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19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - 300 participantes fizeram o sucesso do Encontro realizado pelo Irib em Araraquara (em parceria com Outorgadelegações)

Trezentos registradores imobiliários de várias regiões do Brasil reuniram-se em Araraquara-SP, de 9 a 11 de julho de 2004 para o 19º Encontro Regional de Registro de Imóveis realizado pelo Irib, para debater o tema A Lei 10.267/2001: Georreferenciamento, Cadastro e Registro de Imóveis - Uma mudança de Paradigmas. O programa oficial do evento foi fartamente anunciado neste BE.

GeoAraraquara

A Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002 acarretaram uma verdadeira revolução na determinação e identificação dos imóveis rurais, que agora deverão ser georreferenciados. O encontro regional de Araraquara foi realizado para que os registradores imobiliários pudessem compreender os aspectos técnicos do registro e a infra-estrutura de interconexão entre o cadastro físico e o registro imobiliário, infra-estrutura essa modelada pelo MDA, IRIB e INCRA.

Registradores, juízes, promotores de justiça, advogados, procuradores e engenheiros-cartógrafos, puderam debater e aprofundar os aspectos mais polêmicos da lei e do regulamento.

Os coordenadores do evento foram os registradores imobiliários de Araraquara, doutores João Baptista Galhardo, 1º Oficial de Registro de Imóveis, e Emanuel Costa Santos, 2º Oficial de Registro de Imóveis.

Abertura dos trabalhos

Veja, a seguir, a íntegra do pronunciamento do coordenador do evento, doutor Emanuel Costa Santos, na abertura dos trabalhos do 19º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na sexta-feira, 9 de julho, às 14 horas.

Imagem do evento

Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, doutor Dimas Eduardo Ramalho, eminente representante de nossa Comarca na Câmara Federal, cuja presença neste evento fará ver ao legislador brasileiro a preocupação dos registradores imobiliários em bem conduzir a aplicação da legislação pertinente à regularização fundiária, de máxima importância para os destinos do país,

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Edson Antonio da Silva, a quem agradeço por abrir as portas de Araraquara, nossa Morada do Sol, aos participantes deste Encontro e honrar a todos com sua presença,

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Auxiliar da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, doutor Luís Paulo Aliende Ribeiro, representando Sua Excelência, o Senhor Corregedor Geral da Justiça, desembargador José Mário Antonio Cardinale, valorizando com sua presença este evento,

Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Registros de Imóveis do Brasil – IRIB, doutor Sérgio Jacomino, a quem agradeço por acreditar nesta parceria e trazer a Araraquara este Encontro de tamanha importância e grandeza para os registradores imobiliários deste Estado, bem como para a Nação, e em sua pessoa aproveito para saudar os demais integrantes da diretoria do IRIB presentes,

Ilustríssimo doutor João Baptista Galhardo, colega de Comarca e companheiro de coordenação do evento,

Ilustríssimos colegas do e-group registral Outorgadelegações, sem os quais este evento seria apenas uma idéia,

Ilustríssimos colegas registradores deste e de outros Estados presentes,

Senhores advogados, notários, engenheiros e representantes de órgãos públicos, agentes privados, e membros da sociedade civil em geral, que vieram de diversos cantos deste país participar deste Encontro Regional,

Demais autoridades presentes,

Senhores e senhoras.

Coube a mim a honrosa tarefa de dar início a este evento.

Nove de julho de 2004. Na data comemorativa dos 72 anos da conhecida “revolução constitucionalista”, novamente a voz bandeirante mantém acesa sua vertente de pioneirismo, ao reunir neste 19º Encontro Regional de Registro de Imóveis do IRIB os registradores imobiliários, ora presentes em número considerável. No momento em que o Brasil passa por uma profunda reformulação fundiária, permeada por uma legislação de todo inovadora e que atinge diretamente diversos segmentos, com repercussão impactante no registro imobiliário, em quadro onde os conceitos, fórmulas e condutas preestabelecidos e por que não dizer, já consolidados, se encontram em xeque, cabe uma profunda reflexão sobre o atual papel do registrador.

