Compartilhe:

 

Encontro Internacional de registradores em Fortaleza 2005 - Governador do CE recebe Cinder e Irib

A cidade de Fortaleza foi palco de importantes reuniões e decisões por ocasião da visita do presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, juntamente com comitiva internacional incluindo Elias Mohor Albornoz, registrador e vice-presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral e Cadastro e o espanhol Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do  CINDER – Centro Internacional de Direito Registral. Os registradores aportaram na capital cearense para reuniões e encontros na cidade escolhida para sediar o  próximo congresso internacional promovido pelo CINDER em parceria com o IRIB.

O evento será realizado em novembro de 2005.

No dia 13/7/2004, às 11h00, o presidente do IRIB foi recebido pelo governador do Ceará, Lúcio Gonçalo Alcântara, juntamente com os convidados internacionais.

Gov. Lúcio Gonçalo Alcântara, Enrique R. Brey, Sérgio Jacomino e Jaime A. Araripe

Rajoy Brey explicou ao governador que o congresso internacional CINDER 2005 vai reunir juristas e registradores da Europa, Brasil e América Latina, para debater os seguintes temas:

1) Os processos de regularização fundiária rústica e urbana.

a. Regularização de assentamentos em prédios rústicos públicos ou privados;

b. Regularização urbana de prédios públicos ou privados – os assentamentos ilegais e irregulares;

2) O crédito imobiliário como fator impulsionador da economia;

a. O crédito imobiliário como fator decisivo no desenvolvimento econômico: um enfoque na construção civil;

b. O crédito imobiliário como elemento de eficácia do direito constitucional de moradia;

Escolhido o hotel do evento

Contando com o apoio do governo do Ceará, a comitiva do IRIB seguiu a agenda programada em Fortaleza, visitando os principais hotéis e decidindo pelo arrojado Hotel Caesar Park para a realização do Congresso Internacional de Direito Registral - hotel que dispõe da melhor infra-estrutura de eventos na capital cearense, incluindo seis salões com capacidade para até mil pessoas e 230 apartamentos com serviços de qualidade internacional e localização central, na praia de Mucuripe.

Caesar Park Hotel – tecle para conhecer os detalhes

No final da tarde do dia 13/07/04, às 18h00, o secretário-geral do CINDER, Enrique Rajoy Brey, proferiu palestra na Mesa Redonda sobre Direito Imobiliário, encontro promovido pela Anoreg-CE (Associação dos Notários e Registradores do Ceará), onde foi apresentado o importante plano de regularização fundiária de imóveis rurais do estado do Ceará.

Também proferiram palestras: Wilson Brandão (Superintendente do IDACE – Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará), Sérgio Jacomino (presidente do IRIB), Jürgen Philips (professor da Universidade Federal de Santa Catarina) e Eduardo Augusto (registrador da comarca de Conchas/ S. Paulo).

Aguardem posterior publicação das palestras neste espaço.

Na ocasião, na sede da Anoreg-CE, o superintendente do IDACE, Wilson Brandão, declarou especialmente para a reportagem do IRIB: “Mais uma vez o IRIB está de parabéns, juntamente com a ANOREG-CE, por promover esse tipo de debate. A regularização fundiária e o georreferenciamento representam uma questão, vamos dizer, ‘efervescente’. A discussão está sendo feita por toda a sociedade, e nesse momento, acontece aqui no estado do Ceará, que é um Estado que se destaca por já adotar o georreferenciamento em alguns municípios de maneira  bastante abrangente; estamos firmando um acordo com a ANOREG para levar essa questão do georreferenciamento de forma a beneficiar a todos, tanto o registro imobiliário, quanto o cadastro de imóveis rurais – principalmente o diretamente beneficiado numa ação dessas, que é o pequeno proprietário ou o proprietário do imóvel rural de uma maneira geral nesse imenso Brasil”.

Ainda no encontro de Direito Imobiliário, colhemos declaração do anfitrião Jaime de Alencar Araripe, presidente da Anoreg-CE: “Eu achei um encontro da mais alta importância, principalmente do ponto de vista prático dos oficiais de registro de imóveis, quando eles tomaram conhecimento, de maneira mais aprofundada, sobre a questão do georreferenciamento e a importância de nós, aqui no Ceará, nos capacitarmos para podermos cumprir a lei. E em segundo lugar, pela boa nova que eles trouxeram e que muito nos honrou, que é a contemplação do Estado do Ceará para sediar no próximo ano o Congresso Internacional de Direito Registral Imobiliário. Por ser um evento de porte, um evento que trará ao Ceará as novas expressões intelectuais na área registral e imobiliária, isso nos enche de orgulho e nós, aqui no Ceará, estamos de braços abertos aguardando para emprestar todo o apoio necessário ao IRIB e ao CINDER na organização desse evento”.

Além dos palestrantes, registramos na mesa do encontro da Anoreg-CE, as presenças de Raimundo Eymar Amoreira, Juiz da 1ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza, e de Ana Tereza Fiúza, vice-presidente do IRIB-Ceará.