Nos dias 12, 13 e 14 de julho, Sérgio Jacomino visitou Fortaleza-CE, cidade que vai sediar o próximo Congresso Internacional de Direito Registral, a ser realizado em 2005 pelo Centro Internacional de Direito Registral, Cinder, em parceria com o Irib. O presidente do Irib acompanhou Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do Cinder e Elias Mohor Albornoz, registrador e vice-presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral e Cadastro, que estiveram no Brasil para participar do 19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, e para tratar da realização do congresso do Cinder.

O presidente Sérgio Jacomino e seus convidados estiveram em audiência com o governador do estado do Ceará, Lúcio Gonçalo Alcântara, que concedeu o apoio do governo cearense ao Congresso Internacional de Direito Registral.

Entre outros temas, o congresso do Cinder deverá debater com juristas e registradores brasileiros, latinos e europeus: a regularização fundiária; a relação entre cadastro e registro; o Direito urbanístico, focalizando a experiência da Espanha. 

A estimativa é de que 400 pessoas compareçam ao congresso internacional do Cinder em Fortaleza, contribuindo para o fomento do turismo e da economia do estado.

O presidente Sérgio Jacomino participou, também, da apresentação do Sistema Integrado de Cadastro Rural e Registro Imobiliário, realizada no palácio Iracema, em Fortaleza. Esse projeto foi elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Idace, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra-CE, e com o governo estadual.

Finalmente, na sede da Anoreg-CE, o presidente do Irib participou de mesa redonda sobre o Direito Imobiliário. Aguarde a reportagem e as palestras proferidas nesse evento.

Veja, a seguir, as notícias publicadas na imprensa sobre a visita feita pelo Irib à capital cearense.

FOLHA ONLINE – 16/7/2004

Fortaleza vai sediar seminário internacional sobre registro imobiliário

A cidade de Fortaleza (CE) foi escolhida como a sede do próximo seminário internacional, que acontecerá em novembro de 2005, promovido pelo Cinder (Centro Internacional de Direito Registral), órgão que representa o registro de imóveis dos países da União Européia, em parceria com o Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).

O evento será o primeiro do gênero no Brasil. O seminário deverá reunir juristas e registradores da Europa, Brasil e América Latina para debater vários temas, como “Regularização Fundiária”; “Relação entre cadastro e registro de imóveis”; e “Direito Urbanístico – A experiência da Espanha”.

A expectativa é de que pelo menos 400 pessoas participem.

A capital cearense foi escolhida após a visita nos dias 12, 13 e 14 de julho do espanhol Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do Cinder e consultor de agências internacionais que financiaram projetos na Ásia e América Latina. Na viagem, o registrador foi recebido pelo governador do Ceará Lúcio Alcântara. (Folha Online/SP, seção Imóveis, 16/7/2004).

DIÁRIO DO NORDESTE – 14/7/2004

Projeto de regularização do Ceará é pioneiro

Agregar valor à propriedade possibilitando maior inclusão social e econômica dos proprietários de pequenos imóveis rurais. Esses são alguns dos objetivos do projeto de regularização fundiária que o Estado do Ceará está desenvolvendo em parceria com o governo federal e que já foi executado em três rnunicípios cearenses: Quixeramobim, Palmácia e Jaguaretama. A iniciativa foi apresentada e discutida, ontem, durante audiência com o governador do Estado e em mesa-redonda realizada na Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE). Segundo o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Wilson Brandão, o projeto cearense é piloto no País, no sentido de atender massivamente à Lei 10.267/2001 que determina o cadastro georreferenciado das propriedades rurais, que é procedido com recursos tecnológicos como o uso de satélite e GPS. A execução do projeto é feita em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Wilson explica que com o georreferenciamento é possível saber com precisão os limites de cada um dos imóveis rurais. "Nós sabemos de onde até onde vai o imóvel. Hoje em dia, ainda tem descrição de terra que diz que vai até onde a vista alcançar. Em pleno século XXI é inconcebível trabalhar com esse tipo de informação", comenta Wilson Brandão. Segundo o superintendente do Idace, o propósito do cadastro georreferenciado é medir cada imóvel rural e posicioná-lo corretamente, de maneira inequívoca, em relação às coordenadas geográficas da terra, que não mudam de lugar. "Nós queremos levar essas informações para dentro dos registros que passarão a dar maior segurança aos proprietários de terra. Do jeito que é descrito hoje não há segurança", explica Brandão. Segundo ele, "até o final deste ano deverão ser equipados os cartórios, as unidades cadastrais municipais, o Idace e o Incra para receber todas essas informações, registrar todos os imóveis que não foram registrados e titular as posses detectadas. Esses órgãos terão comunicação entre si para que haja uma permanente atualização a partir das atividades de compra e venda".