É no registro imobiliário que pequenos, médios e grandes proprietários rurais aportam para tirar suas dúvidas, perguntar o que vai acontecer com suas propriedades, preocupar-se como e quando devem tomar providências, por onde começar. Alguns, já cientes das dificuldades que os esperam para se adaptarem à nova realidade, esboçam sua preocupação com os destinos de seus negócios, se para estes haverá entraves, porque preocupados encontram-se com a produção que sustenta o país e gera milhões de empregos.

Imagem do evento

Situados nos diversos cantos, os serviços imobiliários de natureza delegada, são o que de mais próximo o cidadão possui para esclarecê-lo sobre as alterações na lei fundiária. E buscam os oficiais de registro porque sabem que lá encontrarão os profissionais do Direito, assim tidos por força de Lei Federal, aptos para sanar suas dúvidas, e aos quais cabe, em última análise, cuidar da titularidade de suas terras.

E faz-se necessária a pergunta: estão os registradores imobiliários à altura desse tão grave mister? E afirmo: esta classe laboriosa no Brasil está preparada, e em São Paulo, sobretudo, onde se vê a quase totalidade dos Registros de Imóveis com um titular e, assim, em condições mais seguras para o regular desenvolvimento das atribuições que lhe são conferidas.

A última safra de registradores, a completar o atual quadro dos Delegados deste tão importante serviço público, submeteu-se a criterioso processo de seleção. No transcurso do processo concursal, tiveram de ir ao Supremo Tribunal Federal para ver realizado o básico direito de assumirem suas funções após regularmente aprovados em concurso. E quando viram seus constitucionais direitos ameaçados por demandas judiciais, uniram-se de maneira inacreditavelmente inovadora, utilizando-se da revolução da informática, no hoje já conhecido e quase institucional e-group Outorgadelegações.

Nascido como forma de intercâmbio dos recém-concursados visando a assunção das atividades delegadas para as quais foram aprovados, após esta demonstrou o Outorgadelegações nos 14 meses e dois dias de sua existência o espírito norteador dessa nova geração. Criou e/ou descobriu na linguagem internáutica um fórum legítimo e ágil de troca de idéias, experiências, busca de rápidas e eficazes soluções, e uniformização de procedimentos.

Naquele palco virtual de discussões que envolve colegas registradores, no inacreditável espaço de dois dias úteis, resultou a idéia deste encontro, percebido depois pelo IRIB como necessário para estampar à sociedade a nova vertente dos registradores imobiliários: responsabilidade social e preocupação constante, entre outras coisas, com o célere atendimento ao usuário e com a função econômica ínsita aos registros públicos de tal natureza. Assim, via Internet, diversos temas foram tratados: da indisponibilidade de bens à aplicação da lei de emolumentos; dos critérios de qualificação dos títulos judiciais à taxatividade do artigo 167; do tormento das partes ideais à sua regularização via loteamento ou condomínio especial; e do “simples” desdobro de um lote urbano ao georreferenciamento do imóvel rural, para exemplificar.

Da discussão virtual se mostrou premente a necessidade de aprofundar o debate deste último tema: o georreferenciamento. Poucos perceberam, mas por omissão legislativa ou não, em novembro último aquilo que era assunto para debate teórico e produção doutrinária virou questão prática. Nessa altura, já se formava a opinião de ser aplicável imediatamente o georreferenciamento aos autos judiciais que versem sobre imóveis rurais. No começo, casos isolados. Em poucos meses, o debate on line já permitia perceber a extensão do problema. As manifestações da maior parte dos registradores nos autos de retificação de área ou usucapião, por exemplo, envolvendo imóveis rurais, já trazia uma novidade: “georreferenciar o imóvel nos termos da Lei Federal 10.267/2001, seu Decreto regulamentador 4.449/2002, com observância das Instruções Normativas 12 e 13 do INCRA”. Em abril último, a regulamentação derradeira: a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça edita o já conhecido e debatido Provimento 09/2004. Os registradores imobiliários se vêem na árdua tarefa de promover, para não tergiversar, a chamada retificação administrativa de área.

