da ANOREG, Debatedor 2 – Corregedoria-Geral de de Justiça do Estado. Debatedor 3 – Ministério Público Estadual.

14:30 h – Palestra 01. Tema: Abordagem Técnica acerca dos trabalhos que subsidiam a aplicação da Lei n. 10.267/01. Expositor – Dr. Edaldo Gomes – Coordenador da Divisão de Ordenamento Territorial do INCRA/BSB.

15:10 h – Palestra 02. Tema: Aplicabilidade da Lei e as perspectivas de seu aperfeiçoamento. Expositor – Dr. Des. Narciso Orlande Neto – Desembargador de São Paulo. Debatedor 1 – Dra. Andréa Flávia T. Carneiro – Professora da UFPE. Debatedor 2 – Dr. Francisco de Sales Matos – Procurador do Estado do RN.