Na parceria Idace/Incra, ainda este mês deverão estar sendo enviadas equipes para proceder o georreferenciamento nos municípios de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Baixio e Ipaumirim.

Ações visam à inclusão social

Um projeto de longo alcance social. É assim que o presidente do Instituto Imobiliário do Brasil (IRIB), Sérgio Jacomino, descreve o trabalho de regularização fundiária que visa integrar as ações de cadastro georreferenciado e registro de imóveis rurais. Ele destaca a importância do registro para os pequenos proprietários na hora de adquirir crédito em bancos, ou negociar taxas de juros para seus empreendimentos.

Segundo Jacomino, a ONU divulgou recentemente um documento "assustador" em que a maioria das pessoas vive em situações precárias e informais. "A regularização dos registros de terra irá trazer para o mercado formal os posseiros que têm suas terras e sua produção, mas não podem negociar. Trata-se de um projeto de cidadania e inclusão social”.

Sérgio destaca a existência de pessoas que vivem em estado rudimentar, em que as trocas, as negociações se baseiam na confiança local. Ele ressalta que até então, o cadastro vem se desenvolvendo sem sua outra metade, o registro. Essas duas ações devem se complementar. “Enquanto o cadastro está relacionado com a dimensão física do imóvel, o registro determina os direitos: quem é o proprietário e que direitos ele têm”.

Dado ao pioneirismo do Ceará, Sérgio destaca que Fortaleza foi escolhida para sediar o próximo Encontro Internacional de Direito Registral, que será realizado na primeira quinzena de novembro de 2005. O evento irá reunir especialistas de 62 países, numa promoção conjunta entre o Centro de Direito Registral da Espanha e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). (Diário do Nordeste/CE, seção Regional, 14/7/2004).

DIÁRIO DO NORDESTE – 13/7/2004

Regularização Fundiária

Governador apresenta Sistema de Cadastro Rural

O Sistema Integrado de Cadastro Rural e Registro Imobiliário, do governo do Estado, será apresentado peIo governador Lúcio Alcântara, hoje, às 9 horas, no Palácio Iracema. O sistema visa regularizar os registros de propriedades nas zonas rurais e já está em fase de implementação em três municípios: Quixeramobim (Sertão Central), Palmácia (Maciço de Baturité) e Jaguaretama (região do Jaguaribe).

Na ocasião, estarão presentes para conhecer o sistema, considerado piloto para o país, três dos maiores especialistas em Direito lmobiliário da Europa e América Latina, o espanhol Enrique Rajoy Brey, o chileno Elias Mohor Albornoz e o brasileiro Sérgio Jacomino.

Também participam da audiência com o governador o presidente da Associação dos Notários e Registradores - Anoreg/CE, Jaime de Alencar Araripe. O projeto foi elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) em parceria com o Instituto Nacional do Colonização e Reforma Agrária no Ceará (Incra-CE).

Nos municípios iniciados pelo Projeto, cerca de sete mil extensões de terra localizadas na zona rural deverão ser Iegalmente registradas nos cartórios de suas respectivas comarcas. Essas propriedades já tiverarn a titulação emitida pelo governo, e agora deverão ser registradas em nome de seus Iegítimos donos, com total segurança jurídica e a prevenção contra Iitígios, num esforço concentrado que deve durar todo o semestre.

SITUAÇÃO – Segundo dados oficiais, o Ceará possui 68% de suas propriedades rurais nas "mãos" de posseiros, que não são proprietários da terra e somente podem usá-las, não vendê-las. "Temos pela frente uma grande tarefa de cunho econômico porque o registro agrega valor à terra. E de grande envergadura social porque estaremos facilitando o acesso ao direito pleno da propriedade que se perpetua por gerações", comentou o presidente da Anoreg/CE, Jaime Araripe, ao final de uma das reuniões com a direção do Idace, que pretende assegurar a participação dos cartórios no Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais. "Na Praia de Jericoacoara, os terrenos passaram a valer três vezes mais depois do registro das propriedades", concluiu.

Os próximos municípios a terem suas propriedades regularizadas pertencem à região do Cariri. São eles: Penaforte, Jati, Brejo Santo, Baixio, Ipaumirim, Barro, Mauriti e Umari.

Os posseiros com titulação devem procurar o cartório para proceder ao registro de propriedade. Em contrapartida, o cartório cobrará taxas subsidiadas, com descontos exclusivos para os futuros proprietários nos municípios participantes do programa.

MESA-REDONDA - Logo mais, às 18 horas, será realizada mesa-redonda sobre Direito lmobiliário na sede da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE), que está situada na Av. Santos Dumont, 2849, sala 610.