Não. O georreferenciamento não pode ser tratado como mero modismo, tema de tratados ou cursos, sem a objetividade que merece. Na linguagem atual, não mais atende ao interesse dos usuários o entendimento discricionário por parte de cada registrador sobre a forma de tratar o georreferenciamento. E mantendo a independência de que gozam cada qual dos registradores imobiliários por força de lei, aqui no Estado de São Paulo, estão buscando ir além, cientes da responsabilidade que sobre eles recai e da necessidade de resposta que deles espera o cidadão, reúnem-se neste Encontro Regional para buscar uniformizar procedimentos, atuando assim com responsabilidade social, econômica e profissional.

Por outro lado, não podem os registradores se fechar em copas, sendo de rigor ouvir representantes de órgãos públicos, doutrinadores, sociedade civil e representantes do Poder Judiciário, antes que a uniformização interna corporis se concretize.

E quando não possível for a uniformização no seio da classe registrária, por necessitar de mudança legislativa ou de edição de ato normativo pelos órgãos responsáveis, também não se furtarão os registradores a sugerir às autoridades competentes o caminho, visando pela experiência da prática aurida no dia-a-dia, aperfeiçoar o processo e amenizar para a sociedade o impacto da necessária regularização fundiária.

É com esse espírito de pensamento conjunto, uniformização de procedimentos e aperfeiçoamento do trato da questão fundiária, que nasceu essa união do IRIB com alguns Colegas Registradores. Em outras palavras, esse casamento do Instituto mais respeitável na área imobiliária com esses abnegados Registradores de nosso Estado, está agora mais do que presente para demonstrar a responsabilidade social, econômica e profissional que marca os registradores imobiliários.

Autoridades, advogados, notários, engenheiros e demais representantes da sociedade civil presentes acompanharão nestes três dias o nascer histórico de uma nova visão no trato da sociedade com os registros de imóveis. Perceberão que a classe direcionada a dar fé pública e segurança jurídica aos atos que envolvam transação imobiliária, também possui sensibilidade social e está em constante acompanhamento dos assuntos que atingem diretamente seus circunscricionados, direcionando a eles os seus melhores esforços.

A transparência no debate, aliada à profunda competência de seus membros, por si só já fez deste Encontro Regional um sucesso, marcado, digo novamente, pela clara demonstração de responsabilidade social do registrador.

O georreferenciamento cujo debate ora se inicia é um, dentre tantos desafios cometidos aos registradores. Neste sentido já apontou nesta semana o parlamento brasileiro. E os registradores têm de mostrar-se a altura dos encargos que suportarão.

E com essas palavras iniciais, dou por aberto o 19º Encontro Regional dos Registros de Imóveis do IRIB em parceria com o já referido e-group de registradores, batizado como Outorgadelegações, certo que será ele, o Encontro, um marco nas relações dos registradores imobiliários deste Estado com as demais instituições públicas, privadas e a sociedade em geral.

Muito obrigado!

Sessão solene de abertura

Às 20 horas de sexta-feira, 9 de julho, os participantes do 19º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil se reuniram para a sessão solene de abertura do evento, seguida de festivo jantar de confraternização.

Doutor Sérgio Jacomino, presidente do Irib, abre a solenidade

Senhoras e senhores; autoridades presentes; doutor Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do Centro Internacional de Direito Registral, Cinder; doutor Elias Mohor Albornoz, registrador e vice-presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral; doutor Venicio Antonio de Paula Salles, juiz corregedor-permanente dos registros prediais de São Paulo; doutor Luís Paulo Aliende Ribeiro, representando o desembargador Corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo; doutor João Baptista Galhardo, registrador secretário-geral do Irib e coordenador deste evento; doutor Emanuel Costa Santos, coordenador do evento e registrador desta linda cidade, que é a comarca de Araraquara, é um imenso prazer estar aqui e receber todos vocês para este importante evento, que quer significar uma mudança na atuação profissional dos registradores imobiliários do Brasil.

Imagem do evento

Estamos reunidos para prestar uma contribuição importante como operadores jurídicos, uma contribuição decisiva para o sucesso do sistema registral brasileiro e de seu relacionamento com a legislação que vem sedimentada sobre o georreferenciamento de imóveis rurais.

Não podíamos ficar alheios a este debate, não podíamos ignorar as graves e profundas repercussões sociais e econômicas que a aplicação da lei representará, não podíamos ficar alijados do importante debate da sociedade que se instaura a respeito do aperfeiçoamento do sistema registral brasileiro, dos seus mecanismos e da determinação física dos imóveis rurais.

Hoje, demos uma demonstração de vitalidade. Pode-se dizer, concretamente, que o registro imobiliário brasileiro tem uma orientação clara, tem capacidade de estabelecer um relacionamento muito importante com os outros atores jurídicos do processo, tem condições de estabelecer pontes e de contribuir, enfim, com o aperfeiçoamento de todo o sistema. Estamos aqui concretizando isso.

Os problemas que vamos enfrentar, as soluções que vamos oferecer, os caminhos que poderemos indicar, serão considerados por nossos interlocutores, valorizados e, de certa forma, recebidos para que se possa efetivamente melhorar todo o sistema.

Agradeço a todos que se deslocaram de suas cidades para vir prestigiar este evento em Araraquara. Transformamos esta cidade, que é o coração de São Paulo, o coração do Brasil, para refletir sobre um tema tão importante, que é o aperfeiçoamento de nossas instituições.

Que este encontro possa representar um marco decisivo na nossa história institucional.

Muito obrigado.

Pronunciamento do doutor Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do Cinder: será traduzido para publicação

Pronunciamento do doutor Elias Mohor Albornoz, registrador e vice-presidente  da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral: será traduzido para publicação

Pronunciamento do doutor Venicio Antonio de Paula Salles, juiz corregedor-permanente dos registros prediais de São Paulo-SP

Boa noite.

Quero agradecer a oportunidade de comparecer e participar deste evento.

Existe um ponto de contato muito próximo entre a regularização fundiária e a regularização urbana.

Em São Paulo, começamos pela concessão especial de uso. Temos 4.200 parcelamentos irregulares e regulares. Temos 900 mil títulos para regularizar. É um desafio grande.

Certa vez, ouvi uma pessoa que queria colocar pisos na cozinha, mas não sabia se colocava porque não tinha certeza de conseguir a regularização do seu título. Isso pode parecer muito simples, mas para mim tem um significado muito importante. A regularização tem vida própria, se vocês colocarem o coração dentro desta cidade, ele passa a pulsar, as pessoas passam a ser mais aliadas à cidade, passam a gostar mais e se proteger. Por isso, a regularização urbana e fundiária é extremamente importante.

Fico muito contente de ver esse engajamento, essa participação efetiva, essa intenção de realmente conhecer em profundidade todas as questões da nova legislação para que a melhor aplicação seja feita.

Espero que vocês consigam tudo isso. Na pouca participação que terei na parte rural, sei que vou contar com a colaboração de todos.

Obrigado.

Pronunciamento do doutor Luís Paulo Aliende Ribeiro, Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Quero agradecer a pessoa do doutor Sérgio Jacomino, que tem trabalhado para o desenvolvimento dos registros, alguém que tem atuado bastante, juntamente conosco, fornecendo meios para que enfrentemos esta tarefa.

Quero demonstrar aqui que a Corregedoria-Geral de Justiça está presente junto com os notários e registradores em tudo aquilo que implica o desenvolvimento dessas atividades. Viemos aqui para aprender, ouvir a experiência de registradores de outros países, o que eles têm a dizer em relação a essa nova lei que mexe tão a fundo com o fólio real, com o direito, passar aquilo que tentamos fazer com a emissão dos provimentos da Corregedoria.