O evento contará com a presença do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Wilson Brandão, e com a participação de três dos maiores especialistas do assunto na Europa e América Latina: o espanhol Enrique Brey, secretário-geral do Centro de Direito Registral - Cinder da Espanha; o chileno Elias Mohor Albornoz, vice-presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral; e o brasileiro Sérgio Jacomino, presidente do Instituto Imobiliário do Brasil (IRIB). O moderador do evento será o presidente da Anoreg-CE, Jaime Alencar Araripe. (Diário do Nordeste/CE, seção Regional, 13/7/2004).

O POVO – 13/7/2004

Cadastro Rural

O Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Wilson Brandão, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará, Jaime Alencar Araripe, falarão às 18 horas de hoje sobre o Sistema Integrado de Cadastro Rural e Registro Imobiliário, do Governo do Estado.

O evento será realizado na sede da Anoreg, na avenida Santos Dumont, 2849, sala 610. No local, três especialistas em Direito Imobiliário da Europa e América Latina, o espanhol Enrique Rajoy Brey, o chileno Elias Albornoz, e o brasileiro Sergio Jacomino, participarão da mesa redonda sobre o tema. (O Povo/CE, seção Ceará, 13/7/2004).

O POVO – 13/7/2004

Registro

Três dos maiores especialistas em Direito Imobiliário da Europa e América Latina estarão hoje, às 9 horas, no Palácio Iracema, conhecendo o Sistema Integrado de Cadastro Rural e Registro Imobiliário adotado pelo governo do Estado. Rajoy Brey (Espanha), Elias Mohor (Chile) e o brasileiro Sérgio Jacomino se inteirarão de um sistema piloto. Jaime Araripe, presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), do Ceará, acompanha. (O Povo/CE, 1o Caderno, 13/7/2004).

PORTAL VERDES MARES – 13/7/2004

Governador apresenta Sistema de Cadastro Rural

O Sistema Integrado de Cadastro Rural e Registro Imobiliário, do governo do Estado, foi apresentado pelo governador Lúcio Alcântara, nesta terça-feira, às 9 horas, no Palácio Iracema. O sistema visa regularizar os registros de propriedades nas zonas rurais e já está em fase de implementação em três municípios: Quixeramobim (Sertão Central), Palmácia (Maciço de Baturité) e Jaguaretama (região do Jaguaribe).

Na ocasião, estiveram presentes para conhecer o sistema, considerado piloto para o país, três dos maiores especialistas em Direito Imobiliário da Europa e América Latina, o espanhol Enrique Rajoy Brey, o chileno Elias Mohor Albornoz, e o brasileiro Sérgio Jacomino.

Também participou da audiência com o governador o presidente da Associação dos Notários e Registradores - Anoreg/CE, Jaime de Alencar Araripe.

O projeto foi elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Ceará (Incra-CE). Nos municípios iniciados pelo Projeto, cerca de sete mil extensões de terra focalizadas na zona rural deverão ser legalmente registradas nos cartórios de suas respectivas comarcas. Essas propriedades já tiveram a titulação emitida pelo governo, e agora deverão ser registradas em nome de seus legítimos donos com total segurança jurídica e a prevenção contra litígios, num esforço concentrado que deve durar todo o semestre.

SITUAÇÃO - Segundo dados oficiais, o Ceará possui 68% de suas propriedades rurais nas "mãos" de posseiros, que não são proprietários da terra e somente podem usá-las, não vendê-las.

"Temos pela frente uma grande tarefa de cunho econômico porque o registro agrega valor à terra. E de grande envergadura social porque estaremos facilitando o acesso ao direito pleno da propriedade que se perpetua por gerações", comentou o presidente da Anoreg/CE, Jaime Araripe ao final de uma das reuniões com a direção do Idace, que pretende assegurar a participação dos cartórios no Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais. "Na Praia de Jericoacoara, os terrenos passaram a valer três vezes mais depois do registro das propriedades", concluiu.

Os próximos municípios a terem suas propriedades regularizadas pertencem à região de Cariri. São eles: Penaforte, Jati, Brejo Santo, Baixio, Ipaumirim, Barro, Mauriti e Umari.

Os posseiros com titulação devem procurar o cartório para proceder ao registro de propriedade. Em contrapartida, o cartório cobrará taxas subsidiadas, com descontos exclusivos para os futuros proprietários nos municípios participantes do programa. (Portal Verdes Mares/CE, link Últimas Notícias, 13/7/2004).

DIÁRIO DO NORDESTE – 12/7/2004

Anfitrião

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg), Jaime Alencar Araripe, recebe, na próxima semana, Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do Cinder da Espanha, e Elias Mohor Albornoz, vice-presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral. Juntos, eles visitarão alguns hotéis em Fortaleza para sediar o próximo Congresso Internacional de Notários e Registradores, que acontecerá na Capital cearense em 2005. (Diário do Nordeste/CE, caderno 3 – Leda Maria, 12/7/2004).