Sabemos que o Brasil é um país muito grande, com diversidades regionais, diversidade na situação registrária de um estado para outro, na situação de ocupação da terra de um lugar para outro. No estado de São Paulo temos um cadastro, um direito escrito com uma segurança muito grande.

Um detalhe me chamou muito a atenção, uma faixa de terreno que se sobrepunha a uma auto-estrada. Embora o cadastro demonstrasse, escancaradamente, que ali havia uma auto-estrada, aquilo demonstrava que havia um direito escrito e não se sabia, ainda, qual era a solução que teria sido dada para aquele terreno. Quantas faixas de terreno não devem ter sido apossadas dessa forma? Se o cadastro passar a substituir o registro vamos ter muitos problemas.

Sabendo das dificuldades da implantação dessa norma vamos tentar preservar ao máximo aquilo que temos, que é o patrimônio jurídico do registro imobiliário. Não vamos deixar de assimilar de alguma forma o cadastro rural, porque em boa parte do país não se tem um cadastro. Por isso é muito bom poder participar deste evento, ouvir outros países, e dizer que estamos aqui para parabenizar os registradores em nome do Corregedor-Geral da Justiça escancaradamente.

Pronunciamento do doutor João Baptista Galhardo, registrador, secretário-geral do Irib e coordenador do evento

Gostaria de fazer um registro muito especial. Como um dos coordenadores deste evento, estou bastante sensibilizado e quero agradecer a presença de todos que acreditaram no evento e que compareceram para debater um tema tão importante e complexo, com intuito de aprimoramento do nosso serviço.

O maior troféu que o Estado pode oferecer ao cidadão é a segurança. E tratando-se de um direito constitucional de propriedade, essa segurança jurídica é oferecida pelo registrador. Nenhum ato substitui a eficácia constitutiva, comprobatória e publicitária do registro imobiliário. Passa-se o registro para o entendimento da conformidade da responsabilidade de cada função.

Agradeço a presença de todos, e até amanhã, quando farei propriamente a minha observação sobre  o georreferenciamento.

Muito obrigado.

Grupo Outorgadelegações presta bela e espontânea homenagem ao presidente do Irib

Depois dos pronunciamentos das autoridades presentes à abertura solene do 19º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, uma surpresa. O oficial do registro de imóveis de Conchas-SP, doutor Eduardo Agostinho Arruda Augusto, pediu a palavra para homenagear o presidente Sérgio Jacomino, que, emocionado, conseguiu apenas dizer “muito obrigado”.

Pronunciamento do doutor Eduardo Agostinho Arruda Augusto, oficial do registro de imóveis de Conchas-SP

Este evento está sendo realizado pela parceria do Irib com o grupo Outorgadelegações, do qual fazem parte os novos registradores e outros tabeliães que também entraram para o grupo.

Este é o momento ideal para que possamos fazer algo que atenda o que temos de fazer. É uma homenagem a um colega nosso que foi muito importante desde o início da nossa carreira, uma pessoa que possui um carisma inigualável, um verdadeiro líder que tem demonstrado a sua competência e tem levado registradores paulistas e brasileiros fronteira afora.

A nossa homenagem é para o presidente do Irib, doutor Sérgio Jacomino, para a qual gostaria de convidar a doutora Patrícia Ferraz, oficiala do registro de imóveis de Diadema, para fazer a entrega de uma placa com os seguintes dizeres:

“Ao caríssimo Jacomino, com profundo reconhecimento de seus amigos registradores, pelos seus inigualáveis trabalhos, seriedade, compromisso e dedicação à frente do Irib, que têm sido decisivos para a reconstrução da imagem de nossa categoria perante a sociedade”.

Jam session in Araraquara

A noite de sexta-feira foi animada por uma jam-session envolvendo o Presidente do Irib e a banda de jazz&bossa especialmente contratada pelo evento. Depois de incentivado por um show de abertura a cargo de Carlos Petelinkar, o Presidente tocou um blues em homenagem a todos os colegas e convidados, em agradecimento à tocante homenagem recebida.

Araraquara, julho de 2004.”